CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/04/2026 23:51
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0214/2023
Divulgado
no PNCP
52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 21.089,52 12.455,14
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/11/25 21/11/26 0,00 0,00    
0216/2023
Divulgado
no PNCP
40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 83.326,80 238.296,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  17/11/24 17/11/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  17/11/25 17/11/26 0,00 0,00    
0138/2023
Divulgado
no PNCP
33597/2023 IN 0206/2023 Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional.
Fiscal: Antonio Fernando Vieira de Sousa
05.555.382/0001-33
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
31/10/23 31/10/24 305.977,10 204.345,70
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  31/10/24 31/10/25 0,00 101.631,40    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  31/10/25 31/10/26 0,00 0,00    
0144/2023
Divulgado
no PNCP
46655/2023 IN 0176/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
333.767.513-15
VICEANDRA GUIMARAES DE MATOS COSTA
25/10/23 25/10/28 518.962,19 257.343,45
0088/2023
Divulgado
no PNCP
9780/2023 IN 0052/2023 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DE ARAÚJO, N° 210, MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MONÇÃO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
225.173.913-00
SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA
10/07/23 10/07/28 275.193,60 149.069,90
0092/2023 25335/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL(SELOS ELETRÔNICOS)
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
03.123.477/0001-52
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM
06/07/23 06/07/24 10.800.000,00 5.671.227,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/07/24 06/07/25 0,00 3.598.662,76    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/07/25 06/07/26 0,00 0,00    
0075/2023
Divulgado
no PNCP
60067/2022 IN 0050/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO E ADAPTATIVO, BEM COMO O MONITORAMENTO E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO JUDICIAL E DE SUA INFRAESTRUTURA.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
15.123.946/0001-12
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
19/06/23 19/06/25 7.688.122,43 8.933.843,39
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/09/24 19/06/25 0,00 2.695.883,62    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  19/06/25 19/06/27 0,00 0,00    
0050/2023 3936/2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal: Carlos Alberto Neves Costa
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
09/05/23 09/05/24 47.000,00 7.200,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/05/24 09/05/25 0,00 59.800,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  03/02/25 09/05/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  09/05/25 09/05/26 0,00 0,00    
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 8.816.629,70
TOTAL ==> 38.239.671,64 30.746.389,06  
Páginas: 1  2  3  4  5  6  7  8  Registros:119
VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º AditivoPortaria do Fiscal
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo1ª Portaria
Autorização de InexigibilidadeAtos de InexigibilidadeSolicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TR
Estudos Técnicos2ª Portaria3ª Portaria4ª Portaria
5ª Portaria1º Apostilamento2º ApostilamentoPublicação de Ratificação
Termo de Ratificação3º AditivoPublicação 3º AditivoAutorização de Dispensa
Atos de Dispensa