ATUALIZADO EM 06/12/2025 06:55
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0029/2025
Divulgado
no PNCP | 8976/2025 | IN 0034/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICAMENTE QUALIFICADO DE SUSTENTAÇÃO (QUE ENGLOBA SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, LEGAL, ADAPTATIVA), MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E TREINAMENTO PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS MENTORH
Fiscal: Rafael Arcângelo Gonçalves de Carvalho | 88.633.680/0002-02
OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 03/04/25 | 03/04/27 | 3.028.352,00 | 652.226,02 |  |    |
0031/2025
Divulgado
no PNCP | 60675/2024 | IN 0040/2025 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A AVENIDA SANTOS DUMOND, Nº 829, CENTRO, ESTREITO-MA, CEP 65.975-000, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO FÓRUM JUDICIAL CÂNDIDO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, SEDE DO JUÍZO DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade | 403.047.873-53
CICERO NECO MORAIS | 02/04/25 | 02/04/30 | 639.000,00 | 74.550,00 | | |
0034/2025
Divulgado
no PNCP | 15248/2025 | PE 0059/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA DA CRIANÇA “MENINO JESUS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 23/02/2026, PRORROGADA PELO 1º T. AD. DE PRAZO. ITENS 113 A 137, AO CUSTO TOTAL DE R$ 32.832,81. DEM
Fiscal: Jocinara Barros da Silva | 52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA | 02/04/25 | 02/04/26 | 40.998,34 | 8.165,53 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 06/08/25 | 02/04/26 | 0,00 | 31.433,64 | | | 0035/2025
Divulgado
no PNCP | 75161/2024 | PE 0059/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do PE. Nº SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Aquisição do saldo da ATA conforme DESPACHO-DADM - 7272024 - Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis,
Fiscal: Jocinara Barros da Silva | 19.208.342/0001-20
D LORD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 02/04/25 | 02/04/26 | 151.868,60 | 151.868,41 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 17/09/25 | 02/04/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0032/2025
Divulgado
no PNCP | 6339/2025 | PE 90036/2024 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 10.251.429/0001-05
BRAZ & BRAZ LTDA | 26/03/25 | 26/03/26 | 674.254,00 | 275.398,35 | |   |
0037/2025
Divulgado
no PNCP | 6124/2025 | AA 0012/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0
Fiscal: Tatiana Maria Soares de Arruda | 17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA | 25/03/25 | 31/12/25 | 962.340,18 | 758.805,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 25/03/25 | 31/12/25 | 0,00 | 0,00 | | | 0026/2025
Divulgado
no PNCP | 47067/2024 | DI 0001/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPA – MARANHÃO PARCERIA PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE MEIO DE MOBILIDADE URBANA NO TRANSPORTE DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES FUNCIONAIS.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 06.281.794/0001-95
MARANHÃO PARCERIAS S/A | 24/03/25 | 24/03/26 | 396.000,00 | 5.303,44 | |  |
0027/2025
Divulgado
no PNCP | 66019/2023 | IN 0027/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR, COMO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM HISTORIOGRAFIA DA JUSTIÇA MARANHENSE, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia | 028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO | 20/03/25 | 20/03/26 | 49.200,00 | 0,00 | | |
| 0033/2025 | 12273/2025 | AA 0011/2025 | A aquisição dos coletes balísticos para utilização por agentes de segurança, magistrados e servidores nas ações de segurança institucional do Poder Judiciário do Estado do Maranhão., conforme especificações constantes do Edital do Registro de Preços nº 00002/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 05/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e condições da proposta
Fiscal: Otávio Vieira Paixão | 14.533.049/0002-03
COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO_DE TECIDOSLTDA | 19/03/25 | 19/03/26 | 206.239,50 | 206.239,50 | | |
0030/2025
Divulgado
no PNCP | 74394/2024 | AA 0009/2025 | Aquisição de licenças de direito de uso de software de videoconferência, como serviço (SAAS), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão pelo prazo de 12 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 1/2024, cujo órgão gerenciador é o Instituto de Tecnologia da Informação e Comuni
Fiscal: Vitor Meneses de Vasconcelos | 23.518.065/0001-29
XP ON CONSULTORIA LTDA | 18/03/25 | 18/03/30 | 221.595,00 | 133.572,54 | | |
0180/2024
Divulgado
no PNCP | 68506/2024 | IN 90007/2024 | Aquisição do imóvel da agência do Banco do Brasil S A, localizado na Av. Pedro II, nº 78, Centro, São Luís, destinado a abrigar unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, nas proximidades do prédio sede do TJMA. I
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 17/03/25 | 17/03/26 | 5.014.574,25 | 5.014.574,25 | | |
0023/2025
Divulgado
no PNCP | 84350/2024 | PE 0061/2023 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo | 00.267.908/0001-66
HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA | 17/03/25 | 17/03/26 | 2.780,00 | 2.780,00 | | |
0011/2025
Divulgado
no PNCP | 66080/2023 | IN 0010/2025 | Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antonio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia | 05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 12/03/25 | 12/03/26 | 3.971,40 | 2.537,25 | | |
0022/2025
Divulgado
no PNCP | 79422/2024 | DP 90001/2025 | CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO BOAS PRÁTICAS OPERACIONAIS A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.
Fiscal: Diego Oliveira Dias da Costa | 19.797.332/0001-77
4K DEDETIZAÇÕES LTDA | 12/03/25 | 12/03/26 | 10.999,31 | 10.671,64 | | |
0012/2025
Divulgado
no PNCP | 86187/2024 | PE 90036/2024 | Prestação de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA | 11/03/25 | 11/03/26 | 1.751.660,64 | 814.443,91 | |  |
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