CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/11/2025 17:57
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0090/2024
Divulgado
no PNCP
33719/2023 PE 90004/2024 Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração (HP BRASIL)
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
61.797.924/0007-40
HEWLLETT PACKARD BRASIL LTDA
09/08/24 09/08/25 1.861.248,00 1.861.248,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/12/24 09/08/25 0,00 0,00    
0110/2024
Divulgado
no PNCP
48296/2023 PE 90005/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit do sistema de climatização do Fórum Des. Sarney Costa, São Luís-MA”.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
84.113.349/0001-20
FAM DA AMAZONIA IND E COM DE AR CONDICIONADO
09/08/24 09/08/25 8.558.730,66 7.895.238,02
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  17/06/25 09/12/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  31/10/25 09/12/25 0,00 0,00    
0073/2024
Divulgado
no PNCP
30964/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal (Lote 07).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
02.629.676/0001-74
VERSAL- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/08/24 06/08/25 3.598.987,17 2.877.578,60
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/05/25 06/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/08/25 06/08/26 3.598.987,17 0,00    
0098/2024
Divulgado
no PNCP
9959/2022 PE 90017/2024 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Setor Odontológico.
Fiscal: Suelma Rios Pinto dos Santos
19.681.524/0001-13
S. R. F. SANTOS.
25/07/24 25/01/26 73.809,13 76.929,13
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/02/25 11/02/25 0,00 0,00    
0101/2024
Divulgado
no PNCP
36250/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão que integram o Lote 06 – SANTA INÊS
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
25/07/24 25/07/25 3.598.993,53 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  25/07/25 25/07/26 3.598.993,53 0,00    
0088/2024
Divulgado
no PNCP
36209/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Imperatriz (LOTE 02)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME
17/07/24 17/07/25 3.812.343,86 492.104,24
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  17/05/25 17/05/26 0,00 0,00    
0095/2024
Divulgado
no PNCP
36251/2024 CE 0005/2023 Prestação de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão de obra e material do Poder Judiciário do Estado do Maranhão dos imóveis do TJMA_ Grande Ilha - Prédio Sede e Anexos, Fórum Des. Sarney Costa e Juizados, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar (LOTE 01)
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
15/07/24 15/07/25 6.282.645,46 3.301.762,85
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  15/07/25 15/07/26 6.282.645,46 0,00    
0093/2024
Divulgado
no PNCP
43897/2024 PE 90004/2024 Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
19.877.285/0001-71
LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMA
09/07/24 09/07/25 192.603,64 192.603,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  18/10/24 09/07/25 0,00 0,00    
0043/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção do salão do júri na comarca de São João dos Patos - MA (LOTE 10).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
21.508.306/0001-23
H2N ENGENHARIA LTDA
05/07/24 05/07/25 952.264,42 949.200,43
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  23/06/25 05/07/25 0,00 0,00    
0091/2024
Divulgado
no PNCP
28995/2024 PE 0049/2023 Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Chapadinha e Itapecuru-Mirim (Lote 04)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
05/07/24 05/07/25 3.286.240,15 3.564.758,01
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/07/25 05/07/26 3.286.240,15 0,00    
0046/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri da comarca de Arame (Lote 04).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 891.485,32 798.976,70
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  28/02/25 29/04/25 0,00 69.382,19    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  02/07/25 10/10/25 0,00 0,00    
0047/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri na Comarca de Riachão (Lote 06).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 807.798,96 253.162,25
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 50.684.016,61 22.332.944,06  
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