CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 14/07/2025 17:54
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0073/2022 26826/2022 CR 0001/2021 Contratação através do credenciamento 01/2021, com a empresa: Internacional Marítimo Ltda, para fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat.
Fiscal: Juliana da Silva
12.539.110/0001-05
INTERNACIONAL MARITIMA LTDA
18/07/22 18/07/23 83.748,00 37.514,00
0070/2022 2910/2022 PE 0018/2022 AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
33.486.276/0001-80
JEB COMERCIO E ELETRONICOS EIRELLI
18/07/22 18/07/23 62.500,00 62.500,00
0071/2022 2910/2022 PE 0018/2022 AQUISIÇÃO DE FRIGOBARES.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
05.207.424/0001-45
VINICIUS CHAVES DOS SANTOS
18/07/22 18/07/23 84.120,00 84.120,00
0066/2022 15401/2022 PE 0033/2021 AQUISIÇÃO DE ESTANTES EM AÇO.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
10.205.116/0001-10
COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM EIRELI ME
18/07/22 18/07/23 63.733,00 0,00
0067/2022 15401/2022 PE 0033/2021 AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS EM AÇO.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
13.082.516/0001-74
ITALBRAS IND.COM.DE MOVEIS DE ACO LTDA
18/07/22 18/07/23 31.400,00 31.400,00
0075/2022 15839/2019 CP 0004/2021 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
Fiscal: Eduardo George Martins Sá
14.581.044/0001-67
PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
18/07/22 18/07/23 2.748.703,34 2.903.278,43
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  17/07/23 04/12/23 0,00 184.500,08    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  04/12/23 02/04/24 0,00 28.107,54    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  02/04/24 01/06/24 0,00 0,00    
0011_I/2022 23081/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DO SIABI - MÓDULO MEMORIAL PARA O MUSEU DESEMBARGADOR LAURO BERREDO DE MARTINS.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/07/22 18/07/23 9.043,32 8.984,07
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/07/23 18/07/24 0,00 9.102,57    
19_D/2022 9599/2022 Contratação emergencial com a empresa Diagrama Tecnologia Eireli, mediante dispensa de licitação (Art. 24, Inc. IV da Lei 8.666/93), objetivando aquisição de insumos (consumíveis para escâneres Fujitsu FI 7700), para manutenção dos Scanners das Centrais de Digitalização instaladas no Fórum de São Luís, Imperatriz, Timon, Caxias e Sede do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
10.918.347/0001-71
Diagrama Tecnologia Ltda - Epp
18/07/22 14/01/23 74.958,00 74.958,00
0021_D/2022 28748/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.118.323/0001-60
CONSTRUTORA PENIEL IND. E COM. LTDA.
11/07/22 11/07/23 10.160.402,01 5.483.020,29
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 246.282,01    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/07/23 11/07/24 15.031.887,01 849.829,94    
0020_D/2022 22212/2022 Aquisição de licenças de uso para o software Microsoft PowerBI PRO, no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo atualizações e suporte.
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
05.620.370/0001-45
Superinterop Suporte Em Informatica Ltda
07/07/22 07/07/23 16.499,82 16.499,82
0062/2022 30206/2021 PE 0007/2022 Aquisição de materiais consumíveis e equipamentos (materias de laboratirios, frize), destinados às atividades operacionais do Laboratório Forense de Biologia Molecular , conforme especificações do Termo de Referência, para o suprimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Custo estimado em R$ 19.572,33 - Lotes 01 a 03 e 04 (Materiais Laboratoriais, Reagentes, Plásticos e Free
Fiscal: Tarciso Ferreira Fonteles Filho
42.262.411/0001-03
Argos Ltda
05/07/22 05/07/23 3.665,00 3.665,00
TOTAL ==> 28.370.659,50 10.023.761,75  
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VALORES EM R$1,00     

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Publicação 1º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º AditivoAutorização de Inexigibilidade
Atos de InexigibilidadeProjeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoAutorização de Dispensa
Atos de DispensaEstudos TécnicosTermo de Ratificação1ª Portaria
2º Apostilamento