CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0151/2024
Divulgado
no PNCP
63651/2024 PE 90006/2024 Registro de Preços para ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
01/11/24 01/11/25 7.338.823,34 5.637.923,37
0153/2024 64740/2024 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
095.360.193-53
JOSÉ HENRIQUE DE MOURA FERRO FRAZÃO
08/11/24 08/11/26 0,00 0,00
0154/2024 66331/2024 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
043.261.883-08
ÉRICO SOBRAL SOARES
08/11/24 08/11/26 0,00 0,00
0155/2024
Divulgado
no PNCP
65101/2024 PE 0056/2023 Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA
Fiscal: José Daniel Nunes Almeida
25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
08/11/24 08/11/25 2.900.000,00 2.900.000,00
0156/2024
Divulgado
no PNCP
66777/2024 IN 0154/2024 Contratação de serviços técnicos de desenvolvimento e fornecimento de licenças para implantação do módulo integrado ESIG - Sistema de Gestão de Contratações ao Sistema de Controle Orçamentário – SCO, pelo período de 12 meses.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
25/11/24 25/11/25 392.605,30 0,00
0157/2024
Divulgado
no PNCP
69269/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.045.469/0001-96
ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
13/11/24 13/06/25 87.838,00 87.838,00
0158/2024
Divulgado
no PNCP
27383/2024 IN 0382/2024 CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, 637. BAIRRO: TURU, CEP: 65068-500, NESTA CAPITAL, QUE JÁ ABRIGA ÀS INSTALAÇÕES DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA, PROPRIEDADE DA B3IR IMÓVEIS LTDA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA
13/01/25 13/01/30 523.687,80 17.456,26
0159/2024
Divulgado
no PNCP
50070/2024 DP 90016/2024 Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de persianas, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência ? anexo I deste aviso de dispensa de licitação.
Fiscal: Ana Martinha da Silva Pinheiro
33.944.645/0001-31
JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA
19/11/24 19/11/25 41.035,00 0,00
0162/2024
Divulgado
no PNCP
73486/2024 IN 0386/2024 LICENCIAMENTO DE USO PROGRAMA DE COMPUTADOR COM A FINALIDADE DE RESERVA E CONTROLE DE MARGEM DE CONSIGNAÇÕES
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
14.265.552/0001-36
SÃO PAULO CONSIG LTDA.
11/11/24 11/11/29 0,00 0,00
0163/2024
Divulgado
no PNCP
69267/2024 PE 90027/2024 Aquisição de dispositivos móveis tipo Notebook
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
01.425.676/0001-90
ATHENAS AUTOMAÇAO LTDA
28/11/24 28/11/25 2.074.520,00 2.074.520,00
0164/2024
Divulgado
no PNCP
47863/2024 PE 90027/2024 Aquisição de dispositivos móveis tipo Notebook
Fiscal: Patricia Melo Teixeira Lima
01.425.676/0001-90
ATHENAS AUTOMAÇAO LTDA
05/12/24 05/12/25 103.726,00 103.726,00
0165/2024
Divulgado
no PNCP
61897/2024 IN 0388/2024 Contratação da empresa E&T – Education & Training para realização de pesquisa de clima organizacional nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Liana Rachel Bandeira Costa
53.008.288/0001-07
E. W. MAINARDES LTDA
12/11/24 12/05/25 18.985,77 0,00
0166/2024
Divulgado
no PNCP
46937/2023 PE 0055/2023 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
27.790.405/0001-27
ADEQUA MOVEIS LTDA
17/12/24 17/12/25 178.863,00 0,00
0167/2024
Divulgado
no PNCP
67164/2024 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90019/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 98/2024.
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
27.465.898/0001-20
J C ARCHILLA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES - ME
12/12/24 12/06/25 2.644.800,00 2.644.800,00
0168/2024
Divulgado
no PNCP
28958/2024 PE 90035/2024 Contratação de assinatura de banco de fotos, imagens, ilustrações, vídeos/cenas, modelos gráficos, áudios (músicas, trilhas e efeitos sonoros), por meio digital (internet) para uso nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos, materiais audiovisuais, redes sociais, spots e podcasts pelo prazo de (02) dois anos, para atender demanda das Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário de Maranh
Fiscal: Iasmin Diniz Soares
14.278.276/0001-40
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI
05/12/24 05/12/26 153.490,00 19.186,26
TOTAL ==> 16.458.374,21 13.485.449,89  
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VALORES EM R$1,00     
Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo
3º Aditivo4º Aditivo5º Aditivo
6º Aditivo7º Aditivo8º Aditivo
9º Aditivo10º Aditivo11º Aditivo
12º Aditivo13º Aditivo14º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria
6ª Portaria7ª Portaria8ª Portaria
9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
12ª Portaria13ª Portaria14ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata