CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/11/2025 17:57
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0129/2024
Divulgado
no PNCP
66586/2023 PE 90024/2024 Aquisição de computadores de alto desempenho para suprir demandas deste Poder Judiciário Maranhense, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.024/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 93/. Item 01: Computador Lenovo ThinkStation P3TW (acompanha monitor Lenovo ThinkVision T27p-30), Qtde.: 42 und, V. Unit.: R$ 16.555,00. Valor total da aquisição: R$ 695.310,00. Demanda prevista
Fiscal: Flávio Duarte Campos
01.425.676/0001-90
ATHENAS AUTOMAÇAO LTDA
05/09/24 05/09/25 695.310,00 695.310,00
0113/2024
Divulgado
no PNCP
15534/2023 PE 90028/2024 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes
19.681.524/0001-13
S. R. F. SANTOS.
02/09/24 02/09/25 92.968,00 0,00
0127/2024
Divulgado
no PNCP
52848/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 72/2024. Itens 05 e 09, valor total de R$ 2.050,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
10.934.762/0001-19
M ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES ME
02/09/24 02/03/25 2.050,00 2.050,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  08/11/24 02/03/25 0,00 0,00    
0118/2024
Divulgado
no PNCP
52841/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2024. Itens 01 e 02, valor total de R$ 73.300,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
18.854.939/0001-89
HORUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
27/08/24 27/02/25 73.300,00 73.300,00
0119/2024
Divulgado
no PNCP
52845/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
16.628.132/0001-00
LICITEC TECNOLOGIA EIRELLI EPP
27/08/24 27/02/25 33.570,00 33.570,00
0116/2024
Divulgado
no PNCP
46862/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
22/08/24 22/08/25 6.203.261,56 1.504.292,44
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  22/08/25 22/08/16 0,00 0,00    
0090/2024
Divulgado
no PNCP
33719/2023 PE 90004/2024 Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração (HP BRASIL)
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
61.797.924/0007-40
HEWLLETT PACKARD BRASIL LTDA
09/08/24 09/08/25 1.861.248,00 1.861.248,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/12/24 09/08/25 0,00 0,00    
0099/2024
Divulgado
no PNCP
21680/2024 IN 0211/2024 Fornecimento de consumíveis do purificador de água Elga, modelo Máxima SC, para o suprimento de água ultrapura.
Fiscal: Ana Lourdes Pimenta Rocha
96.591.128/0004-99
VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
08/08/24 06/11/24 8.209,93 8.209,93
0083/2024
Divulgado
no PNCP
4788/2024 IN 0203/2024 Contratação de empresa para fornecimento de consumíveis do sequenciador de DNA ABI 3500, já adquirido e destinados às atividades do Laboratório Forense de Biologia Molecular deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo
63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND DE PROD
25/07/24 25/07/25 52.365,93 52.365,92
0102/2024 47338/2024 AA 0019/2024 Aquisição de mobiliário para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico n° 001/2023 – COLÉGIO MILITAR RJ.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
03.963.184/0001-83
MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI
25/07/24 25/07/25 117.641,40 117.641,40
0105/2024
Divulgado
no PNCP
11036/2023 PE 90022/2024 Aquisição e montagem de móveis fabricados (sob medida) destinados a atender o Gabinete do Desembargador Tyrone José Silva, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
Fiscal: Giovana Barreto Vieira Souza
26.332.851/0001-25
A ARAUJO FERREIRA LTDA
25/07/24 25/07/25 51.325,00 51.325,00
0106/2024
Divulgado
no PNCP
48612/2024 PE 90016/2024 Aquisição de NOBREAKS para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
35.571.803/0001-80
XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25/07/24 25/07/25 317.768,00 317.768,00
0107/2024
Divulgado
no PNCP
47028/2024 PE 90016/2024 Aquisição de NOBREAKS para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.766.048/0002-35
3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA
25/07/24 25/07/25 81.561,60 81.561,60
0108/2024
Divulgado
no PNCP
52771/2023 PE 0034/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral, natural, potável.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
35.079.942/0001-91
ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
25/07/24 25/07/25 155.344,70 155.338,78
0104/2024 47290/2024 AA 0018/2024 Aquisição de mobiliário para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
03.963.184/0001-83
MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI
22/07/24 22/07/25 672.583,10 672.583,10
TOTAL ==> 10.418.507,22 5.626.564,17  
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VALORES EM R$1,00     

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Publicação 1º Aditivo2ª Portaria3ª Portaria4ª Portaria
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