CONTRATOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0018/2024 2804/2024 PE 0005/2023 Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA - EIRELI
26/03/24 26/03/25 37.254,45 19.404,57
0020/2024
Divulgado
no PNCP
53019/2023 PE 0059/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
19.208.342/0001-20
D LORD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/03/24 22/03/25 131.244,81 110.799,81
0023/2024
Divulgado
no PNCP
65003/2023 DP 90001/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Fabio de Oliveira Sousa
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
22/03/24 22/03/25 2.200.000,00 2.077.518,96
0025/2024
Divulgado
no PNCP
18687/2024 DI 0119/2024 Aquisição de ares-condicionados para atender demandas emergenciais, sobretudo as demandas de reformas e inaugurações (especialmente Açailândia).
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
45.567.668/0001-53
LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA
22/03/24 22/07/24 682.500,00 682.500,00
0099/2024
Divulgado
no PNCP
21680/2024 IN 0211/2024 Fornecimento de consumíveis do purificador de água Elga, modelo Máxima SC, para o suprimento de água ultrapura.
Fiscal: Ana Lourdes Pimenta Rocha
96.591.128/0004-99
VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
08/08/24 06/11/24 8.209,93 8.209,93
0112/2024
Divulgado
no PNCP
52854/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 78/2024. Itens 07 e 08, valor total de R$ 87.838,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.045.469/0001-96
ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
11/09/24 11/03/25 87.838,00 87.838,00
0118/2024
Divulgado
no PNCP
52841/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2024. Itens 01 e 02, valor total de R$ 73.300,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
18.854.939/0001-89
HORUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
27/08/24 27/02/25 73.300,00 73.300,00
0119/2024
Divulgado
no PNCP
52845/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
16.628.132/0001-00
LICITEC TECNOLOGIA EIRELLI EPP
27/08/24 27/02/25 33.570,00 33.570,00
0120/2024
Divulgado
no PNCP
52846/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
07.766.048/0002-35
3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA
05/09/24 05/03/25 47.502,46 47.502,46
0127/2024
Divulgado
no PNCP
52848/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 72/2024. Itens 05 e 09, valor total de R$ 2.050,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
10.934.762/0001-19
M ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES ME
02/09/24 02/03/25 2.050,00 2.050,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  08/11/24 02/03/25 0,00 0,00    
0128/2024
Divulgado
no PNCP
53342/2024 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
18/09/24 18/03/25 560.025,00 295.125,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/11/24 18/03/25 0,00 0,00    
0139/2024
Divulgado
no PNCP
49150/2024 PE 90032/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da ´corrida do Judiciário Maranhense.
Fiscal: Amanda Rocha Duarte
05.927.075/0001-36
SATELITE PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA
18/09/24 16/01/25 74.950,00 55.240,00
TOTAL ==> 3.938.444,65 3.493.058,73  
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VALORES EM R$1,00     
Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo
3º Aditivo4º Aditivo5º Aditivo
6º Aditivo7º Aditivo8º Aditivo
9º Aditivo10º Aditivo11º Aditivo
12º Aditivo13º Aditivo14º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria
6ª Portaria7ª Portaria8ª Portaria
9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
12ª Portaria13ª Portaria14ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata