CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/04/2026 23:51
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0174/2024
Divulgado
no PNCP
59891/2024 IN 0398/2024 Locação de imóvel situado na Av. Beira Mar, nº 384, Centro, São Luís/MA, onde funcionava o antigo Casino Maranhense, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
095.049.403-82
CELSO GONCALO DE SOUSA
11/12/24 11/12/29 5.355.000,00 1.249.500,00
0143/2024
Divulgado
no PNCP
47246/2024 IN 0321/2024 Contratação da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro.
Fiscal: Benilton Tércio Soares
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
12/11/24 12/11/25 196.800,00 192.333,33
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  12/11/25 12/11/26 196.800,00 64.053,34    
0162/2024
Divulgado
no PNCP
73486/2024 IN 0386/2024 LICENCIAMENTO DE USO PROGRAMA DE COMPUTADOR COM A FINALIDADE DE RESERVA E CONTROLE DE MARGEM DE CONSIGNAÇÕES
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
14.265.552/0001-36
SÃO PAULO CONSIG LTDA.
11/11/24 11/11/29 0,00 0,00
0140/2024
Divulgado
no PNCP
54993/2024 IN 0314/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
031.798.567-18
SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA
16/10/24 16/10/25 232.615,44 323.902,73
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  16/10/25 16/10/26 0,00 0,00    
0111/2024
Divulgado
no PNCP
66846/2023 IN 0291/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS PELO PRAZO DE 60 MESES.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
472.624.351-91
ALDAIDES ALVES DA COSTA
05/09/24 05/09/29 192.000,00 57.200,89
0092/2024
Divulgado
no PNCP
7233/2024 IN 0208/2024 Contratação de serviços de suporte técnico e atualização das versões do software DRS Plenário.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias
01.276.330/0001-77
KENTA INFORMATICA SA
30/08/24 30/08/25 55.440,00 110.880,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  30/08/25 30/08/26 0,00 0,00    
0087/2024
Divulgado
no PNCP
4565/2024 IN 0209/2024 CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
270.533.183-20
ROSIMEIRE ARRIVABENE DOS SANTOS
16/07/24 16/07/29 539.849,64 127.524,82
0053/2024
Divulgado
no PNCP
4443/2024 IN 0187/2024 O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel, localizado na Avenida JK, n.º 921, Jardim Viana, Bairro: Parque Planalto - Imperatriz/MA, cuja ocupação destina-se às Instalações dos arquivos documentais do Fórum da Comarca de Imperatriz/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
114.604.821-15
VALDEMAR ALVES VILELA
06/06/24 06/06/29 594.095,04 199.518,99
0038/2024
Divulgado
no PNCP
5245/2024 IN 0182/2024 Consiste na locação do imóvel localizado na AvenidaStanley Fortes Batista, n.º 217, Bairro São Francisco – Zé Doca/MA
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
116.929.955-53
ODILON JOSE ALVES FILHO
29/05/24 29/05/26 270.019,00 246.012,72
0035/2024
Divulgado
no PNCP
66939/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
414.597.684-34
ALEXANDRINO PEREIRA LINS NETO
21/05/24 21/05/29 206.551,92 71.491,81
0041/2024
Divulgado
no PNCP
40867/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 302.898,84 111.932,56
0028/2024
Divulgado
no PNCP
73199/2024 IN 0142/2024 Consiste na locação do imóvel cuja ocupação destina-se às Instalações do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/Ma
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
16/04/24 16/04/29 912.000,00 273.600,00
0022/2024
Divulgado
no PNCP
59238/2023 IN 0139/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
175.254.113-87
MAURO DE REZENDE ARAUJO
26/03/24 26/03/29 506.747,71 198.174,10
0015/2024
Divulgado
no PNCP
39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
0214/2023
Divulgado
no PNCP
52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 21.089,52 12.455,14
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  21/11/24 21/11/25 0,00 10.325,88    
TOTAL ==> 10.445.907,11 3.248.906,31  
Páginas: 1  2  3  4  5  6  7  8  Registros:119
VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
ContratoPortaria do FiscalPublicação do Contrato1º Aditivo
1ª Portaria2ª PortariaPublicação 1º Aditivo1º Apostilamento
2º AditivoPublicação 1º Aditivo