CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0124/2024
Divulgado
no PNCP
38717/2024 IN 0280/2024 Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de marcadores complementares para identificação humana, incluso o cartão de papel FTA, para atender demanda do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
01.334.250/0003-92
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
05/09/24 05/09/25 48.147,75 32.587,65
0140/2024
Divulgado
no PNCP
54993/2024 IN 0314/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
031.798.567-18
SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA
16/10/24 16/10/25 220.800,00 55.200,00
0142/2024
Divulgado
no PNCP
66573/2023 IN 0316/2024 Aquisição de munições fogo central e treina dos calibres 40S&W e 9MM para utilização na prestação de serviços de segurança institucional, nos cursos de segurança para magistrados e nos cursos de aperfeiçoamento técnico dos profissionais de segurança”.
Fiscal: Jhessyka Yasminni Lobo Ferreira Fernandes Felicio
57.494.031/0001-63
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
22/10/24 22/10/25 145.862,50 145.862,50
0143/2024
Divulgado
no PNCP
47246/2024 IN 0321/2024 Contratação da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro.
Fiscal: Benilton Tércio Soares
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
12/11/24 12/11/25 196.800,00 26.786,67
0144/2024
Divulgado
no PNCP
66640/2023 IN 0322/2024 Aquisição de equipamento de contramedidas para inspeção eletrônica de edificações, conforme especificações constantes do Termo de Referência e condições constantes da proposta comercial da empresa.
Fiscal: Sérgio Antônio Silva Pereira
07.259.712/0001-79
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
02/10/24 02/10/25 430.200,00 430.200,00
0147/2024
Divulgado
no PNCP
66066/2023 IN 0329/2024 Contratação de serviços especializado em limpeza mecânica, higienização, tratamento químico, restauração e desacidificação das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA.
Fiscal: Leila do Vale Monteiro
252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA
06/10/24 06/10/25 14.260,50 14.260,50
0156/2024
Divulgado
no PNCP
66777/2024 IN 0154/2024 Contratação de serviços técnicos de desenvolvimento e fornecimento de licenças para implantação do módulo integrado ESIG - Sistema de Gestão de Contratações ao Sistema de Controle Orçamentário – SCO, pelo período de 12 meses.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
25/11/24 25/11/25 392.605,30 0,00
0158/2024
Divulgado
no PNCP
27383/2024 IN 0382/2024 CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, 637. BAIRRO: TURU, CEP: 65068-500, NESTA CAPITAL, QUE JÁ ABRIGA ÀS INSTALAÇÕES DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA, PROPRIEDADE DA B3IR IMÓVEIS LTDA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA
13/01/25 13/01/30 523.687,80 17.456,26
0162/2024
Divulgado
no PNCP
73486/2024 IN 0386/2024 LICENCIAMENTO DE USO PROGRAMA DE COMPUTADOR COM A FINALIDADE DE RESERVA E CONTROLE DE MARGEM DE CONSIGNAÇÕES
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
14.265.552/0001-36
SÃO PAULO CONSIG LTDA.
11/11/24 11/11/29 0,00 0,00
0165/2024
Divulgado
no PNCP
61897/2024 IN 0388/2024 Contratação da empresa E&T – Education & Training para realização de pesquisa de clima organizacional nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Liana Rachel Bandeira Costa
53.008.288/0001-07
E. W. MAINARDES LTDA
12/11/24 12/05/25 18.985,77 0,00
0170/2024
Divulgado
no PNCP
62025/2024 IN 0397/2024 Contratação de empresa especializada para ministrar a trilha de capacitação sobre licitação e contratos, destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
00.714.403/0001-00
ELO CONSULTORIA EMP.E PROD.DE EVENTOSLTDA.
10/12/24 10/12/25 479.900,00 95.980,00
0174/2024
Divulgado
no PNCP
59891/2024 IN 0398/2024 Locação de imóvel situado na Av. Beira Mar, nº 384, Centro, São Luís/MA, onde funcionava o antigo Casino Maranhense, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
095.049.403-82
CELSO GONCALO DE SOUSA
11/12/24 11/12/29 5.355.000,00 267.750,00
0180/2024
Divulgado
no PNCP
68506/2024 IN 90007/2024 Aquisição do imóvel da agência do Banco do Brasil S A, localizado na Av. Pedro II, nº 78, Centro, São Luís, destinado a abrigar unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, nas proximidades do prédio sede do TJMA. I
Fiscal:
00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO
17/03/25 17/03/26 5.014.574,25 0,00
0186/2024
Divulgado
no PNCP
62033/2024 IN 90008/2024 Aquisição do conjunto de imóveis contínuos que abrigavam a sede da agência do Banco BRADESCO, na Praça Pedro II, São Luís/MA, que abrange os seguintes imóveis: a) imóvel de matrícula 10.023, situado na Rua Djalma Dutra, nº76, Centro (proprietário: BANCO BRADESCO BBI SA); b) imóvel de matrícula 20.127, situado na Avenida Pedro II, nº 102, Centro (proprietário: BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS R2 LT
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
08.977.055/0001-68
BSP EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS R1 LTDA
10/01/25 10/01/26 4.100.000,00 0,00
0188/2024
Divulgado
no PNCP
74385/2024 IN 90009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA DA ACTIO DIGITAL S.A, MÓDULO BELT, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Joseane Chaves Gomes
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
17/02/25 17/08/27 186.939,04 10.550,52
TOTAL ==> 17.127.762,91 1.096.634,10  
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Contrato1º Aditivo2º Aditivo
3º Aditivo4º Aditivo5º Aditivo
6º Aditivo7º Aditivo8º Aditivo
9º Aditivo10º Aditivo11º Aditivo
12º Aditivo13º Aditivo14º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria
6ª Portaria7ª Portaria8ª Portaria
9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
12ª Portaria13ª Portaria14ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata