CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/11/2025 17:57
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0097/2024
Divulgado
no PNCP
1437/2024 PE 0037/2023 Fornecimento de placas de identificação personalizadas.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
86.863.412/0001-70
NOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/07/24 16/07/25 28.075,00 0,00
0100/2024
Divulgado
no PNCP
19664/2024 PE 90015/2024 Licitação para registro de preços objetivando a aquisição de impressoras e materiais para impressão de crachás.
Fiscal: Marivaldo Estrela Paixão
27.490.346/0001-71
DMP COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI - EPP
16/07/24 16/07/25 70.530,00 70.530,00
0093/2024
Divulgado
no PNCP
43897/2024 PE 90004/2024 Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
19.877.285/0001-71
LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMA
09/07/24 09/07/25 192.603,64 192.603,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  18/10/24 09/07/25 0,00 0,00    
0043/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção do salão do júri na comarca de São João dos Patos - MA (LOTE 10).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
21.508.306/0001-23
H2N ENGENHARIA LTDA
05/07/24 05/07/25 952.264,42 949.200,43
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  23/06/25 05/07/25 0,00 0,00    
0085/2024
Divulgado
no PNCP
29679/2024 IN 0207/2024 Contratação de serviços de implantação da interface web premium do Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) para a Biblioteca do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Fiscal: Samyra Pereira Furtado Serejo
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
05/07/24 05/07/25 3.834,84 1.225,02
0089/2024
Divulgado
no PNCP
66681/2023 PE 90020/2024 Aquisição de licenças de uso para os seguintes softwares Microsoft PowerBI PREMIUM P1/A4 e Microsoft PowerBI Pro.
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
21.748.841/0001-51
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
05/07/24 05/07/25 299.050,00 299.050,00
0046/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri da comarca de Arame (Lote 04).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 891.485,32 798.976,70
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  28/02/25 29/04/25 0,00 69.382,19    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  02/07/25 10/10/25 0,00 0,00    
0049/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Turiaçu (Lote 12).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 717.021,87 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/01/25 31/08/25 0,00 174.648,49    
0050/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Santa Helena (Lote 13).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 822.541,10 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  02/07/25 31/08/25 0,00 70.367,57    
0068/2024
Divulgado
no PNCP
39487/2023 PE 90013/2024 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim.
Fiscal: Suelma Rios Pinto dos Santos
30.747.369/0001-23
YAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
02/07/24 02/07/25 82.343,25 82.343,25
0078/2024
Divulgado
no PNCP
34512/2024 PE 0031/2023 Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
44.060.520/0001-65
GO ATACADISTA LTDA
02/07/24 02/07/25 92.651,60 92.651,60
0086/2024
Divulgado
no PNCP
34514/2024 PE 0031/2023 Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
65.149.197/0002-51
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
02/07/24 02/07/25 53.430,00 53.430,00
0081/2024
Divulgado
no PNCP
61862/2022 PE 90010/2024 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador Samuel Batista de Sousa.
Fiscal: Sandra Regina Freitas Martins Rocha
30.747.369/0001-23
YAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
02/07/24 02/07/25 124.511,33 0,00
0071/2024
Divulgado
no PNCP
36440/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - (POLO PINHEIRO)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.216.645/0001-42
D.A.CONSTRUCOES LTDA
01/07/24 01/07/25 2.794.132,78 1.139.591,25
TOTAL ==> 7.124.475,15 3.994.000,14  
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VALORES EM R$1,00     

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ContratoPortaria do FiscalPublicação do Contrato1ª Portaria
1º AditivoPublicação 1º Aditivo2ª PortariaGarantia contratual
2º AditivoPublicação 1º Aditivo1º Apostilamento2º Apostilamento
3º Apostilamento4º Apostilamento