CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/12/2025 08:48
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0140/2024
Divulgado
no PNCP
54993/2024 IN 0314/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
031.798.567-18
SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA
16/10/24 16/10/25 232.615,44 270.151,87
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  16/10/25 16/10/26 0,00 0,00    
0111/2024
Divulgado
no PNCP
66846/2023 IN 0291/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS PELO PRAZO DE 60 MESES.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
472.624.351-91
ALDAIDES ALVES DA COSTA
05/09/24 05/09/29 192.000,00 44.400,89
0092/2024
Divulgado
no PNCP
7233/2024 IN 0208/2024 Contratação de serviços de suporte técnico e atualização das versões do software DRS Plenário.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias
01.276.330/0001-77
KENTA INFORMATICA SA
30/08/24 30/08/25 55.440,00 110.880,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  30/08/25 30/08/26 0,00 0,00    
0087/2024
Divulgado
no PNCP
4565/2024 IN 0209/2024 CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
270.533.183-20
ROSIMEIRE ARRIVABENE DOS SANTOS
05/07/24 05/07/29 539.849,64 99.362,41
0053/2024
Divulgado
no PNCP
4443/2024 IN 0187/2024 O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel, localizado na Avenida JK, n.º 921, Jardim Viana, Bairro: Parque Planalto - Imperatriz/MA, cuja ocupação destina-se às Instalações dos arquivos documentais do Fórum da Comarca de Imperatriz/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
114.604.821-15
VALDEMAR ALVES VILELA
06/06/24 06/06/29 594.095,04 189.220,79
0038/2024
Divulgado
no PNCP
5245/2024 IN 0182/2024 Consiste na locação do imóvel localizado na AvenidaStanley Fortes Batista, n.º 217, Bairro São Francisco – Zé Doca/MA
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
116.929.955-53
ODILON JOSE ALVES FILHO
29/05/24 29/05/26 270.019,00 200.006,36
0035/2024
Divulgado
no PNCP
66939/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
414.597.684-34
ALEXANDRINO PEREIRA LINS NETO
21/05/24 21/05/29 206.551,92 60.790,87
0041/2024
Divulgado
no PNCP
7232/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 302.898,84 101.449,42
0028/2024
Divulgado
no PNCP
4106/2024 IN 0142/2024 Consiste na locação do imóvel cuja ocupação destina-se às Instalações do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/Ma
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
16/04/24 16/04/29 912.000,00 228.000,00
0022/2024
Divulgado
no PNCP
59238/2023 IN 0139/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
175.254.113-87
MAURO DE REZENDE ARAUJO
12/04/24 12/04/29 506.747,71 171.633,97
0015/2024
Divulgado
no PNCP
39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
0228/2023
Divulgado
no PNCP
51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.000,00 405.229,30
0214/2023
Divulgado
no PNCP
52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 21.089,52 10.325,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  21/11/24 21/11/25 0,00 8.891,73    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/11/25 21/11/26 0,00 0,00    
0216/2023
Divulgado
no PNCP
40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 83.326,80 238.296,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  17/11/24 17/11/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 6.040.633,91 2.138.639,89  
Páginas: 1  2  3  4  5  6  7  8  9  Registros:123
VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º AditivoPortaria do FiscalPublicação do Contrato
Publicação 1º Aditivo1º Apostilamento1ª Portaria2ª Portaria
RescisãoProjeto Básico/TREstudos Técnicos2º Aditivo
Publicação 1º AditivoAutorização de InexigibilidadeAtos de Inexigibilidade