ATUALIZADO EM 10/04/2026 23:51
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0075/2025
Divulgado
no PNCP | 59943/2024 | IN 0128/2025 | CONTRATAÇÃO EMPRESA C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME, ESPECIALIZADA EM PROJETOS NA ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PARA DESENVOLVER E VALIDAR NO IPHAN - INSTITUITO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO.
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes | 12.769.406/0001-12
C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA | 24/07/25 | 24/07/26 | 1.245.300,94 | 1.096.508,00 |  |      |
0073/2025
Divulgado
no PNCP | 29405/2025 | DI 0006/2025 | Contratação do Banco do Brasil S/A para a prestação de serviços bancários ao TJMA pelo prazo de 60 meses, para centralização da folha de pagamento dos servidores (ativos, inativos, pensionistas, estagiários, residentes entre outros), realização de pagamentos diversos, arrecadação de receitas judiciais e administrativas, gestão de cobranças bancárias, aplicações financeiras de recursos públicos, ad
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 11/07/25 | 11/07/30 | 7.989.352,20 | 525.655,52 | | |
0068/2025
Divulgado
no PNCP | 32887/2024 | IN 0115/2025 | Locação de Imóvel localizado na Rua Portugal, nº 65, Centro, São Luís/MA, para abrigar diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como a execução de serviços de reforma e adaptação, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 41.626.169/0001-39
DUVEL DIST DE VEICULOS E PECAS LTDA | 09/07/25 | 09/11/30 | 3.005.316,70 | 1.024.152,48 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 14/11/25 | 09/11/30 | 0,00 | 0,00 | | | 0084/2025
Divulgado
no PNCP | 35748/2025 | DI 0007/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS DIVISÕES ODONTOLÓGICAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rafael Silva Santos | 49.738.278/0001-50
ONE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 07/07/25 | 07/07/26 | 58.740,00 | 39.160,00 | | |
0072/2025
Divulgado
no PNCP | 27440/2025 | IN 0127/2025 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 28 DE JULHO, N° 09, CENTRO, CEP 65195-000, SANTO AMARO-MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO AMARO.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 32.318.182/0001-30
LENÇOIS FIT LTDA | 04/07/25 | 04/07/30 | 466.200,00 | 62.160,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 04/07/25 | 04/07/30 | 0,00 | 0,00 | | | 0065/2025
Divulgado
no PNCP | 7257/2024 | IN 0111/2025 | ATENDER A DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTURUS N/S, PARQUE SANHAROL, IMPERATRIZ – MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O COMPLEXO JURÍDICO DE IMPERATRIZ, CONSTITUÍDO PELA TURMA RECURSAL, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 24.055.271/0001-02
ANLEIAN PARTICIPAÇÕES LTDA | 23/06/25 | 23/06/26 | 600.000,00 | 70.000,00 | |  |
0064/2025
Divulgado
no PNCP | 6597/2025 | DI 0005/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos | 87.883.807/0001-06
MBM SEGURADORA S/A | 14/06/25 | 14/06/26 | 4.230,00 | 2.190,67 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 21/08/25 | 14/06/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0043/2025
Divulgado
no PNCP | 79357/2024 | IN 0055/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo | 63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA | 06/06/25 | 06/06/26 | 58.677,40 | 0,00 | | |
0042/2025
Divulgado
no PNCP | 23234/2023 | IN 0054/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVÊ O ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SER FORNECEDORA EXCLUSIVA.
Fiscal: Antonio Fernando Vieira de Sousa | 83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA | 02/06/25 | 02/06/26 | 165.475,19 | 117.662,69 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 02/06/26 | 02/07/27 | 76.500,00 | 0,00 | | | 0029/2025
Divulgado
no PNCP | 8976/2025 | IN 0034/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICAMENTE QUALIFICADO DE SUSTENTAÇÃO (QUE ENGLOBA SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, LEGAL, ADAPTATIVA), MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E TREINAMENTO PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS MENTORH
Fiscal: Rafael Arcângelo Gonçalves de Carvalho | 88.633.680/0002-02
OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 03/04/25 | 03/04/27 | 3.028.352,00 | 914.726,02 | | |
0031/2025
Divulgado
no PNCP | 60675/2024 | IN 0040/2025 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A AVENIDA SANTOS DUMOND, Nº 829, CENTRO, ESTREITO-MA, CEP 65.975-000, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO FÓRUM JUDICIAL CÂNDIDO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, SEDE DO JUÍZO DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade | 403.047.873-53
CICERO NECO MORAIS | 02/04/25 | 02/04/30 | 639.000,00 | 127.800,00 | | |
0026/2025
Divulgado
no PNCP | 47067/2024 | DI 0001/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPA – MARANHÃO PARCERIA PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE MEIO DE MOBILIDADE URBANA NO TRANSPORTE DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES FUNCIONAIS.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 06.281.794/0001-95
MARANHÃO PARCERIAS S/A | 24/03/25 | 24/03/26 | 396.000,00 | 8.732,94 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 24/03/26 | 24/03/27 | 0,00 | 0,00 | | | 0006/2025
Divulgado
no PNCP | 66620/2023 | DI 0002/2025 | ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima | 33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO | 26/02/25 | 26/02/26 | 3.387.446,24 | 818.417,57 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 26/02/26 | 26/02/27 | 3.387.446,24 | 0,00 | | | 0188/2024
Divulgado
no PNCP | 74385/2024 | IN 90009/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA DA ACTIO DIGITAL S.A, MÓDULO BELT, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Joseane Chaves Gomes | 32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A | 17/02/25 | 17/08/27 | 186.939,04 | 78.183,04 | | |
0158/2024
Divulgado
no PNCP | 27383/2024 | IN 0382/2024 | CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, 637. BAIRRO: TURU, CEP: 65068-500, NESTA CAPITAL, QUE JÁ ABRIGA ÀS INSTALAÇÕES DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA, PROPRIEDADE DA B3IR IMÓVEIS LTDA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA | 13/01/25 | 13/01/30 | 633.840,24 | 116.683,45 | | |
| TOTAL ==> | 25.328.816,19 | 5.002.032,38 | | | Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 | Registros:119 | |
