RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0184/2023 14643/2023 PE 0051/2022 Aquisição de vasilhames plásticos de 20 litros com vistas a atender as demandas das Comarcas do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
35.079.942/0001-91
ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
31/10/23 31/10/24 50.700,00 0,00
0214/2023 52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 10.325,88 4.589,28
0215/2023
Divulgado
no PNCP
52771/2023 PE 0007/2020 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
35.079.942/0001-91
ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
17/11/23 17/11/24 186.000,00 41.609,28
0216/2023 40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 75.780,40 75.780,40
0219/2023 34471/2023 PE 0058/2022 AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES, 0 KM.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
Toyota do Brasil Ltda
07/12/23 07/12/24 824.400,00 0,00
0220/2023
Divulgado
no PNCP
60451/2023 PE 0041/2023 Aquisição de aparelho celular tipo Smartphone para uso de Desembargadores, Magistrados e Secretarias Judiciais do TJMA, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 972023. Item 01: Smartphone Tipo 1, Qtde.: 45 und, V. Unit.: R$ 8.199,50. Valor total: R$ 368.977,50.
Fiscal:
37.361.463/0001-99
PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA
29/11/23 29/11/24 368.977,50 368.977,50
0221/2023 57320/2023 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Ana Magali Leite Miranda
015.792.351-74
VICTOR OLIVEIRA DORTA
01/12/23 01/12/28 0,00 0,00
0222/2023
Divulgado
no PNCP
29882/2021 PE 0045/2023 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para Gabinetes de Desembargadores e para o Laboratório de Inovação do TJ/MA.
Fiscal: José Mario Santos Araujo
28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI
07/12/23 07/12/24 115.081,33 0,00
0223/2023 31877/2023 CR 0001/2022 Credenciamento de empresas para quitação por meio de cartão de débito ou crédito, sem ônus para o TJ/MA, de débitos relativos a processos judiciais, receitas devidas ao FERJ.
Fiscal: Marcos Ferreira de Souto
33.444.505/0001-02
MR PAGAMENTOS S/A
12/12/23 12/12/24 0,00 0,00
0224/2023 57244/2023 CR 0002/2022 Contratação de leiloeiro para prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade do TJ/MA.
Fiscal: Ana Magali Leite Miranda
841.801.533-00
JONNATHAN SANTOS FREITAS
07/12/23 07/12/25 0,00 0,00
0225/2023
Divulgado
no PNCP
60361/2023 PE 0023/2023 Aquisição de material de consumo para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
12/12/23 12/12/24 34.503,70 34.340,71
0226/2023
Divulgado
no PNCP
61464/2023 PE 0031/2023 Aquisição de ares-condicionados.
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
19.156.088/0001-63
RR CLIMATIZACAO LTDA-ME
12/12/23 12/12/24 290.645,00 290.645,00
0227/2023
Divulgado
no PNCP
33373/2023 PE 0047/2023 Contratação de serviços de renovação de garantia/suporte dos equipamentos do fabricante Cisco pertencentes ao TJMA.
Fiscal: Marcelo Renato do Carmo Pereira Filho
04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA
12/12/23 12/12/24 789.763,00 789.763,00
0228/2023
Divulgado
no PNCP
51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.000,00 105.000,00
0229/2023 53.126/2023 AA 0005/2023 Aquisição de 04 (quatro) “Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
Toyota do Brasil Ltda
19/12/23 19/12/24 1.920.000,00 0,00
TOTAL ==> 5.926.176,81 1.710.705,17  
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