RESUMO DOS CONTRATOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0088/2021 6893/2017 CP 0002/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
Fiscal: Rodrigo de Melo Pereira
18.849.041/0001-12
MBX CONSTRUÇÕES EIRELI
21/07/21 21/07/22 1.941.546,67 34.870,20
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  16/06/23 14/09/23 0,00 0,00    
0102/2021 14932/2021 PE 0039/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) E DE CALIBRAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, AJUSTES, DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR.
Fiscal: Ronaldo Martins de Abreu
00.266.311/0001-05
QUARK ELETRON PREC COM LTDA
13/09/21 13/09/22 65.280,00 134.669,75
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  13/09/23 13/09/24 73.041,84 20.898,08    
0107/2021 20144/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE, BEM COMO AQUELES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA JUSTIÇA ESTADUAL.
Fiscal: Ana Magali Leite Miranda
095.360.193-53
JOSÉ HENRIQUE DE MOURA FERRO FRAZÃO
14/09/21 14/09/22 0,00 0,00
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  14/09/23 14/09/24 0,00 0,00    
0130/2021 7332/2020 PE 0013/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TIC, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DE 1º E 2º NÍVEL AOS USUÁRIOS, SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TI.
Fiscal: Givanildo Marques
86.703.337/0001-80
INTEROP INFORMÁTICA LTDA
01/12/21 01/12/22 5.019.656,08 5.019.656,08
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/12/23 01/12/24 6.754.263,56 0,00    
0117/2022 10895/2022 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA, SEM CUSTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJ-MA, ESPECIALIZADAS NA SECURITIZAÇÃO DE ARRECADAÇÕES, VISANDO DISPONIBILIZAR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE, SOLUÇÃO DE TECNOLÓGICA PARA RECEBIMENTO DE DÍVIDAS E OUTROS, UTILIZANDO AS PRINCIPAIS BANDEIRAS DE CARTÃO DE CRÉDITO DO MERCADO.
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
33.595.865/0001-05
Empresa PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA LTDA.
10/01/23 10/01/24 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/01/24 10/01/25 0,00 0,00    
0001/2022 22149/2020 PE 0021/2021 SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS.
Fiscal: Danielle Mendes Mesquita Melo
04.744.134/0001-78
SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA
31/01/22 31/01/23 6.644.961,00 4.000.000,00
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  31/01/23 31/01/24 0,00 4.192.699,67    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  31/01/23 31/01/24 0,00 0,00    
0003/2022 33940/2020 PE 0029/2021 SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO POR MEIO DE REDES IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISERVIÇOS. (ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35).
Fiscal: Liliane de Meireles Douro
06.809.941/0001-57
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÃO S.A.
02/02/22 02/08/24 13.513.515,00 3.626.223,85
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  31/03/23 02/08/24 0,00 0,00    
0003_I/2022 42204/2021 FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins
34.745.708/0001-93
RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA
10/03/22 10/03/23 7.000,00 14.737,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/03/23 10/03/24 7.404,20 7.404,20    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/03/24 10/03/25 7.737,88 0,00    
0008_I/2022 45901/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
17.178.195/0001-67
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
25/07/22 25/01/25 1.519.560,00 398.361,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/04/23 25/01/25 0,00 15.321,60    
0010_I/2022 13672/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – SCO E SEUS MÓDULOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO MANUTENÇÕES.
Fiscal: Cristiano de Jesus Sousa de Abreu
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
24/05/22 24/05/23 143.854,80 143.854,80
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/23 24/05/24 143.854,80 119.879,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/24 24/05/25 150.545,04 0,00    
0011_I/2022 23081/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DO SIABI - MÓDULO MEMORIAL PARA O MUSEU DESEMBARGADOR LAURO BERREDO DE MARTINS.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/07/22 18/07/23 9.043,32 8.984,07
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/07/23 18/07/24 9.043,32 4.932,59    
0012_I/2022 39939/2021 SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA INSTITUIÇÃO
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
09/08/22 09/08/25 151.666,56 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/01/23 09/08/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 36.161.974,07 17.742.493,37  
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