CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 06/12/2025 06:55
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0015_I/2021 19834/2021 Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
13.183.749/0001-63
MINHA BIBLIOTECA LTDA
20/10/21 20/10/22 97.328,79 91.314,83
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/24 20/10/25 49.734,83 49.734,83    
4º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/10/25 20/10/26 0,00 0,00    
0016_I/2021 27783/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/10/21 18/10/22 7.817,92 6.329,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  18/10/22 18/10/23 0,00 5.567,17    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/10/23 18/10/24 0,00 8.705,66    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  18/10/24 18/10/25 0,00 6.985,04    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  18/10/25 18/10/26 0,00 0,00    
0024_D/2021 14432/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
576.376.443-91
CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO
27/09/21 27/09/26 273.169,08 154.763,89
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  27/09/21 27/09/26 0,00 0,00    
0102/2021 14932/2021 PE 0039/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) E DE CALIBRAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, AJUSTES, DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR
Fiscal: Ronaldo Martins de Abreu
00.266.311/0001-05
QUARK MED COM E SERVIÇOS DE PRECISAO LTDA
13/09/21 13/09/22 65.280,00 202.783,08
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  13/09/22 13/09/23 73.041,84 25.361,75    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  13/09/23 13/09/24 73.041,84 51.129,29    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  13/09/24 13/09/25 76.129,80 26.222,49    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  13/09/25 13/09/26 4.073,86 0,00    
0023_D/2021 2079/2021 LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
27.163.308/0001-04
D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA
10/08/21 10/08/26 813.985,32 680.214,34
0060/2021 36530/2020 PE 0004/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS NA CATEGORIA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
Fiscal: Rafael Silva Santos
05.564.043/0001-13
MASTER FACILITES LTDA
05/07/21 05/07/22 289.777,98 343.118,55
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/11/21 05/07/22 0,00 376.358,84    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/07/22 05/07/23 244.208,16 127.523,32    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/07/23 05/07/24 262.333,68 157.219,10    
TOTAL ==> 2.329.923,10 2.313.331,82  
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4º AditivoPortaria do Fiscal1ª Portaria1º Apostilamento
2º Apostilamento3º ApostilamentoPublicação do ContratoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoAtos de InexigibilidadeProjeto Básico/TR
Publicação de RatificaçãoTermo de Ratificação2ª PortariaPublicação 1º Aditivo
Atos de Dispensa4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
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