| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 338 | 0110/2025
Divulgado
no PNCP | 63967/2025 | AA 0017/2025 | O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Ana Patrícia Carvalho Marques | 36.932.853/0001-09
ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA | 12/09/25 | 12/09/26 | 1.426.014,40 | 1.415.782,13 |  |      |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 31/03/26 | 12/09/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 337 | 0109/2025
Divulgado
no PNCP | 31636/2025 | DP 90015/2025 | AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA O SOFTWARE MICROSOFT POWERBI PRO NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE)
Fiscal: Paulo Henrrique de Lima Filgueira | 33.479.392/0001-72
WERNETECH INFORMÁTICA LTDA | 30/09/25 | 30/09/26 | 31.800,00 | 31.800,00 | | |
| 336 | 0108/2025
Divulgado
no PNCP | 31009/2025 | DP 90017/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Fiscal: Ana Lourdes Pimenta Rocha | 44.102.941/0001-01
ONC- ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 22/09/25 | 22/09/28 | 16.878,00 | 5.626,00 | | |
| 335 | 0107/2025
Divulgado
no PNCP | 43021/2025 | PE 90036/2024 | Contratação de empresa de locação de veículos, com base na Ata de Registro de Preços nº 105/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90.036/2024.
Fiscal: Claridelma Barros Brasil Mesquita | 27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA | 12/12/25 | 12/12/26 | 655.607,40 | 257.308,31 | |  |
| 334 | 0106/2025
Divulgado
no PNCP | 74189/2024 | IN 0190/2025 | LOCAÇÃO DE NOVO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS, LOCAÇÃO CONSISTE EM DOIS IMÓVEIS ADJACENTES.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu | 043.481.743-00
ANNA GIULLIA MARTINS | 26/09/25 | 26/09/30 | 1.020.000,00 | 85.000,00 | | |
| 333 | 0104/2025
Divulgado
no PNCP | 4485/2025 | PE 90023/2025 | Contratação da prestação de serviços terceirizados de Contador, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fiscal: Sabrina Mafei Portela | 09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 25/09/25 | 25/03/27 | 1.112.077,80 | 255.024,13 | | |
| 332 | 0103/2025
Divulgado
no PNCP | 44904/2025 | IN 0179/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA INTERFACE WEB PREMIUM DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS (SIABI), UTILIZADO NA BIBLIOTECA DO FÓRUM/MA.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento | 05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 09/10/25 | 09/10/26 | 4.044,84 | 0,00 | | |
| 331 | 0102/2025
Divulgado
no PNCP | 43185/2025 | IN 0177/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISADOR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS SOBRE O TRATO POLÍTICO-CRIMINAL DOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CP) CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa | 011.470.293-42
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS | 04/09/25 | 04/09/26 | 60.000,00 | 20.000,00 | | |
| 330 | 0101/2025
Divulgado
no PNCP | 50327/2025 | IN 0174/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva | 18.548.151/0001-44
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA | 04/09/25 | 04/03/26 | 202.187,94 | 166.550,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 04/03/26 | 04/09/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 329 | 0100/2025
Divulgado
no PNCP | 17550/2025 | IN 0170/2025 | Contratação de empresa, na modalidade de inexigibilidade, para fornecimento da assinatura de conteúdos editoriais jurídicos constantes da Base de Dados da Editora Revista dos Tribunais, denominada RT- Online Clássica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Valor total anual da contratação: R$ 70.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa | 60.501.293/0001-12
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS | 22/10/25 | 22/10/26 | 70.000,00 | 70.000,00 | | |
| 328 | 0099/2025
Divulgado
no PNCP | 25348/2025 | CE 0005/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), EM REGIME DE EXECUÇÃO POR PREÇO UNITÁRIO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE REFORMA TOTAL E PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES, COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT, E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, NAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
Fiscal: | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 23/09/25 | 23/09/26 | 5.022.567,64 | 0,00 | | |
| 327 | 0098/2025
Divulgado
no PNCP | 25347/2025 | CE 0005/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, SERVIÇOS DE REFORMA TOTAL / PARCIAL / REVITALIZAÇÃO / ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, NAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. LOTE 04 – REGIONAL CAXIAS
Fiscal: Fabiano da Silva Junqueira Ayres | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 23/09/25 | 23/09/26 | 9.906.001,41 | 0,00 | | |
| 326 | 0097/2025
Divulgado
no PNCP | 21665/2025 | IN 0158/2025 | Locação é parte da área do pavimento térreo do imóvel de propriedade do LOCADOR, constante da matrícula nº 4838, 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, do imóvel localizado na Praça Pedro II, nº 78, Centro, São Luís/MA, com área locada total de 815,93 m².
Fiscal: | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 21/08/25 | 21/08/29 | 965.408,16 | 0,00 | | |
| 325 | 0096/2025
Divulgado
no PNCP | 41546/2025 | PE 90033/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024-SRP E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. LOTE 03, ITENS 24 E 25, VALOR TOTAL: R$ 4.245,00. DEMANDA APROVADA NO PCA 2025 COM O NÚMERO 2025DE00178.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA | 08/08/25 | 08/08/27 | 4.245,00 | 0,00 | | |
| 324 | 0095/2025
Divulgado
no PNCP | 15515/2025 | PE 90025/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS PERSONALIZADAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA | 06/08/25 | 06/08/26 | 83.151,81 | 42.805,45 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 06/08/26 | 06/08/27 | 0,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 20.579.984,40 | 2.349.896,02 | |
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