CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 17/04/2026 18:37
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
InícioTérmino Global Pagamento
0016_D/2022 44820/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA BR 135, KM 6, BAIRRO TIBIRI, NESTA CIDADE, CUJAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
12.218.498/0001-42
FRANERE PARTICIPAÇÕES S/A
20/06/22 20/06/27 547.724,18 406.299,16
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  20/06/22 20/06/27 0,00 0,00    
0010_I/2022 13672/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – SCO E SEUS MÓDULOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO MANUTENÇÕES.
Fiscal: Cristiano de Jesus Sousa de Abreu
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
24/05/22 24/05/23 143.854,80 143.854,80
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/23 24/05/24 143.854,80 143.854,80    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/24 24/05/25 150.545,04 150.544,84    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/25 24/05/26 198.488,40 165.407,00    
0008_D/2022 46531/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS TUCANOS, N.° 19, QUADRA. 1, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65075-430, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 7º JUIZADO ESPECIAL E CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
679.611.933-91
WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
18/04/22 18/04/27 619.224,24 500.962,06
0006_D/2022 46025/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PARQUE XV DE NOVEMBRO, N° 84, BEIRA MAR - SÃO LUÍS/,MA, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO E GUARDA DOS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES LABORAIS SITUADAS NO PRÉDIO SEDE DA CGJ - MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
044.950.123-04
JOAO BATISTA LOBAO BORGES
04/04/22 04/04/27 749.657,41 629.434,57
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/04/22 04/04/27 0,00 0,00    
0003_I/2022 42204/2021 FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins
34.745.708/0001-93
RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA
10/03/22 10/03/23 8.090,72 22.828,60
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  10/03/23 10/03/24 0,00 7.404,20    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  10/03/24 10/03/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  10/03/25 10/03/26 0,00 8.090,72    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  10/03/26 10/03/27 0,00 0,00    
0033_D/2021 19785/2020 Locação do imóvel situado na Rua Auxiliar, 02, n° 33— Salão Pav. 01 - Bairro Cohajap - São Luís (MA), cuja ocupação destina-se ao funcionamento das instalações do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, nesta Capital.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
12.229.083/0001-74
L. E. DOS SANTOS
17/12/21 17/12/26 1.009.226,16 539.425,55
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  17/12/21 17/12/26 0,00 0,00    
00030_D/2021 24853/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO, N° 242, CENTRO, EM BARREIRINHAS-MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DA 2ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
196.630.053-00
FRANCISCO NEVES MONTELO
18/11/21 18/11/26 300.224,91 203.148,74
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  18/11/21 18/11/26 0,00 0,00    
0015_I/2021 19834/2021 Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
13.183.749/0001-63
MINHA BIBLIOTECA LTDA
20/10/21 20/10/22 97.328,79 91.314,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/22 20/10/23 41.580,00 45.766,77    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/23 20/10/24 45.766,77 47.593,96    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/24 20/10/25 49.734,83 49.734,83    
TOTAL ==> 4.105.301,05 3.155.665,43  
Páginas: 1  2  3  4  5  6  7  8  9  Registros:122
VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º AditivoPortaria do Fiscal1º Apostilamento
2º ApostilamentoPublicação do ContratoPublicação 1º AditivoAutorização de Dispensa
Atos de DispensaProjeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação
Solicitação de Contratação2º Aditivo3º Aditivo1ª Portaria
Publicação 1º AditivoAutorização de InexigibilidadeAtos de Inexigibilidade3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento2ª Portaria3ª Portaria
Publicação 3º Aditivo4º AditivoPublicação 4º Aditivo6º Apostilamento