CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 09/02/2026 12:24
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0029_D/2020 36813/2020 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Fiscal: José Luís Nascimento Araújo
13.319.493/0001-79
J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA
18/01/21 18/01/22 12.480,00 880,00
0168/2020 39606/2019 PE 0085/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS.
Fiscal: Alberto Bruno Cunha Duarte
05.052.665/0001-62
V.M.COMERCIO E SERVICOS LTDA.
18/01/21 18/01/22 235.368,00 0,00
0030_D/2020 33074/2020 Aquisição de Kits para expansão da capacidade de armazenamento dos Servidores de Arquivos instalados no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
02.213.325/0001-88
Plugnet Comercio e Representacoes Ltda.
18/01/21 18/07/21 28.800,00 28.800,00
0017_D/2020 27418/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, PARA PREENCHIMENTO DE 220 VAGAS, SENDO 175 VAGAS (MAIS CADASTRO DE RESERVA) PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES PÚB
Fiscal: Diana dos Santos Teles
61.600.839/0001-55
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
15/01/21 15/07/21 65.000,00 65.000,00
0170/2020 51757/2019 PE 0017/2020 SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO FÓRUM DES. SARNEY COSTA.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
03.496.338/0001-74
REALMAK SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
14/01/21 14/01/22 477.599,76 477.599,76
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  25/05/21 14/01/22 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  14/01/22 14/01/23 0,00 703.533,58    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  14/01/23 14/01/24 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/01/23 14/01/24 0,00 0,00    
0169/2020 34470/2020 PE 0055/2020 Aquisição de equipamentos detectores de metais tipo pórtico, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência, para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, através da adesão à Ata de Registro de Preço n.º 009/202
Fiscal: Paulo Edson Cutrim Silva
07.404.500/0001-38
DETRONIX ID ELETRONICA LTDA
14/01/21 14/01/21 145.000,00 145.000,00
0027_D/2020 26894/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FÓRUM DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
329.143.853-15
LAURO PAULA LACERDA
11/01/21 11/01/26 396.944,39 437.563,74
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/06/23 11/01/26 0,00 0,00    
0098/2020 10229/2020 PE 0028/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição.
Fiscal: Marcelo Nunes Mendonça
02.298.314/0001-48
CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
30/12/20 30/06/23 59.343,11 33.866,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  30/06/23 30/12/25 0,00 10.680,48    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  26/06/24 30/12/25 0,00 0,00    
0167/2020 30602/2017 CP 0001/2020 CONSTRUÇÃO DO SALÃO DO JÚRI E REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE CURURUPU/MA.
Fiscal: Tito Lívio Raposo Lobão
02.570.867/0001-08
CONSTRUTORA M C CORREA LTDA
17/12/20 17/12/21 597.531,59 597.531,59
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  17/12/20 17/12/21 0,00 16.718,73    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  13/10/21 17/12/21 636.901,70 3.481,11    
0162/2020 35156/2020 PE 0087/2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E SONDAGEM A PERCUSSÃO (INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA) NOS TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal:
06.200.718/0001-08
FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S – EPP
17/12/20 17/12/21 381.176,71 66.717,01
TOTAL ==> 3.036.145,26 2.587.372,42  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
ContratoProjeto Básico/TRPublicação do ContratoAtos de Dispensa
Publicação de Ratificação1º Aditivo2º Aditivo3º Aditivo
4º AditivoPortaria do Fiscal1ª Portaria1º Apostilamento
2º Apostilamento3º Apostilamento4º Apostilamento5º Aditivo
Publicação 1º AditivoErrataPublicação 1º AditivoGarantia contratual
Rescisão