CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 15/07/2026 17:45
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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165 0023/2022 1534/2021 PE 0045/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CUIDADOR, COZINHEIRO E LAVADEIRO.
Fiscal: Carla Domingas Arouche Lima
10.547.708/0001-10
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
17/03/22 17/03/23 4.882.799,40 2.656.057,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  17/03/23 17/03/24 2.415.141,00 2.393.242,74    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  17/03/24 17/03/25 2.329.025,04 2.329.025,04    
164 0022/2022 15709/2021 PE 0061/2021 CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PELO PERÍODO DE 30 MESES.
Fiscal: Carlos José Lago Beckman
07.333.111/0001-69
SAFETEC INFORMATICA LTDA.
15/03/22 15/09/24 6.796.792,55 6.289.283,01
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/07/24 15/03/27 0,00 2.684.937,50    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  15/09/24 15/03/27 0,00 0,00    
163 0021_D/2022 28748/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.118.323/0001-60
CONSTRUTORA PENIEL IND. E COM. LTDA.
11/07/22 11/07/23 10.160.402,01 5.483.020,29
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 246.282,01    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/07/23 11/07/24 15.031.887,01 849.829,94    
162 0020/2022 35212/2021 PE 0067/2021 Contratação de serviços terceirizados de garçom e recepcionista para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
19.152.814/0001-70
NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA
08/03/22 08/03/23 1.011.448,32 1.003.448,32
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  08/03/23 08/03/24 0,00 1.145.564,79    
161 0018_D/2022 7117/2022 Contratação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
20/06/22 20/06/23 1.020.000,00 306.877,20
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  20/06/23 20/06/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  20/06/24 20/06/25 0,00 0,00    
160 0017_I/2022 51953/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS (SISTEMA TARGET GEDWEB).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/12/22 06/12/23 17.986,57 35.973,09
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  06/12/23 06/12/24 0,00 0,00    
159 0014/2022 35141/2018 CP 0002/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
Fiscal: Gisele Silva Albuquerque Oliveira
14.581.044/0001-67
PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
24/02/22 24/02/23 649.564,80 671.590,88
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  24/02/23 24/05/23 0,00 111.291,10    
158 0012_I/2022 39939/2021 SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA INSTITUIÇÃO
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
09/08/22 09/08/25 736.214,76 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  24/01/23 09/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  07/12/23 09/08/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  30/04/25 09/08/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 45.051.261,46 26.206.423,51  
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3º Apostilamento4º Apostilamento5º ApostilamentoPublicação do Contrato
Publicação 1º AditivoSolicitação de ContrataçãoErrata4ª Portaria
2º Apostilamento3º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º Aditivo
Autorização de DispensaPublicação de RatificaçãoTermo de RatificaçãoAtos de Dispensa
Projeto Básico/TR4º AditivoPublicação 4º AditivoAutorização de Inexigibilidade
Atos de Inexigibilidade