CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 19/08/2026 08:52
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4180 0052/2023
Divulgado
no PNCP
57411/2022 CE 0001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, PERTENCENTE AO TJ/MA.
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
03.701.380/0001-80
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
05/05/23 05/02/25 107.275.497,24 112.269.145,87
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/12/25 05/03/26 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/03/26 19/04/26 0,00 0,00    
4179 0050/2023 3936/2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal: Wilson Goncalves Viana
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
09/05/23 09/05/24 47.000,00 7.200,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/05/24 09/05/25 0,00 82.380,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  03/02/25 09/05/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  09/05/25 09/05/26 0,00 0,00    
4178 0049/2023 5570/2023 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO).
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
12/05/23 08/11/23 1.332.621,70 1.320.105,97
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  08/11/23 06/02/24 0,00 0,00    
4177 0048/2023 19712/2023 PE 0005/2023 CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA
05/05/23 05/05/24 106.471,75 44.983,21
4176 0047/2023 33898/2022 PE 0027/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.
Fiscal: Rodrigo Nery da Silva
29.028.467/0001-21
LS VIEIRA ME
09/05/23 09/05/24 106.199,00 106.199,00
4175 0046/2023 52097/2022 PE 0032/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ADOÇANTE LÍQUIDO).
Fiscal: Rodrigo Nery da Silva
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
05/05/23 05/05/24 23.391,90 23.391,90
4174 0045/2023 10396/2021 PE 0040/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA TRANSMISSÃO DE DADOS.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
76.535.764/0001-43
OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18/04/23 18/10/25 194.164,20 165.542,35
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/11/24 18/10/25 0,00 0,00    
4173 0043/2023 9349/2023 PE 0034/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
05/05/23 05/05/24 3.074.123,25 1.310.880,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/05/23 05/05/24 0,00 395.356,50    
4172 0042/2023 27171/2022 PE 0002/2023 CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
05/05/23 05/05/26 338.000,00 338.000,00
4171 0042/2023
Divulgado
no PNCP
45358/2023 PE 0019/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
30.399.251/0001-51
QUEIROZ PAPÉIS LTDA
06/10/23 06/10/24 306.483,50 240.791,10
4170 0041/2023 26006/2022 PE 0053/2022 AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS, RIBBONS DE CERA E ROLOS DE ETIQUETAS 60X40MM
Fiscal: Flávio Duarte Campos
12.809.965/0001-09
FERNANDO F ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA
05/05/23 05/11/23 32.348,70 32.348,70
4169 0040/2023 15270/2023 PE 0001/2023 AQUISIÇÃO DE TELEFONES IP E ADAPTADORES VOLP.
Fiscal: Carlos Henrique Oliveira Silva
01.277.298/0001-44
KHOMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/05/23 12/05/24 89.320,00 89.320,00
TOTAL ==> 112.925.621,24 116.425.645,20  
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VALORES EM R$1,00     

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Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º Aditivo
Garantia contratual4º AditivoPublicação 4º AditivoAutorização de Dispensa
Atos de DispensaSolicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TRPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEstudos Técnicos2ª Portaria3ª Portaria
Errata