CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 15/05/2026 18:34
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0186/2024
Divulgado
no PNCP
62033/2024 IN 90008/2024 Aquisição do conjunto de imóveis contínuos que abrigavam a sede da agência do Banco BRADESCO, na Praça Pedro II, São Luís/MA, que abrange os seguintes imóveis: a) imóvel de matrícula 10.023, situado na Rua Djalma Dutra, nº76, Centro (proprietário: BANCO BRADESCO BBI SA); b) imóvel de matrícula 20.127, situado na Avenida Pedro II, nº 102, Centro (proprietário: BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS R2 LT
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
08.977.055/0001-68
BSP EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS R1 LTDA
10/01/25 10/01/26 4.100.000,00 0,00
0185/2024
Divulgado
no PNCP
75539/2024 PE 0059/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança Menino Jesus.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA
16/12/24 16/12/25 20.449,67 20.448,84
0184/2024 74680/2024 AA 0004/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 15/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/26 4.666.703,90 859.556,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/07/25 14/01/26 0,00 0,00    
0183/2024 74680/2024 AA 0003/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 11/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal:
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/25 20.076,80 0,00
0182/2024 74680/2024 AA 0002/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/26 951.211,84 4.778.436,14
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/07/25 14/01/26 0,00 0,00    
0181/2024 66634/2023 AA 0001/2025 Aquisição de licenças de software de backup para expansão do serviço, com suporte técnico e garantia.
Fiscal: Marcelo Nunes Mendonça
03.535.902/0001-10
DECISION SERV. TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
17/12/24 17/12/25 2.528.500,00 2.528.500,00
0180/2024
Divulgado
no PNCP
68506/2024 IN 90007/2024 Aquisição do imóvel da agência do Banco do Brasil S A, localizado na Av. Pedro II, nº 78, Centro, São Luís, destinado a abrigar unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, nas proximidades do prédio sede do TJMA. I
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A
17/03/25 17/03/26 5.014.574,25 5.014.574,25
0178/2024
Divulgado
no PNCP
69270/2024 PE 90018/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.766.048/0002-35
3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA
17/12/24 17/06/25 146.362,14 146.362,14
0176/2024
Divulgado
no PNCP
69259/2024 PE 90019/2024 Registro de preço para aquisição de dispositivos móveis.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
13/12/24 13/06/25 74.670,00 74.670,00
0173/2024
Divulgado
no PNCP
70571/2024 AA 0023/2024 Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como, diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
47.531.706/0001-43
ASTA MOBILI MOVEIS LTDA
06/12/24 06/12/25 6.970.900,00 8.270.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  04/06/25 06/12/25 0,00 0,00    
0171/2024
Divulgado
no PNCP
65104/2024 PE 90004/2024 Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração.(HP BRASIL)
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
61.797.924/0007-40
HEWLLETT PACKARD BRASIL LTDA
10/12/24 10/12/25 1.786.872,00 1.787.558,36
0170/2024
Divulgado
no PNCP
62025/2024 IN 0397/2024 Contratação de empresa especializada para ministrar a trilha de capacitação sobre licitação e contratos, destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
00.714.403/0001-00
ELO CONSULTORIA EMP.E PROD.DE EVENTOSLTDA.
10/12/24 10/12/25 599.875,00 599.875,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/07/25 10/12/25 0,00 0,00    
0167/2024
Divulgado
no PNCP
67164/2024 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis (tablet) para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90019/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 98/2024.
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
27.465.898/0001-20
J C ARCHILLA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES - ME
12/12/24 12/06/25 2.644.800,00 2.644.800,00
0166/2024
Divulgado
no PNCP
46937/2022 PE 0055/2023 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
27.790.405/0001-27
ADEQUA MOVEIS EIRELI
17/12/24 17/12/25 181.705,00 178.863,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  09/10/25 17/12/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 29.706.700,60 26.904.044,13  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
ContratoPortaria do FiscalPublicação do Contrato1º Aditivo
Publicação 1º AditivoAutorização de Contratação1ª PortariaGarantia contratual
Solicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TREstudos Técnicos