CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0018_I/2021 30485/2021 DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
07.797.967/0001-95
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
17/11/21 17/11/22 36.818,72 17.400,00
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  17/11/23 17/11/24 0,00 19.418,72    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  26/06/24 17/11/24 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  17/11/24 17/11/25 0,00 0,00    
0023_D/2021 2079/2021 LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
27.163.308/0001-04
D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA
10/08/21 10/08/26 780.000,00 545.191,66
0024_D/2021 14432/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
576.376.443-91
CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO
27/09/21 27/09/26 264.633,00 154.763,89
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  27/09/21 27/09/26 0,00 0,00    
0033_D/2021 19785/2020 Locação do imóvel situado na Rua Auxiliar, 02, n° 33— Salão Pav. 01 - Bairro Cohajap - São Luís (MA), cuja ocupação destina-se ao funcionamento das instalações do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, nesta Capital.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
12.229.083/0001-74
L. E. DOS SANTOS
17/12/21 17/12/26 600.000,00 409.012,63
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/12/21 17/12/26 0,00 0,00    
0003_I/2022 42204/2021 FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins
34.745.708/0001-93
RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA
10/03/22 10/03/23 7.000,00 14.737,88
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  10/03/23 10/03/24 0,00 7.404,20    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  10/03/24 10/03/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  10/03/25 10/03/26 0,00 0,00    
0006_D/2022 46025/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PARQUE XV DE NOVEMBRO, N° 84, BEIRA MAR - SÃO LUÍS/,MA, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO E GUARDA DOS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES LABORAIS SITUADAS NO PRÉDIO SEDE DA CGJ - MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
044.950.123-04
JOAO BATISTA LOBAO BORGES
04/04/22 04/04/27 733.349,40 446.394,35
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/04/22 04/04/27 0,00 0,00    
0008_D/2022 46531/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS TUCANOS, N.° 19, QUADRA. 1, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65075-430, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 7º JUIZADO ESPECIAL E CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
679.611.933-91
WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
18/04/22 18/04/27 600.000,00 364.411,32
0008_I/2022 45901/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS.
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
17.178.195/0001-67
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
25/07/22 25/01/25 1.519.560,00 759.513,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/04/23 25/01/25 0,00 45.964,80    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  25/01/25 25/07/25 0,00 0,00    
0009_D/2022 5295/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 5ª VARA CÍVEL E DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
22.044.881/0001-85
M S BORGES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E IMÓVEIS EIRELI
25/05/22 25/05/27 1.899.960,00 937.340,32
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  25/05/22 25/05/27 0,00 0,00    
0010_I/2022 13672/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – SCO E SEUS MÓDULOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO MANUTENÇÕES.
Fiscal: Cristiano de Jesus Sousa de Abreu
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
24/05/22 24/05/23 143.854,80 143.854,80
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/23 24/05/24 143.854,80 143.854,80    
TOTAL ==> 6.729.030,72 4.009.262,97  
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Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo
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Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
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9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
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1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata