CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/09/2026 20:47
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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163 0022/2022 15709/2021 PE 0061/2021 CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PELO PERÍODO DE 30 MESES.
Fiscal: Carlos José Lago Beckman
07.333.111/0001-69
SAFETEC INFORMATICA LTDA.
15/03/22 15/09/24 6.796.792,55 6.742.402,51
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/07/24 15/03/27 0,00 2.684.937,50    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  15/09/24 15/03/27 0,00 0,00    
162 0021_D/2022 28748/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.118.323/0001-60
CONSTRUTORA PENIEL IND. E COM. LTDA.
11/07/22 11/07/23 10.160.402,01 5.483.020,29
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 246.282,01    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/07/23 11/07/24 15.031.887,01 849.829,94    
161 0020/2022 35212/2021 PE 0067/2021 Contratação de serviços terceirizados de garçom e recepcionista para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
19.152.814/0001-70
NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA
08/03/22 08/03/23 1.011.448,32 1.003.448,32
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  08/03/23 08/03/24 0,00 1.145.564,79    
160 0018_D/2022 7117/2022 Contratação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
20/06/22 20/06/23 1.020.000,00 306.877,20
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  20/06/23 20/06/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  20/06/24 20/06/25 0,00 0,00    
159 0017_I/2022 51953/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS (SISTEMA TARGET GEDWEB).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/12/22 06/12/23 17.986,57 35.973,09
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  06/12/23 06/12/24 0,00 0,00    
158 0014/2022 35141/2018 CP 0002/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
Fiscal: Gisele Silva Albuquerque Oliveira
14.581.044/0001-67
PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
24/02/22 24/02/23 649.564,80 671.590,88
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  24/02/23 24/05/23 0,00 111.291,10    
157 0012_I/2022 39939/2021 SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA INSTITUIÇÃO
Fiscal: Graciede Oliveira Batista
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
09/08/22 09/08/25 736.214,76 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  24/01/23 09/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  07/12/23 09/08/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  30/04/25 09/08/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  09/08/25 09/08/26 0,00 0,00    
156 0011_I/2022 23081/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DO SIABI - MÓDULO MEMORIAL PARA O MUSEU DESEMBARGADOR LAURO BERREDO DE MARTINS.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/07/22 18/07/23 9.043,32 8.984,07
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/07/23 18/07/24 0,00 9.102,57    
TOTAL ==> 35.433.339,34 19.299.304,27  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º AditivoPortaria do Fiscal
1ª Portaria2ª Portaria3ª Portaria4ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º ApostilamentoPublicação do Contrato
Publicação 1º AditivoErrata3º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoAutorização de DispensaPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação
Solicitação de ContrataçãoAtos de DispensaProjeto Básico/TR4º Aditivo
Publicação 4º AditivoAutorização de InexigibilidadeAtos de Inexigibilidade5º Aditivo
Publicação 5º Aditivo