CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0001_D/2023 37340/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
14.877.076/0001-04
SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
09/02/23 09/02/28 961.477,80 337.115,83
0001_I/2023 27542/2022 FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA ACTIO, MÓDULO SEED, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Norma Cristina Serra Diniz
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
10/02/23 10/08/25 152.280,00 118.541,34
0050/2023 3936/2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal: Carlos Alberto Neves Costa
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
09/05/23 09/05/24 47.000,00 7.200,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/05/24 09/05/25 0,00 37.700,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  03/02/25 09/05/25 0,00 0,00    
0051/2023
Divulgado
no PNCP
56886/2022 FORNECIMENTO DE ASSINATURAS PARA ACESSO ON-LINE A JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
Fiscal: Orquidea Fialho Felix Santos Manpetit
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
12/05/23 12/05/24 16.675,20 16.675,20
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  12/05/24 12/05/25 0,00 11.475,55    
0075/2023
Divulgado
no PNCP
60067/2022 IN 0050/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO E ADAPTATIVO, BEM COMO O MONITORAMENTO E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO JUDICIAL E DE SUA INFRAESTRUTURA.
Fiscal: Aline Lopes da Silva
15.123.946/0001-12
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
19/06/23 19/06/25 7.409.514,24 6.038.926,26
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/09/24 19/06/25 0,00 0,00    
0088/2023
Divulgado
no PNCP
9780/2023 IN 0052/2023 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DE ARAÚJO, N° 210, MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MONÇÃO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
225.173.913-00
SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA
10/07/23 10/07/28 270.000,00 91.413,20
0092/2023 25335/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL(SELOS ELETRÔNICOS)
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
03.123.477/0001-52
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM
06/07/23 06/07/24 3.600.000,00 3.600.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/07/24 06/07/25 3.600.000,00 2.022.227,92    
0138/2023
Divulgado
no PNCP
33597/2023 IN 0206/2023 Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional.
Fiscal: Givanildo Marques
05.555.382/0001-33
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
31/10/23 31/10/24 199.131,40 97.500,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  31/10/24 31/10/25 0,00 101.631,40    
0144/2023
Divulgado
no PNCP
46655/2023 IN 0176/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
333.767.513-15
VICEANDRA GUIMARAES DE MATOS COSTA
25/10/23 25/10/28 518.115,60 138.894,34
0214/2023
Divulgado
no PNCP
52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 10.325,88 10.325,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  21/11/24 21/11/25 0,00 2.007,81    
0216/2023
Divulgado
no PNCP
40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 154.969,60 154.969,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  17/11/24 17/11/25 0,00 0,00    
0228/2023
Divulgado
no PNCP
51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.000,00 252.000,00
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 6.027.830,47
0015/2024
Divulgado
no PNCP
39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
TOTAL ==> 37.563.489,72 19.066.434,80  
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Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo
3º Aditivo4º Aditivo5º Aditivo
6º Aditivo7º Aditivo8º Aditivo
9º Aditivo10º Aditivo11º Aditivo
12º Aditivo13º Aditivo14º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria
6ª Portaria7ª Portaria8ª Portaria
9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
12ª Portaria13ª Portaria14ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata