CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/12/2025 08:48
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0018_D/2021 10233/2021 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA.
Fiscal: Liliane Mendes Lima
35.010.565/0001-34
FELIPE COLINS ARAUJO
07/07/21 07/10/21 3.978,00 3.978,00
0078/2021 9362/2021 PE 0024/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS E VETORES, INCLUINDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO.
Fiscal: Diego Oliveira Dias da Costa
12.839.383/0001-75
ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS
07/07/21 07/07/22 50.188,05 50.188,05
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  07/07/22 07/07/23 0,00 49.949,85    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  07/07/23 07/07/24 0,00 53.643,23    
0076/2021 4757/2021 PE 0019/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Fiscal: Maria do Perpetuo Socorro Ribeiro e Silva
07.111.745/0001-77
TOP AR CONDICIONADO LTDA
05/07/21 05/07/22 97.983,72 97.983,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/07/22 05/07/23 0,00 90.907,12    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/07/23 05/07/24 87.629,28 130.355,21    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/07/24 05/07/25 87.629,28 0,00    
0072/2021 17404/2021 PE 0011/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.
Fiscal: Alberto Bruno Cunha Duarte
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
05/07/21 02/02/07 139.355,00 281.597,00
0010_I/2021 2074/2021 Contratação direta de empresa para realizar as ações de treinamento dos cursos: “Coaching para Metas - C.H: 8h Duração; O Poder da Ação - C.H: 8h; Poder e Alta Performance - C.H: 16h e Foco na Prática - C.H: 16h”.
Fiscal: Rita de Cássia Alhadef Novoa
63.583.082/0001-64
CONCENTRA ORG.DE EVEN.FEI. E CONG.LTDA-EPP
30/06/21 30/06/22 160.000,00 160.000,00
0073/2021 2524/2021 PE 0023/2021 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DO TIPO SMARTPHONES COM SUPORTE PARA SERVIÇO DE VOZ E INTERNET.
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
21.487.782/0001-05
Netminas Comercio de Informatica Eireli
25/06/21 25/06/22 92.380,80 92.380,80
0074/2021 2524/2021 PE 0023/2021 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DO TIPO SMARTPHONES COM SUPORTE PARA SERVIÇO DE VOZ E INTERNET.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
12.139.758/0001-94
W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS
24/06/21 24/06/22 180.000,00 180.000,00
0070/2021 5436/2021 PE 0024/2021 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X PARA DETECÇÃO DE OBJETOS.
Fiscal: Paulo Edson Cutrim Silva
05.293.074/0001-87
VMI SISTEMAS DE SEGURANCA
15/06/21 15/06/22 847.200,00 847.200,00
0063/2021 14877/2021 PE 0005/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.
Fiscal: Alberto Bruno Cunha Duarte
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
14/06/21 14/06/22 20.179,40 18.866,00
0016_D/2021 9845/2021 Contratação de historiador com experiência em paleografia visando elaboração e confecção de inventário dos livros de testamentos pertencentes ao acervo raro da Biblioteca do TJMA.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO
14/06/21 14/06/22 17.400,35 17.400,35
0068/2021 1842/2021 PE 0014/2021 AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA REALIZAÇÃO DE TELECONFERÊNCIA PELO PODER JUDICIÁRIO.
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
33.260.627/0001-30
Tyco Serviços e Comércio de Informática Eireli
14/06/21 14/06/22 85.050,00 85.050,00
0017_D/2021 9788/2021 CONTRATAÇÃO DE HISTORIADOR.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO
14/06/21 14/06/22 16.448,00 16.448,00
TOTAL ==> 1.885.421,88 2.175.947,33  
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VALORES EM R$1,00     

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1º Aditivo2º Aditivo1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria1º Apostilamento2º ApostilamentoPublicação 1º Aditivo
3º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º AditivoAtos de Inexigibilidade
Publicação de Ratificação