CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 17/04/2026 18:37
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0130/2021 7332/2020 PE 0013/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TIC, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DE 1º E 2º NÍVEL AOS USUÁRIOS, SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TI.
Fiscal: Givanildo Marques
86.703.337/0001-80
INTEROP INFORMÁTICA LTDA
01/12/21 01/12/22 6.708.124,98 6.536.445,86
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  22/07/24 01/12/24 0,00 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/12/24 01/12/25 8.442.732,46 0,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/12/25 01/12/26 8.442.732,46 0,00    
00030_D/2021 24853/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO, N° 242, CENTRO, EM BARREIRINHAS-MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DA 2ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
196.630.053-00
FRANCISCO NEVES MONTELO
18/11/21 18/11/26 300.224,91 203.148,74
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  18/11/21 18/11/26 0,00 0,00    
0015_I/2021 19834/2021 Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
13.183.749/0001-63
MINHA BIBLIOTECA LTDA
20/10/21 20/10/22 97.328,79 91.314,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/22 20/10/23 41.580,00 45.766,77    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/23 20/10/24 45.766,77 47.593,96    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/24 20/10/25 49.734,83 49.734,83    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  20/10/25 20/10/26 0,00 0,00    
0016_I/2021 27783/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/10/21 18/10/22 7.817,92 8.274,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/10/22 18/10/23 0,00 5.567,17    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/10/23 18/10/24 0,00 8.705,66    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/10/24 18/10/25 0,00 7.721,88    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/10/25 18/10/26 0,00 0,00    
0102/2021 14932/2021 PE 0039/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) E DE CALIBRAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, AJUSTES, DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR
Fiscal: Ronaldo Martins de Abreu
00.266.311/0001-05
QUARK MED COM E SERVIÇOS DE PRECISAO LTDA
13/09/21 13/09/22 65.280,00 229.517,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  13/09/22 13/09/23 73.041,84 25.361,75    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  13/09/23 13/09/24 73.041,84 51.129,29    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  13/09/24 13/09/25 76.129,80 26.222,49    
TOTAL ==> 24.423.536,60 7.336.505,70  
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4º Aditivo5º Aditivo6º AditivoPortaria do Fiscal
1ª Portaria2ª Portaria3ª Portaria1º Apostilamento
2º Apostilamento3º Apostilamento4º Apostilamento5º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 3º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualErrataPublicação 1º Aditivo
Atos de DispensaProjeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação
Solicitação de ContrataçãoPublicação 4º AditivoAtos de Inexigibilidade