CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 06/12/2025 06:55
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0003_I/2022 42204/2021 FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins
34.745.708/0001-93
RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA
10/03/22 10/03/23 8.090,72 14.737,88
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  10/03/24 10/03/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  10/03/25 10/03/26 0,00 8.090,72    
0003/2022 33940/2020 PE 0029/2021 SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO POR MEIO DE REDES IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISERVIÇOS. (ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
06.809.941/0001-57
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÃO S.A.
02/02/22 02/08/24 13.514.175,00 4.030.386,98
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  31/03/23 02/08/24 0,00 2.758.749,86    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/08/24 02/02/27 14.123.210,10 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/10/24 02/02/27 0,00 0,00    
0033_D/2021 19785/2020 Locação do imóvel situado na Rua Auxiliar, 02, n° 33— Salão Pav. 01 - Bairro Cohajap - São Luís (MA), cuja ocupação destina-se ao funcionamento das instalações do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, nesta Capital.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
12.229.083/0001-74
L. E. DOS SANTOS
17/12/21 17/12/26 600.000,00 515.714,11
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/12/21 17/12/26 0,00 0,00    
0130/2021 7332/2020 PE 0013/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TIC, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DE 1º E 2º NÍVEL AOS USUÁRIOS, SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TI.
Fiscal: Givanildo Marques
86.703.337/0001-80
INTEROP INFORMÁTICA LTDA
01/12/21 01/12/22 6.708.124,98 5.019.656,08
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/12/22 01/12/23 5.761.059,28 19.756.359,68    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/12/23 01/12/24 6.754.263,56 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  06/06/24 01/12/24 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  22/07/24 01/12/24 0,00 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/12/24 01/12/25 8.442.732,46 0,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/12/25 01/12/26 8.442.732,46 0,00    
00030_D/2021 24853/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO, N° 242, CENTRO, EM BARREIRINHAS-MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DA 2ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
196.630.053-00
FRANCISCO NEVES MONTELO
18/11/21 18/11/26 300.224,91 177.024,19
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/11/21 18/11/26 0,00 0,00    
0015_I/2021 19834/2021 Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
13.183.749/0001-63
MINHA BIBLIOTECA LTDA
20/10/21 20/10/22 97.328,79 91.314,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/22 20/10/23 41.580,00 45.766,77    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/23 20/10/24 45.766,77 47.593,96    
TOTAL ==> 64.839.289,03 32.465.395,06  
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Publicação 4º AditivoAtos de Inexigibilidade