CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 18/11/2025 13:17
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0214/2023
Divulgado
no PNCP
52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 21.089,52 10.325,88
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/11/25 21/11/26 0,00 0,00    
0216/2023
Divulgado
no PNCP
40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 83.326,80 154.969,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  17/11/24 17/11/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  17/11/25 17/11/26 0,00 0,00    
0138/2023
Divulgado
no PNCP
33597/2023 IN 0206/2023 Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional.
Fiscal: Diogo Gaspar Mendonça
05.555.382/0001-33
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
31/10/23 31/10/24 305.977,10 97.500,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  31/10/24 31/10/25 0,00 101.631,40    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  31/10/25 31/10/26 0,00 0,00    
0132/2023
Divulgado
no PNCP
31891/2023 IN 0145/2023 Contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO
18/10/23 18/02/25 110.700,00 49.200,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  18/10/23 18/02/25 0,00 12.300,00    
0135/2023
Divulgado
no PNCP
46476/2023 PE 0019/2023 Aquisição de material de limpeza (Álcool etílico e em Gel) para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
30.399.251/0001-51
QUEIROZ PAPÉIS LTDA
05/10/23 05/10/24 56.650,00 31.343,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/11/23 05/10/24 0,00 0,00    
0131/2023
Divulgado
no PNCP
32727/2023 PE 0033/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais do tipo A3 no padrão ICP-Brasil – AC-JUS para Pessoa Física (e-CPF), AC-RFB para Pessoa Física (e-CPF) e Pessoa Jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento.
Fiscal: Diogo Gaspar Mendonça
14.121.957/0001-09
VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
29/09/23 29/09/24 320.914,20 148.443,70
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  29/09/24 29/09/25 0,00 179.154,17    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  29/09/25 29/09/26 0,00 0,00    
0130/2023 13102/2023 PE 0018/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM) PARA SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Fiscal: José Mario Santos Araujo
01.958.201/0001-69
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S
27/09/23 27/09/24 2.326.361,60 266.522,11
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/09/24 27/09/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
0126/2023 41366/2023 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
340.070.798-89
DAVI BORGES DE AQUINO
20/09/23 20/09/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/09/25 20/09/27 0,00 0,00    
0123/2023 38291/2023 CR 0002/2022 Prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade da Justiça Estadual.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
067.227.916-96
DANIEL CERQUEIRA MENDONÇA
13/09/23 13/09/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  13/09/25 13/09/27 0,00 0,00    
0116/2023 30336/2023 AA 0012/2024 Aquisição de computadores para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022. Ata de Registro de Preços nº 17/2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
81.243.735/0009-03
POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
31/08/23 31/08/24 3.818.000,00 3.818.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  02/07/24 31/08/24 0,00 0,00    
0122/2023 32909/2023 PE 0028/2023 Contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA.
Fiscal: Eduardo Helder Pacifico Pinheiro
06.420.079/0001-96
ATLANTICA SEG TECNICA LTDA
31/08/23 31/08/24 48.487.052,16 24.535.910,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  31/08/24 31/08/25 22.880.737,92 22.616.036,80    
TOTAL ==> 78.410.809,30 52.021.337,66  
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VALORES EM R$1,00     

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Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo1ª Portaria
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ErrataGarantia contratual1º Apostilamento2º Apostilamento