CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 09/03/2026 17:53
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0075/2023
Divulgado
no PNCP
60067/2022 IN 0050/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO E ADAPTATIVO, BEM COMO O MONITORAMENTO E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO JUDICIAL E DE SUA INFRAESTRUTURA.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
15.123.946/0001-12
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
19/06/23 19/06/25 7.688.122,43 7.900.892,05
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  19/06/25 19/06/27 0,00 0,00    
0050/2023 3936/2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal: Carlos Alberto Neves Costa
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
09/05/23 09/05/24 47.000,00 7.200,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/05/24 09/05/25 0,00 59.800,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  03/02/25 09/05/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  09/05/25 09/05/26 0,00 0,00    
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 8.607.918,27
0001_I/2023 27542/2022 FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA ACTIO, MÓDULO SEED, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Norma Cristina Serra Diniz
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
10/02/23 10/08/25 167.213,41 119.731,19
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/08/25 10/02/28 159.618,60 68.582,61    
0001_D/2023 37340/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
14.877.076/0001-04
SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
09/02/23 09/02/28 961.477,80 521.881,62
0034_D/2022 28844/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOS HOLANDESES, N.º 185, QUADRA 22, BAIRRO OLHO D'ÁGUA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
15.676.506/0001-92
R4 PARTICIPAÇÕES LTDA
05/12/22 05/12/27 902.456,59 539.118,99
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  16/01/26 05/12/27 0,00 0,00    
0025_D/2022 21687/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 500, CENTRO, JOSELÂNDIA/MA, CEP: 65.000-000, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOSELÂNDIA – MA.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
060.725.353-30
LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARES
26/11/22 26/11/27 379.620,65 245.078,34
0030_D/2022 59335/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GIORDANO MOCHEL, QUADRA 10, LOTES 08 A 17, PARQUE PINDORAMA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITÁRIO PÚBLICO JUDICIAL..
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
08.718.533/0001-15
ALENCAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A
16/10/22 16/10/27 1.512.682,80 925.836,47
0029_D/2022 21681/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 220, CENTRO, TIMON/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
227.501.183-87
EDWALDO VIANA LIMA
11/10/22 11/10/27 402.987,47 270.257,94
0031_D/2022 22047/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CONTORNO NORTE, Nº 145, SALAS 315, 316, 317 E 318, SHOPPING PASSEIO, COHATRAC IV, CUJAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
09.472.186/0001-56
OPERADORA DE SHOPPING CENTER LUA NOVA LTDA
05/10/22 05/10/27 21.183,60 518.761,20
0012_I/2022 39939/2021 SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA INSTITUIÇÃO
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
09/08/22 09/08/25 736.214,76 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  24/01/23 09/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  07/12/23 09/08/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  30/04/25 09/08/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 31.478.578,11 19.785.058,68  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º AditivoPortaria do Fiscal
1º ApostilamentoPublicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Autorização de InexigibilidadeSolicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TREstudos Técnicos
3º Aditivo1ª PortariaPublicação 3º AditivoAutorização de Dispensa
Atos de DispensaPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação2ª Portaria
3ª Portaria2º ApostilamentoAtos de Inexigibilidade3º Apostilamento
4º AditivoPublicação 4º Aditivo