CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 06/12/2025 06:55
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0091/2021 8119/2021 PE 0032/2021 Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg.
Fiscal: Alberto Bruno Cunha Duarte
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
12/08/21 12/08/22 89.877,05 89.877,05
0022_D/2021 16994/2021 AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
20.310.952/0001-19
TAVILE MOTORES EIRELI-ME
12/08/21 12/08/22 13.120,00 13.120,00
0011_I/2021 39016/2020 Prestação de serviços de ensino e pesquisa destinados a magistrados e servidores do TJMA, com duração de 24 (vinte e quatro) meses, com oferta total de 17 vagas para o corpo funcional do TJMA, para execução de programa de Mestrado Interinstitucional em Ciências Sociais (MINTER).
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
17.178.195/0001-67
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
06/08/21 06/02/24 960.000,00 186.352,86
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  08/03/23 06/02/24 0,00 193.203,90    
0090/2021 16960/2021 PE 0011/2021 Aquisição de materiais de limpeza para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Alberto Bruno Cunha Duarte
35.182.377/0001-93
Miriam Produtos de Limpeza e Plasticos Ltda
05/08/21 05/08/22 53.150,00 53.150,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  06/12/21 05/08/22 0,00 0,00    
0089/2021 10101/2021 PE 0034/2021 Aquisição de bebedouros do tipo coluna (garrafão de 20 litros) com o objetivo de atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
03.466.646/0001-57
DOUBLE SEG IND E COM EIRELI
23/07/21 23/07/22 58.500,00 58.500,00
0087/2021 41260/2020 PE 0001/2021 Contratação através do credenciamento 01/2021, com a empresa Internacional Marítimo Ltda, para fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat.
Fiscal: Juliana da Silva Carvalho
12.539.110/0001-05
INTERNACIONAL MARITIMA LTDA
21/07/21 21/07/22 125.280,00 43.109,00
0019_D/2021 11939/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA 220 ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES, SENDO 175 PARA NÍVEL SUPERIOR E 45 PARA PÓS-GRADUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Diana dos Santos Teles
28.196.889/0001-43
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
21/07/21 21/07/22 1.995,36 1.943,49
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  02/12/21 21/07/22 498,84 0,00    
0088/2021 6893/2017 CP 0002/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
Fiscal: Rodrigo de Melo Pereira
18.849.041/0001-12
MBX CONSTRUÇÕES EIRELI
21/07/21 21/07/22 1.941.546,67 221.408,84
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  22/07/22 18/12/22 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  05/10/22 18/12/22 0,00 247.693,42    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  19/12/22 16/06/23 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - ===>  16/06/23 14/09/23 0,00 0,00    
0021_D/2021 14663/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA TECMASTER MANUTENÇÃO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NA DIVISÃO ODONTOLÓGICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E DO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA.
Fiscal: Rafael Silva Santos
21.027.616/0001-26
TECMASTER MANUTENÇÃO LTDA
21/07/21 17/01/22 22.800,00 22.800,00
0083/2021 20899/2020 PE 0044/2020 Aquisição de água mineral acondicionada em vasilhames plásticos de 20 litros e fornecimento de vasilhames plásticos de 20 litros.
Fiscal: Alberto Bruno Cunha Duarte
35.079.942/0001-91
ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
20/07/21 20/07/22 213.027,30 0,00
0077/2021 9362/2021 PE 0024/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO.
Fiscal: Diego Oliveira Dias da Costa
25.119.477/0001-11
I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL EIRELI
19/07/21 19/07/22 11.107,80 7.282,78
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/07/22 19/07/23 0,00 11.107,68    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/07/23 19/07/24 0,00 14.440,14    
TOTAL ==> 3.490.903,02 1.163.989,16  
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