CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 18/08/2026 18:53
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4135 0007/2023 23842/2022 PE 0048/2022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
Fiscal: Rafael Silva Santos
60.751.385/0001-50
ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO
31/03/23 31/03/24 39.889,25 39.889,25
4134 0006/2023 23842/2022 PE 0048/2022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
Fiscal: Rafael Silva Santos
24.039.450/0001-56
HDX COMERCIAL EIRELI
18/04/23 18/04/24 35.367,03 35.367,03
4133 0005/2023 23842/2022 PE 0048/2022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
Fiscal: Rafael Silva Santos
06.331.320/0001-00
IDEALINE COMERCIAL EIREI
18/04/23 18/04/24 20.950,00 20.950,00
4132 0004/2023 53016/2022 CR 0002/2022 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
427.791.033-53
Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho
27/01/23 27/01/25 0,00 0,00
4131 0003/2023 59225/2022 AA 0009/2024 Adesão ARP nº 024/2022 (PE nº 14/2022), para aquisição de mobiliários (sofá, mesa para reunião e gaveteiro).
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
15.766.175/0001-81
DISMOBILE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS EIRELI
18/01/23 18/01/24 151.500,00 0,00
4130 0002_D/2023 35591/2022 Aquisição e montagem de mesas fabricadas (sob medida) e reforma correspondente a retirada de 3 mesas das duas bancadas já existentes no Plenário.
Fiscal: José Mario Santos Araujo
39.545.135/0001-78
DANIELLE SOUZA COSTA
24/01/23 24/01/24 40.194,00 40.194,00
4129 0002/2023 54449/2022 PE 0061/2022 Aquisição de veículo tipo ÔNIBUS ADAPTADO.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
03.093.776/0021-35
MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
24/01/23 24/01/24 0,00 2.142.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  24/01/23 24/01/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  24/01/24 24/01/25 0,00 0,00    
4128 0001/2023 57857/2022 AA 0008/2024 Adesão à ARP nº 182022-1/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022, do Ministério da Defesa, Exército Brasileiro para aquisição de mobiliários ( armários, mesas e cadeiras) .
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
24.476.378/0001-24
2P COMERCIO E SERVIÇOS EM MOVEIS EIRELI
24/01/23 24/01/24 363.182,00 363.182,00
4127 35_D/2022 44054/2022 Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e orçamento integral e demais procedimentos de conexão à rede perante a concessionária da Usina Fotovoltaica.
Fiscal: Patryckson Marinho Santos
31.857.442/0001-82
LINEAR CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI
06/12/22 06/06/23 100.700,00 100.700,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  06/06/23 06/12/23 0,00 0,00    
4126 19_D/2022 9599/2022 Contratação emergencial com a empresa Diagrama Tecnologia Eireli, mediante dispensa de licitação (Art. 24, Inc. IV da Lei 8.666/93), objetivando aquisição de insumos (consumíveis para escâneres Fujitsu FI 7700), para manutenção dos Scanners das Centrais de Digitalização instaladas no Fórum de São Luís, Imperatriz, Timon, Caxias e Sede do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
10.918.347/0001-71
Diagrama Tecnologia Ltda - Epp
18/07/22 14/01/23 74.958,00 74.958,00
4125 0136/2022 39476/2022 PE 0058/2022 Aquisição de veículos automotores terrestres, tipo CAMINHONETE, VAN e FURGÃO zero quilômetro, ano de fabricação/modelo igual ou posterior a data da assinatura do Pregão, para renovação parcial da frota pertencente ao Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
03.093.776/0021-35
MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
10/01/23 10/01/24 560.000,00 560.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  10/01/24 10/01/25 0,00 0,00    
4124 0135/2022 39476/2022 PE 0058/2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, TIPO CAMINHONETE, VAN E FURGÃO ZERO QUILÔMETRO.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
TOYOTA DO BRASIL LTDA
10/01/23 10/01/24 6.045.600,00 0,00
4123 0134/2022 39890/2021 PE 0052/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PROJETADOS PARA O GABINETE DO DES. JOSÉ JOAQUIM F. DOS ANJOS.
Fiscal: Giovana Barreto Vieira Souza
21.994.901/0001-16
M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA.
10/01/23 10/01/24 133.000,00 133.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  18/01/23 18/06/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  18/06/23 18/07/23 0,00 0,00    
TOTAL ==> 7.565.340,28 3.510.240,28  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
ContratoPortaria do FiscalPublicação do ContratoSolicitação de Contratação
1ª PortariaProjeto Básico/TREstudos TécnicosAutorização de Dispensa
1º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 1º AditivoAtos de Dispensa
Publicação de RatificaçãoTermo de Ratificação1º Apostilamento2º Apostilamento
2º Aditivo