CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/03/2026 22:01
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0073/2025
Divulgado
no PNCP
29405/2025 DI 0006/2025 Contratação do Banco do Brasil S/A para a prestação de serviços bancários ao TJMA pelo prazo de 60 meses, para centralização da folha de pagamento dos servidores (ativos, inativos, pensionistas, estagiários, residentes entre outros), realização de pagamentos diversos, arrecadação de receitas judiciais e administrativas, gestão de cobranças bancárias, aplicações financeiras de recursos públicos, ad
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A
11/07/25 11/07/30 7.989.352,20 478.483,36
0068/2025
Divulgado
no PNCP
32887/2024 IN 0115/2025 Locação de Imóvel localizado na Rua Portugal, nº 65, Centro, São Luís/MA, para abrigar diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como a execução de serviços de reforma e adaptação, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
41.626.169/0001-39
DUVEL DIST DE VEICULOS E PECAS LTDA
09/07/25 09/11/30 3.005.316,70 1.024.152,48
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  14/11/25 09/11/30 0,00 0,00    
0084/2025
Divulgado
no PNCP
35748/2025 DI 0007/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS DIVISÕES ODONTOLÓGICAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rafael Silva Santos
49.738.278/0001-50
ONE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
07/07/25 07/07/26 58.740,00 34.265,00
0072/2025
Divulgado
no PNCP
27440/2025 IN 0127/2025 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 28 DE JULHO, N° 09, CENTRO, CEP 65195-000, SANTO AMARO-MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO AMARO.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
32.318.182/0001-30
LENÇOIS FIT LTDA
04/07/25 04/07/30 466.200,00 62.160,00
0074/2025
Divulgado
no PNCP
78997/2024 PE 90021/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E REDAÇÃO WEB, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
05.899.350/0001-55
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.
01/07/25 01/07/26 788.760,72 402.486,81
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  31/10/25 01/07/26 0,00 0,00    
0070/2025 25392/2025 AA 0016/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA (RAIO-X) POR MEIO DE ATA DE PREÇOS (ARP) Nº 28/2024-NLCD.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
05.293.074/0001-87
VMI SISTEMAS DE SEGURANCA
27/06/25 27/06/26 1.022.000,00 638.750,00
0057/2025
Divulgado
no PNCP
40464/2024 PE 90034/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GARÇOM.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
01.232.642/0001-89
LIMP CAR LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA
25/06/25 25/06/26 289.684,08 150.724,45
0067/2025
Divulgado
no PNCP
29671/2024 PE 90008/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DA ESMAM.
Fiscal: Gislaine Balbino da Silva
86.703.337/0001-80
INTEROP INFORMÁTICA LTDA
24/06/25 24/06/26 377.100,00 217.450,32
0065/2025
Divulgado
no PNCP
7257/2024 IN 0111/2025 ATENDER A DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTURUS N/S, PARQUE SANHAROL, IMPERATRIZ – MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O COMPLEXO JURÍDICO DE IMPERATRIZ, CONSTITUÍDO PELA TURMA RECURSAL, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
24.055.271/0001-02
ANLEIAN PARTICIPAÇÕES LTDA
23/06/25 23/06/26 600.000,00 70.000,00
0069/2025
Divulgado
no PNCP
87797/2024 PE 90019/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO.
Fiscal: Giovana Barreto Vieira Souza
26.332.851/0001-25
A. A. FERREIRA EIRELI - ME
18/06/25 18/06/26 88.606,40 88.606,40
0071/2025
Divulgado
no PNCP
3022/2025 PE 90020/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ( DE ÂMBITO NACIONAL) PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
41.520.594/0001-49
EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
18/06/25 18/06/26 1.649.757,62 1.649.757,62
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  29/10/25 18/06/26 0,00 0,00    
0064/2025
Divulgado
no PNCP
6597/2025 DI 0005/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
87.883.807/0001-06
MBM SEGURADORA S/A
14/06/25 14/06/26 4.230,00 1.371,93
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/08/25 14/06/26 0,00 0,00    
0043/2025
Divulgado
no PNCP
79357/2024 IN 0055/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo
63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA
06/06/25 06/06/26 58.677,40 0,00
0058/2025
Divulgado
no PNCP
66609/2023 PE 90007/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO (BUSINESS INTELLIGENCE - BI).
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
11.011.091/0001-87
HYTI INFORMATICA LTDA
03/06/25 03/06/26 1.534.140,00 1.404.439,34
0042/2025
Divulgado
no PNCP
23234/2023 IN 0054/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVÊ O ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SER FORNECEDORA EXCLUSIVA. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A API DE WHATSAPP PARA ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS, INTEGRANDO OS SERVIÇOS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Fiscal: Antonio Fernando Vieira de Sousa
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
02/06/25 02/06/26 165.475,19 111.287,69
TOTAL ==> 18.098.040,31 6.333.935,40  
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