| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0027/2025
Divulgado
no PNCP | 66019/2023 | IN 0027/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR, COMO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM HISTORIOGRAFIA DA JUSTIÇA MARANHENSE, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia | 028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO | 20/03/25 | 20/03/26 | 49.200,00 | 0,00 |  |    |
0180/2024
Divulgado
no PNCP | 68506/2024 | IN 90007/2024 | Aquisição do imóvel da agência do Banco do Brasil S A, localizado na Av. Pedro II, nº 78, Centro, São Luís, destinado a abrigar unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, nas proximidades do prédio sede do TJMA. I
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 17/03/25 | 17/03/26 | 5.014.574,25 | 5.014.574,25 | | |
0011/2025
Divulgado
no PNCP | 66080/2023 | IN 0010/2025 | Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antonio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia | 05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 12/03/25 | 12/03/26 | 3.971,40 | 2.206,30 | | |
0028/2025
Divulgado
no PNCP | 13120/2025 | DI 0003/2025 | Contratação emergencial de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva | 23.098.439/0001-02
INFINITY LOCACAO SERV E GESTAO LTDA | 10/03/25 | 10/03/26 | 268.602,46 | 1.952.853,55 | |  |
0006/2025
Divulgado
no PNCP | 66620/2023 | DI 0002/2025 | ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima | 33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO | 26/02/25 | 26/02/26 | 3.387.446,24 | 158.404,71 | | |
0188/2024
Divulgado
no PNCP | 74385/2024 | IN 90009/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA DA ACTIO DIGITAL S.A, MÓDULO BELT, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Joseane Chaves Gomes | 32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A | 17/02/25 | 17/08/27 | 186.939,04 | 43.839,04 | | |
0002/2025
Divulgado
no PNCP | 69228/2024 | IN 0001/2025 | Assinatura anual da base de dados jurídica Vlex, com acesso ao conteúdo vLex Brasil Books and Journals, plataforma digital composta por livros, periódicos jurídicos e jurisprudências.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade | 12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA | 24/01/25 | 24/01/26 | 63.100,59 | 0,00 | | |
0158/2024
Divulgado
no PNCP | 27383/2024 | IN 0382/2024 | CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, 637. BAIRRO: TURU, CEP: 65068-500, NESTA CAPITAL, QUE JÁ ABRIGA ÀS INSTALAÇÕES DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA, PROPRIEDADE DA B3IR IMÓVEIS LTDA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA | 13/01/25 | 13/01/30 | 523.687,80 | 81.319,69 | | |
0186/2024
Divulgado
no PNCP | 62033/2024 | IN 90008/2024 | Aquisição do conjunto de imóveis contínuos que abrigavam a sede da agência do Banco BRADESCO, na Praça Pedro II, São Luís/MA, que abrange os seguintes imóveis: a) imóvel de matrícula 10.023, situado na Rua Djalma Dutra, nº76, Centro (proprietário: BANCO BRADESCO BBI SA); b) imóvel de matrícula 20.127, situado na Avenida Pedro II, nº 102, Centro (proprietário: BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS R2 LT
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 08.977.055/0001-68
BSP EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS R1 LTDA | 10/01/25 | 10/01/26 | 4.100.000,00 | 0,00 | | |
0174/2024
Divulgado
no PNCP | 59891/2024 | IN 0398/2024 | Locação de imóvel situado na Av. Beira Mar, nº 384, Centro, São Luís/MA, onde funcionava o antigo Casino Maranhense, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana | 095.049.403-82
CELSO GONCALO DE SOUSA | 11/12/24 | 11/12/29 | 5.355.000,00 | 892.500,00 | | |
0170/2024
Divulgado
no PNCP | 62025/2024 | IN 0397/2024 | Contratação de empresa especializada para ministrar a trilha de capacitação sobre licitação e contratos, destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva | 00.714.403/0001-00
ELO CONSULTORIA EMP.E PROD.DE EVENTOSLTDA. | 10/12/24 | 10/12/25 | 599.875,00 | 575.880,00 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 17/07/25 | 10/12/25 | 0,00 | 0,00 | | |
0156/2024
Divulgado
no PNCP | 66777/2024 | IN 0154/2024 | Contratação de serviços técnicos de desenvolvimento e fornecimento de licenças para implantação do módulo integrado ESIG - Sistema de Gestão de Contratações ao Sistema de Controle Orçamentário – SCO, pelo período de 12 meses.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva | 02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA. | 25/11/24 | 25/11/25 | 392.605,30 | 392.605,30 | |  |
0143/2024
Divulgado
no PNCP | 47246/2024 | IN 0321/2024 | Contratação da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima | 83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA | 12/11/24 | 12/11/25 | 196.800,00 | 174.386,67 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===> | 12/11/25 | 12/11/26 | 0,00 | 0,00 | | |
0162/2024
Divulgado
no PNCP | 73486/2024 | IN 0386/2024 | LICENCIAMENTO DE USO PROGRAMA DE COMPUTADOR COM A FINALIDADE DE RESERVA E CONTROLE DE MARGEM DE CONSIGNAÇÕES
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva | 14.265.552/0001-36
SÃO PAULO CONSIG LTDA. | 11/11/24 | 11/11/29 | 0,00 | 0,00 | | |
0140/2024
Divulgado
no PNCP | 54993/2024 | IN 0314/2024 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes | 031.798.567-18
SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA | 16/10/24 | 16/10/25 | 232.615,44 | 221.784,62 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===> | 16/10/25 | 16/10/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 20.374.417,52 | 9.510.354,13 | |
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