CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/11/2025 17:57
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0006_D/2022 46025/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PARQUE XV DE NOVEMBRO, N° 84, BEIRA MAR - SÃO LUÍS/,MA, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO E GUARDA DOS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES LABORAIS SITUADAS NO PRÉDIO SEDE DA CGJ - MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
044.950.123-04
JOAO BATISTA LOBAO BORGES
04/04/22 04/04/27 749.657,41 558.531,77
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  04/04/22 04/04/27 0,00 0,00    
0003_I/2022 42204/2021 FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins
34.745.708/0001-93
RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA
10/03/22 10/03/23 8.090,72 14.737,88
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  10/03/23 10/03/24 0,00 7.404,20    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  10/03/24 10/03/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  10/03/25 10/03/26 0,00 8.090,72    
0033_D/2021 19785/2020 Locação do imóvel situado na Rua Auxiliar, 02, n° 33— Salão Pav. 01 - Bairro Cohajap - São Luís (MA), cuja ocupação destina-se ao funcionamento das instalações do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, nesta Capital.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
12.229.083/0001-74
L. E. DOS SANTOS
17/12/21 17/12/26 600.000,00 503.858,39
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/12/21 17/12/26 0,00 0,00    
00030_D/2021 24853/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO, N° 242, CENTRO, EM BARREIRINHAS-MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DA 2ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
196.630.053-00
FRANCISCO NEVES MONTELO
18/11/21 18/11/26 300.224,91 177.024,19
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/11/21 18/11/26 0,00 0,00    
0018_I/2021 30485/2021 DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
07.797.967/0001-95
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
17/11/21 17/11/22 36.818,72 17.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  17/11/22 17/11/23 0,00 37.051,56    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  17/11/23 17/11/24 0,00 19.418,72    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  26/06/24 17/11/24 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  17/11/24 17/11/25 0,00 0,00    
0015_I/2021 19834/2021 Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
13.183.749/0001-63
MINHA BIBLIOTECA LTDA
20/10/21 20/10/22 97.328,79 91.314,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/22 20/10/23 41.580,00 45.766,77    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/23 20/10/24 45.766,77 47.593,96    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/24 20/10/25 49.734,83 49.734,83    
4º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/10/25 20/10/26 0,00 0,00    
0016_I/2021 27783/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/10/21 18/10/22 7.817,92 6.329,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  18/10/22 18/10/23 0,00 5.567,17    
TOTAL ==> 1.937.020,07 1.589.824,63  
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1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento4º Apostilamento
5º ApostilamentoPublicação do ContratoPublicação 1º AditivoAutorização de Dispensa
Atos de DispensaProjeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação
2º Aditivo3º Aditivo2ª Portaria3ª Portaria
Publicação 1º AditivoPublicação 3º Aditivo4º AditivoPublicação 4º Aditivo
Atos de InexigibilidadeEstudos Técnicos