CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0022/2024
Divulgado
no PNCP
59238/2023 IN 0139/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
175.254.113-87
MAURO DE REZENDE ARAUJO
12/04/24 12/04/29 506.340,00 92.829,00
0026/2024
Divulgado
no PNCP
66068/2023 Fornecimento da assinatura de conteúdos editoriais jurídicos da base de dados da Editora Revista dos Tribunais.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
60.501.293/0001-12
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
06/06/24 06/06/25 69.751,20 69.751,20
0027/2024
Divulgado
no PNCP
4107/2024 IN 0131/2024 Consiste na locação do imóvel destinado às instalações do 2º Centro Judiciário deSoluções de Conflitos e Cidadania e São Luís/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
003.109.803-72
OLIVAR WEBA DE AMORIM ALVES
04/04/24 04/04/25 676.914,60 56.409,55
0028/2024
Divulgado
no PNCP
4106/2024 IN 0142/2024 Consiste na locação do imóvel cuja ocupação destina-se às Instalações do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/Ma
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
16/04/24 16/04/29 912.000,00 76.000,00
0035/2024
Divulgado
no PNCP
66939/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
414.597.684-34
ALEXANDRINO PEREIRA LINS NETO
21/05/24 21/05/29 204.685,20 29.465,85
0038/2024
Divulgado
no PNCP
5245/2024 IN 0182/2024 Consiste na locação do imóvel localizado na AvenidaStanley Fortes Batista, n.º 217, Bairro São Francisco – Zé Doca/MA
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
116.929.955-53
ODILON JOSE ALVES FILHO
29/05/24 29/05/26 264.000,00 99.000,00
0041/2024
Divulgado
no PNCP
7232/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 300.000,00 50.000,00
0044/2024
Divulgado
no PNCP
12986/2024 IN 0154/2024 Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e/ou fornecimentos de licenças eventuais, tais como módulos de sincronização com sistemas externos, módulos não licenciados ou módulos demandados
Fiscal: Laura Suely Lavra Amaral Barros
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
27/05/24 27/05/25 406.403,98 406.403,98
0053/2024
Divulgado
no PNCP
4443/2024 IN 0187/2024 O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel, localizado na Avenida JK, n.º 921, Jardim Viana, Bairro: Parque Planalto - Imperatriz/MA, cuja ocupação destina-se às Instalações dos arquivos documentais do Fórum da Comarca de Imperatriz/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
114.604.821-15
VALDEMAR ALVES VILELA
06/06/24 06/06/29 588.145,80 88.221,87
0063/2024
Divulgado
no PNCP
66406/2023 IN 0199/2024 Aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo para atender demanda dos agentes de segurança da DSI.
Fiscal: Otávio Vieira Paixão
30.092.431/0001-96
CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
19/06/24 19/06/25 233.097,30 233.097,30
0083/2024
Divulgado
no PNCP
4788/2024 IN 0203/2024 Contratação de empresa para fornecimento de consumíveis do sequenciador de DNA ABI 3500, já adquirido e destinados às atividades do Laboratório Forense de Biologia Molecular deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo
63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND DE PROD
25/07/24 25/07/25 52.365,93 13.120,13
0085/2024
Divulgado
no PNCP
29679/2024 IN 0207/2024 Contratação de serviços de implantação da interface web premium do Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) para a Biblioteca do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
05/07/24 05/07/25 3.834,84 0,00
0087/2024
Divulgado
no PNCP
4565/2024 IN 0209/2024 CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
270.533.183-20
ROSIMEIRE ARRIVABENE DOS SANTOS
05/07/24 05/07/29 534.000,00 17.800,00
0092/2024
Divulgado
no PNCP
7233/2024 IN 0208/2024 Contratação de serviços de suporte técnico e atualização das versões do software DRS Plenário.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias
01.276.330/0001-77
KENTA INFORMATICA SA
30/08/24 30/08/25 55.440,00 55.440,00
0111/2024
Divulgado
no PNCP
66846/2023 IN 0291/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS PELO PRAZO DE 60 MESES.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
472.624.351-91
ALDAIDES ALVES DA COSTA
05/09/24 05/09/29 192.000,00 18.800,89
TOTAL ==> 4.998.978,85 1.306.339,77  
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Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo
3º Aditivo4º Aditivo5º Aditivo
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9º Aditivo10º Aditivo11º Aditivo
12º Aditivo13º Aditivo14º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria
6ª Portaria7ª Portaria8ª Portaria
9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
12ª Portaria13ª Portaria14ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata