CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 15/07/2026 11:10
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
InícioTérmino Global Pagamento
435 0032/2025
Divulgado
no PNCP
6339/2025 PE 90036/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
10.251.429/0001-05
BRAZ & BRAZ LTDA
26/03/25 26/03/26 705.809,09 565.787,18
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  26/03/26 26/03/27 0,00 0,00    
434 0026/2025
Divulgado
no PNCP
47067/2024 DI 0001/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPA – MARANHÃO PARCERIA PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE MEIO DE MOBILIDADE URBANA NO TRANSPORTE DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES FUNCIONAIS.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
06.281.794/0001-95
MARANHÃO PARCERIAS S/A
24/03/25 24/03/26 396.000,00 10.048,02
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  24/03/26 24/03/27 0,00 0,00    
433 0021/2025
Divulgado
no PNCP
87546/2024 AA 0008/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ E DEMAIS UNIDADES.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
12.957.444/0001-07
FLEX SINALIZACAO MODULAR
27/02/25 27/02/26 1.786.181,18 1.061.123,65
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/02/26 31/12/26 0,00 0,00    
432 0012/2025
Divulgado
no PNCP
86187/2024 PE 90036/2024 Prestação de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA
11/03/25 11/03/26 1.751.660,64 1.814.500,27
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  11/03/26 11/10/26 0,00 0,00    
431 0009/2025
Divulgado
no PNCP
86178/2024 PE 90036/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE; SEDAN MEDIO HIBRIDO; SEDAN EXECUTIVO, SUV 5 LUGARES, HATCH ELÉTRICO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
06.798.516/0001-00
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
18/02/25 18/02/26 215.174,30 248.862,38
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/02/26 18/02/27 0,00 0,00    
430 0007/2025
Divulgado
no PNCP
38383/2024 PE 90038/2024 Contratação de empresa especializada em ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados, servidores, residentes e estagiários das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão,
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
13.336.262/0001-73
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME
05/02/25 05/02/26 86.792,30 101.556,46
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/04/25 05/02/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  03/02/26 03/02/27 0,00 0,00    
429 0006/2025
Divulgado
no PNCP
66620/2023 DI 0002/2025 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
26/02/25 26/02/26 3.387.446,24 1.249.321,87
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  26/02/26 26/02/27 3.387.446,24 0,00    
428 0005/2025
Divulgado
no PNCP
74380/2024 PE 0052/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
08.949.785/0001-55
NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRERI
28/01/25 28/01/26 288.176,96 339.108,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  28/01/26 28/01/27 0,00 0,00    
427 0184/2024 74680/2024 AA 0004/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 15/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/26 4.666.703,90 859.556,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/07/25 14/01/26 0,00 0,00    
426 0182/2024 74680/2024 AA 0002/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/26 951.211,84 4.778.436,14
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/07/25 14/01/26 0,00 0,00    
425 0179/2024
Divulgado
no PNCP
39907/2024 PE 90039/2024 Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas verticais e de escada, instalados nas diversas unidades prediais do Poder Judiciário do Maranhão, capital e interior, incluindo o fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e mão de obra.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
17/12/24 17/12/25 496.903,24 404.144,63
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/12/25 17/12/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  19/06/26 17/12/26 0,00 0,00    
424 0173/2024
Divulgado
no PNCP
70571/2024 AA 0023/2024 Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como, diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
47.531.706/0001-43
ASTA MOBILI MOVEIS LTDA
06/12/24 06/12/25 6.970.900,00 8.270.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  04/06/25 06/12/25 0,00 0,00    
423 0170/2024
Divulgado
no PNCP
62025/2024 IN 0397/2024 Contratação de empresa especializada para ministrar a trilha de capacitação sobre licitação e contratos, destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
00.714.403/0001-00
ELO CONSULTORIA EMP.E PROD.DE EVENTOSLTDA.
10/12/24 10/12/25 599.875,00 599.875,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/07/25 10/12/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 25.690.280,93 20.302.720,83  
Páginas: 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  ... 31  Registros:465
VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2ª PortariaPublicação do Contrato
Garantia contratualPortaria do Fiscal1ª PortariaPublicação 1º Aditivo
1º Apostilamento2º AditivoPublicação 1º AditivoAutorização de Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosSolicitação de Contratação