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RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
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| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 0216/2023 | 40000/2023 | IN 0217/2023 | Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima | 04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA | 17/11/23 | 17/11/24 | 75.780,40 | 75.780,40 |  |        |
| 0219/2023 | 34471/2023 | PE 0058/2022 | AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES, 0 KM.
Fiscal: | 59.104.760/0001-91
Toyota do Brasil Ltda | 07/12/23 | 07/12/24 | 824.400,00 | 0,00 | |  |
| 0220/2023 | 60451/2023 | PE 0041/2023 | Aquisição de aparelho celular tipo Smartphone para uso de Desembargadores, Magistrados e Secretarias Judiciais do TJMA, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 972023. Item 01: Smartphone Tipo 1, Qtde.: 45 und, V. Unit.: R$ 8.199,50. Valor total: R$ 368.977,50.
Fiscal: | 37.361.463/0001-99
PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA | 29/11/23 | 29/11/24 | 368.977,50 | 368.977,50 | | |
| 0221/2023 | 57320/2023 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Ana Magali Leite Miranda | 015.792.351-74
VICTOR OLIVEIRA DORTA | 01/12/23 | 01/12/28 | 0,00 | 0,00 | | |
| 0222/2023 | 29882/2021 | PE 0045/2023 | Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para Gabinetes de Desembargadores e para o Laboratório de Inovação do TJ/MA.
Fiscal: José Mario Santos Araujo | 28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI | 07/12/23 | 07/12/24 | 115.081,33 | 0,00 | | |
| 0223/2023 | 31877/2023 | CR 0001/2022 | Credenciamento de empresas para quitação por meio de cartão de débito ou crédito, sem ônus para o TJ/MA, de débitos relativos a processos judiciais, receitas devidas ao FERJ.
Fiscal: Marcos Ferreira de Souto | 33.444.505/0001-02
MR PAGAMENTOS S/A | 12/12/23 | 12/12/24 | 0,00 | 0,00 | | |
| 0224/2023 | 57244/2023 | CR 0002/2022 | Contratação de leiloeiro para prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade do TJ/MA.
Fiscal: Ana Magali Leite Miranda | 841.801.533-00
JONNATHAN SANTOS FREITAS | 07/12/23 | 07/12/25 | 0,00 | 0,00 | | |
| 0225/2023 | 60361/2023 | PE 0023/2023 | Aquisição de material de consumo para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações.
Fiscal: | 28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI. | 12/12/23 | 12/12/24 | 34.503,70 | 34.340,71 | | |
| 0226/2023 | 61464/2023 | PE 0031/2023 | Aquisição de ares-condicionados.
Fiscal: | 19.156.088/0001-63
RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA | 12/12/23 | 12/12/24 | 290.645,00 | 0,00 | | |
| 0227/2023 | 33373/2023 | PE 0047/2023 | Contratação de serviços de renovação de garantia/suporte dos equipamentos do fabricante Cisco pertencentes ao TJMA.
Fiscal: | 04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA | 12/12/23 | 12/12/24 | 789.763,00 | 789.763,00 | | |
| 0228/2023 | 51497/2023 | IN 0004/2023 | Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: | 055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES | 07/12/23 | 07/12/28 | 1.260.000,00 | 84.000,00 | | |
| 0229/2023 | 53.126/2023 | AA 0005/2023 | Aquisição de 04 (quatro) “Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes | 59.104.760/0001-91
Toyota do Brasil Ltda | 19/12/23 | 19/12/24 | 1.920.000,00 | 0,00 | |  |
| 0230/2023 | 44915/2022 | PE 0007/2023 | Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: | 12.184.409/0001-94
RM DA TRINDADE | 12/12/23 | 12/12/24 | 198.519,90 | 0,00 | | |
| 0231/2023 | 65691/2023 | PE 0061/2022 | Aquisição de veículo tipo ÔNIBUS ADAPTADO, Zero Kilometro.
Fiscal: | 03.093.776/0021-35
MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA | 15/12/23 | 15/12/24 | 2.142.000,00 | 0,00 | | |
| 0232/2023 | 52628/2023 | IN 0218/2023 | Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa | 05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 15/12/23 | 15/12/24 | 3.971,40 | 0,00 | | |
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