CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 19/08/2026 14:00
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4030 0044/2022 42810/2022 CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM NÍVEL DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, SEM ÔNUS PARA O TRIBUNAL, VISANDO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE BALSAS – “CEAV BALSAS”.
Fiscal:
07.344.774/0001-89
UNIBALSAS
0,00 0,00
4029 0043/2022 6859/2022 PE 0026/2021 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Fiscal: Mariany Melo Oliveira
11.035.995/0001-42
MORIAH COMERCIO LTDA
25/04/22 25/04/23 4.658,03 2.858,23
4028 0041/2022 44309/2021 PE 0016/2022 Aquisição de cessão de direito de uso de licenças do software Creative Cloud for Teams para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Irma Helenn Ribeiro de Souza Cabral
04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
06/04/22 06/04/23 24.830,00 24.830,00
4027 0040/2022 5647/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE, BEM COMO AQUELES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA JUSTIÇA ESTADUAL
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
252.993.103-82
FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARANHA
06/04/22 06/04/23 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  06/04/23 06/04/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  06/04/24 06/04/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  06/04/25 06/04/26 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  06/04/26 06/04/26 0,00 0,00    
4026 0039/2022 1040/2020 PE 0065/2020 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO IP, CONTROLE DE ACESSO, ATIVOS DE REDE, SISTEMA DE CABEAMENTO, COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
05.202.938/0001-08
HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA
05/04/22 05/04/23 2.881.566,70 1.547.618,10
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/04/22 05/04/23 0,00 53.250,00    
4025 0038/2022 1040/2020 PE 0065/2020 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO IP, CONTROLE DE ACESSO, ATIVOS DE REDE, SISTEMA DE CABEAMENTO, COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
05/04/22 05/04/23 8.942.177,35 8.891.902,99
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  05/04/23 05/04/24 0,00 0,00    
4024 0037/2022 10839/2022 PE 0065/2020 Aquisição de soluções de Videomonitoramento IP, Controle de Acesso, Ativos de Rede, Sistema de Cabeamento Estruturado e Rede Elétrica Estabilizada e Ininterrupta, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
05.202.938/0001-08
HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA
05/04/22 05/04/23 669.301,40 836.599,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/08/22 05/04/23 0,00 0,00    
4023 0036/2022 4279/2022 PE 0006/2021 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS MÉDICO-ODONTOLÓGICAS.
Fiscal: José Luís Nascimento Araújo
03.664.454/0001-55
ODONTOMED HOSPITALAR LTDA-ME
07/04/22 07/04/23 14.460,80 14.460,80
4022 0035/2022 2449/2022 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (GAVETEIROS, ESTAÇÕES DE TRABALHO, MESAS, CADEIRAS, LONGARINAS E SOFÁS).
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
14.166.058/0001-14
FLEX OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS ES. EIRELI
05/04/22 05/04/23 991.450,00 991.450,00
4021 0034/2022 6855/2022 PE 0026/2021 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Fiscal: Mariany Melo Oliveira
00.159.021/0001-54
MEDFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
05/04/22 05/04/23 3.125,76 3.116,12
4020 0033/2022 10637/2022 PE 0035/2021 Aquisição material de expediente (envelope), visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Alberto Bruno Cunha Duarte
02.176.635/0001-70
Planet Graf Comercio e Impressao de Papel Ltda - Me
07/04/22 07/04/23 19.250,00 0,00
4019 0033_D/2022 48197/2022 Contratação emergencial de postos de serviços terceirizados de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV.
Fiscal: Rodrigo Christian Rodrigues Serra
05.920.248/0001-94
OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA
20/12/22 20/06/23 17.807.819,00 6.567.894,39
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  20/12/22 20/06/23 0,00 4.643.955,07    
TOTAL ==> 31.358.639,04 23.577.934,70  
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VALORES EM R$1,00     

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ContratoPortaria do Fiscal1º ApostilamentoPublicação do Contrato
Solicitação de Contratação1º Aditivo2º Aditivo3º Aditivo
1ª Portaria2ª PortariaPublicação 3º Aditivo4º Aditivo
Publicação 1º AditivoProjeto Básico/TRAutorização de DispensaAtos de Dispensa
Estudos TécnicosPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação