CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 11/08/2026 23:19
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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3558 0031/2020 49544/2019 PE 0005/2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN MÉDIO COM VISTA EM ATENDER DEMANDA DESTE PODER JUDICIÁRIO.
Fiscal: Diego Oliveira Dias da Costa
59.104.760/0001-91
TOYOTA DO BRASIL LTDA
12/03/20 12/03/21 4.170.000,00 4.170.000,00
3557 0030/2020 4935/2020 PE 0017/2019 AQUISIÇÃO DE TELEFONES.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
01.388.940/0001-62
SELVA COMÉRCIO LTDA - EPP
10/03/20 10/03/21 856,50 856,50
3556 0030_D/2020 33074/2020 Aquisição de Kits para expansão da capacidade de armazenamento dos Servidores de Arquivos instalados no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
02.213.325/0001-88
Plugnet Comercio e Representacoes Ltda.
18/01/21 18/07/21 28.800,00 28.800,00
3555 002_I/2020 4359/2020 Assinatura anual (Plano Rubi)d o Site Sollicita Gov, portal especializado em licitações e contratos.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
06.132.270/0001-32
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA
02/03/20 02/03/21 5.990,00 5.990,00
3554 0029/2020 41175/2019 PE 0081/2019 AQUISIÇÃO DE SMART TVS DE 32" E 42"
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
30.030.057/0001-02
ISABELLE DIAS DA SILVA 16954648779
06/03/20 06/03/21 29.260,00 29.260,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  23/04/20 06/03/21 0,00 0,00    
3553 0029_D/2020 36813/2020 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Fiscal: José Luís Nascimento Araújo
13.319.493/0001-79
J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA
18/01/21 18/01/22 12.480,00 880,00
3552 0028/2020 41175/2019 PE 0081/2019 AQUISIÇÃO DE SMART TVS DE 32" E 42"
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
23.331.504/0001-90
G M S ABREU E COMERCIO EIRELI
06/03/20 06/03/21 29.490,00 29.490,00
3551 0027/2020 4777/2020 PE 0010/2019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS.
Fiscal: José Luís Nascimento Araújo
02.605.669/0001-32
ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA - ME
05/03/20 05/03/21 4.160,00 4.160,00
3550 0027_D/2020 26894/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FÓRUM DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
329.143.853-15
LAURO PAULA LACERDA
11/01/21 11/01/26 396.944,39 458.058,17
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  13/06/23 11/01/26 0,00 0,00    
3549 0026/2020 5090/2020 PE 0011/2019 AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE COLUNA E DE PAREDE.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
29.028.467/0001-21
LS VIEIRA ME
10/03/20 10/03/21 9.926,50 9.926,50
3548 0026_D/2020 30821/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALEGRIA, 109, CENTRO, BACURI/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BACURI/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
177.199.683-87
IEDA MARIA MENDES REGO
04/12/20 04/12/25 288.481,20 329.843,74
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  04/12/20 04/12/25 0,00 0,00    
3547 0025_D/2020 30958/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de FORNECIMENTO DE JORNAIS (DIGITAL E IMPRESSO) de circulação estadual – que passarão a ser chamados “periódicos” para atender as necessidades do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Antonio Carlos de Oliveira
12.347.287/0001-00
R F DINIZ COM. SERV. PROPAGANDA E PUBLICIDADE
19/11/20 19/11/21 38.400,00 38.400,00
3546 0024/2020 48661/2019 PE 0004/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA COM USO DA TECNOLOGIA HD.
Fiscal: Antonio Carlos de Oliveira
07.017.934/0001-85
Vale do Ribeira Internet Ltda - Me
10/03/20 10/03/21 139.680,00 0,00
3545 0024_D/2020 24213/2020 aquisição de mobiliário para o a sala da Biblioteca de obras raras do Museu Desembargador Lauro Berredo de Martins.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
12.801.630/0001-44
STYLLO AMBIENTAÇÕES COMERCIO DE MOVEIS
10/11/20 10/11/21 8.940,00 8.940,00
3544 0023/2020 45069/2019 PE 0063/2018 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender demanda da Casa da Criança
Fiscal: Poliana Oliveira Lindozo
09.036.189/0001-47
G. S. DE ALMEIDA
06/02/20 06/02/21 13.156,44 13.154,64
TOTAL ==> 5.176.565,03 5.127.759,55  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º ApostilamentoPublicação do ContratoSolicitação de Contratação
Projeto Básico/TRAtos de Inexigibilidade1º Aditivo5º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2º Apostilamento3º Apostilamento
4º ApostilamentoPublicação 1º AditivoAtos de DispensaPublicação de Ratificação
Errata