CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 17/08/2026 17:57
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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389 0092/2024
Divulgado
no PNCP
7233/2024 IN 0208/2024 Contratação de serviços de suporte técnico e atualização das versões do software DRS Plenário.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias
01.276.330/0001-77
KENTA INFORMATICA SA
30/08/24 30/08/25 55.440,00 110.880,00
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  30/08/26 30/08/27 55.440,00 0,00    
388 0091/2024
Divulgado
no PNCP
28995/2024 PE 0049/2023 Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Chapadinha e Itapecuru-Mirim (Lote 04)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
05/07/24 05/07/25 3.544.290,66 6.027.360,37
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/07/25 05/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Publicação de Ratificação ===>  05/07/25 05/07/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/07/26 05/07/27 0,00 0,00    
387 0090/2024
Divulgado
no PNCP
33719/2023 PE 90004/2024 Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração (HP BRASIL)
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
61.797.924/0007-40
HEWLLETT PACKARD BRASIL LTDA
09/08/24 09/08/25 1.861.248,00 1.861.248,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  19/12/24 09/08/25 0,00 0,00    
386 0088/2024
Divulgado
no PNCP
36209/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Imperatriz (LOTE 02)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME
17/07/24 17/07/25 4.227.672,07 3.719.960,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  17/07/25 17/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  17/07/26 17/07/27 0,00 0,00    
385 0077/2024
Divulgado
no PNCP
36424/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - Imóveis do TJMA -Grande Ilha (exceto Forum Des. Sarney)
Fiscal: Fabiano Ferreira de Souza
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
01/07/24 01/07/25 5.254.878,00 10.905.179,48
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/07/25 01/07/26 4.663.059,61 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/07/26 01/07/27 0,00 0,00    
7º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  23/06/26 01/07/27 0,00 0,00    
384 0073/2024
Divulgado
no PNCP
30964/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal (Lote 07).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
02.629.676/0001-74
VERSAL- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/08/24 06/08/25 3.598.987,17 5.490.098,12
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  19/05/25 06/08/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 23.261.015,51 28.114.726,85  
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VALORES EM R$1,00     

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Contrato1º AditivoPortaria do FiscalPublicação do Contrato
Publicação 1º Aditivo2º Aditivo1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria1º Apostilamento
2º ApostilamentoGarantia contratual3º AditivoPublicação 3º Aditivo
3º ApostilamentoAutorização de ContrataçãoSolicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TR
4º Aditivo4º ApostilamentoPublicação 1º AditivoPublicação 4º Aditivo
Errata6º AditivoPublicação 6º Aditivo7º Aditivo