CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/07/2026 13:06
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
InícioTérmino Global Pagamento
44 0018/2020 1326/2019 PE 0016/2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E NOVOS MÓDULOS DOS SOFTWARES ATUAIS E DOCUMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
38.519.484/0001-52
PD CASE INFORMATICA LTDA
08/05/20 08/05/21 18.681.840,00 13.469.038,07
5º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  08/05/24 08/05/25 12.889.575,00 4.547.155,62    
6º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  08/05/25 08/11/25 6.444.787,50 5.190.000,00    
7º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  08/11/25 08/05/26 6.444.787,50 0,00    
43 0018_I/2020 34731/2020 CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TURMA DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE 15 (QUINZE) PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO .
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
15/12/20 15/12/25 1.548.000,00 234.780,00
3º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  18/01/23 15/12/25 0,00 46.440,00    
42 0014_I/2020 26616/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA (LICENÇA DE USO).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
19/11/20 19/11/21 49.257,11 49.257,11
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/11/23 19/11/24 0,00 60.535,34    
41 0011_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  26/06/25 26/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/08/25 26/11/25 0,00 0,00    
40 0010_D/2020 58832/2023 PE 0054/2023 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
26/06/20 26/08/25 13.100.194,80 7.392.275,92
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  26/06/25 26/08/25 0,00 0,00    
39 0007_I/2020 14003/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR, CUJA MANUTENÇÃO TÉCNICA ESTÁ CEDIDA EXCLUSIVAMENTE À REPRESENTANTE DA APPLIED BIOSYSTEMS
Fiscal: Ronaldo Martins de Abreu
63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA
19/10/20 19/10/21 53.343,09 89.982,99
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/23 19/10/24 57.719,88 55.007,37    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  12/12/23 19/10/24 53.343,09 0,00    
38 0205/2019 26824/2019 SECURITIZAÇÃO DE ARRECADAÇÕES, VISANDO DISPONIBILIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLÓGICA PARA RECEBIMENTO DE DÍVIDAS E OUTROS.
Fiscal: André Menezes Mendes
15.306.935/0001-78
RV2 SERVIÇOS EM MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTOS LTDA.
18/12/19 18/12/20 0,00 0,00
4º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/12/23 18/12/24 0,00 0,00    
37 0114/2019 30349/2019 CP 0002/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL (MANUTENÇÃO PREDIAL) NO POLO REGIONAL SÃO LUIS/MA(LOTEII) FÓRUM DES. SARNEY COSTA
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
12/08/19 12/08/20 15.335.155,97 1.324.750,01
5º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  12/08/23 12/08/24 8.484.444,64 0,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  12/08/23 12/08/24 0,00 184.288,39    
36 0113/2019 29350/2019 CP 0002/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL (MANUTENÇÃO PREDIAL) NO POLO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA (LOTEIII)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
14/08/19 14/08/20 8.304.783,82 2.117.424,49
7º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  18/07/23 14/08/23 0,00 300.000,00    
8º Termo Aditivo do Contrato - ===>  14/08/23 14/08/24 0,00 1.072.739,72    
TOTAL ==> 91.447.232,40 36.133.675,03  
Páginas: 1  ... 11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24  25  26  27  28  29  30  31  Registros:464
VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo3º Aditivo
4º Aditivo5º Aditivo6º Aditivo7º Aditivo
Portaria do Fiscal1º ApostilamentoPublicação 3º AditivoPublicação 4º Aditivo
Publicação 5º AditivoPublicação 6º AditivoErrata
1ª PortariaPublicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Atos de InexigibilidadeProjeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoSolicitação de Contratação
2º Apostilamento3º ApostilamentoAtos de Dispensa4º Apostilamento
5º Apostilamento8º Aditivo