CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0166/2024
Divulgado
no PNCP
46937/2023 PE 0055/2023 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
27.790.405/0001-27
ADEQUA MOVEIS LTDA
17/12/24 17/12/25 178.863,00 0,00
0167/2024
Divulgado
no PNCP
67164/2024 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90019/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 98/2024.
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
27.465.898/0001-20
J C ARCHILLA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES - ME
12/12/24 12/06/25 2.644.800,00 2.644.800,00
0168/2024
Divulgado
no PNCP
28958/2024 PE 90035/2024 Contratação de assinatura de banco de fotos, imagens, ilustrações, vídeos/cenas, modelos gráficos, áudios (músicas, trilhas e efeitos sonoros), por meio digital (internet) para uso nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos, materiais audiovisuais, redes sociais, spots e podcasts pelo prazo de (02) dois anos, para atender demanda das Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário de Maranh
Fiscal: Iasmin Diniz Soares
14.278.276/0001-40
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI
05/12/24 05/12/26 153.490,00 19.186,26
0169/2024 70586/2024 PE 0046/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA-EPP
29/11/24 29/11/25 1.833.405,00 1.045.872,00
0170/2024
Divulgado
no PNCP
62025/2024 IN 0397/2024 Contratação de empresa especializada para ministrar a trilha de capacitação sobre licitação e contratos, destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
00.714.403/0001-00
ELO CONSULTORIA EMP.E PROD.DE EVENTOSLTDA.
10/12/24 10/12/25 479.900,00 95.980,00
0171/2024
Divulgado
no PNCP
65104/2024 PE 90004/2024 Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração.(HP BRASIL)
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
61.797.924/0007-40
HEWLLETT PACKARD BRASIL LTDA
10/12/24 10/12/25 1.786.872,00 0,00
0173/2024
Divulgado
no PNCP
70571/2024 AA 0023/2024 Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como, diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
47.531.706/0001-43
ASTA MOBILI MOVEIS LTDA
06/12/24 06/12/25 6.970.900,00 2.093.700,00
0174/2024
Divulgado
no PNCP
59891/2024 IN 0398/2024 Locação de imóvel situado na Av. Beira Mar, nº 384, Centro, São Luís/MA, onde funcionava o antigo Casino Maranhense, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
095.049.403-82
CELSO GONCALO DE SOUSA
11/12/24 11/12/29 5.355.000,00 267.750,00
0175/2024
Divulgado
no PNCP
30789/2023 PE 0044/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Helton Costa de Loiola
15.578.915/0001-56
S AMORIM DOS SANTOS - ME
27/11/24 27/11/26 307.685,00 0,00
0176/2024
Divulgado
no PNCP
69259/2024 PE 90019/2024 Registro de preço para aquisição de dispositivos móveis.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
13/12/24 13/06/25 74.670,00 0,00
0178/2024
Divulgado
no PNCP
69270/2024 PE 90018/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.766.048/0002-35
3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA
17/12/24 17/06/25 146.362,14 0,00
0179/2024
Divulgado
no PNCP
39907/2024 PE 90039/2024 Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas verticais e de escada, instalados nas diversas unidades prediais do Poder Judiciário do Maranhão, capital e interior, incluindo o fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e mão de obra, pelo período de 12 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referênci
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
17/12/24 17/12/25 484.660,00 0,00
0180/2024
Divulgado
no PNCP
68506/2024 IN 90007/2024 Aquisição do imóvel da agência do Banco do Brasil S A, localizado na Av. Pedro II, nº 78, Centro, São Luís, destinado a abrigar unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, nas proximidades do prédio sede do TJMA. I
Fiscal:
00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO
17/03/25 17/03/26 5.014.574,25 0,00
0181/2024 66634/2023 AA 0001/2025 Aquisição de licenças de software de backup para expansão do serviço, com suporte técnico e garantia.
Fiscal:
03.535.902/0007-06
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
17/12/24 17/12/25 2.528.500,00 0,00
0182/2024 74680/2024 AA 0002/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/26 767.490,04 0,00
TOTAL ==> 28.727.171,43 6.167.288,26  
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Contrato1º Aditivo2º Aditivo
3º Aditivo4º Aditivo5º Aditivo
6º Aditivo7º Aditivo8º Aditivo
9º Aditivo10º Aditivo11º Aditivo
12º Aditivo13º Aditivo14º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria
6ª Portaria7ª Portaria8ª Portaria
9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
12ª Portaria13ª Portaria14ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata