RESUMO DOS EMPENHOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2024NE000255
Divulgado
no PNCP
34466/2024 CO 90001/2024 Premiação de Ganhadores do 2º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme EDT-ESMAM - 252024.
Fiscal:
032.732.793-62
ROBERTA SILVA DOS REIS
19/11/24 31/12/24 3.000,00 0,00
2024NE000256
Divulgado
no PNCP
34466/2024 CO 90001/2024 Premiação de Ganhadores do 2º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme EDT-ESMAM - 252024.
Fiscal:
095.831.394-67
JOÃO VITOR SALES ZAIDAN
19/11/24 31/12/24 5.000,00 0,00
2024NE000257
Divulgado
no PNCP
34466/2024 CO 90001/2024 Premiação de Ganhadores do 2º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme EDT-ESMAM - 252024.
Fiscal:
122.130.727-44
RODRIGO ROSA BORBA
19/11/24 31/12/24 5.000,00 0,00
2024NE000258
Divulgado
no PNCP
34466/2024 CO 90001/2024 Premiação de Ganhadores do 2º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme EDT-ESMAM - 252024.
Fiscal:
034.753.480-55
Rafael Menguer Bykowski dos Santos
19/11/24 31/12/24 5.000,00 0,00
2024NE000259
Divulgado
no PNCP
34466/2024 CO 90001/2024 Premiação de Ganhadores do 2º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme EDT-ESMAM - 252024.
Fiscal:
153.430.904-78
VALDIR SOARES FERNANDO
19/11/24 31/12/24 5.000,00 0,00
2024NE000260
Divulgado
no PNCP
34466/2024 CO 90001/2024 Premiação de Ganhadores do 2º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme EDT-ESMAM - 252024.
Fiscal:
515.690.513-72
MANOEL FERREIRA RAMOS
19/11/24 31/12/24 5.000,00 0,00
2024NE000261
Divulgado
no PNCP
34466/2024 CO 90001/2024 Premiação de Ganhadores do 2º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme EDT-ESMAM - 252024.
Fiscal:
967.664.765-91
THAIS VIEIRA GÓIS DOS SANTOS
19/11/24 31/12/24 5.000,00 0,00
2024NE000262
Divulgado
no PNCP
34466/2024 CO 90001/2024 Premiação de Ganhadores do 2º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme EDT-ESMAM - 252024.
Fiscal:
515.690.513-72
MANOEL FERREIRA RAMOS
19/11/24 31/12/24 5.000,00 0,00
2024NE000758
Divulgado
no PNCP
22980/2024 IN 0148/2024 Inscrição do(a) magistrado(a) MARICÉLIA COSTA GONÇALVES, no “XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões”.
Fiscal:
10.360.698/0001-00
Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/RS
19/04/24 31/12/24 700,00 0,00
2024NE000766
Divulgado
no PNCP
42.585/2023 PE 0024/2023 Aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão_ Café.
Fiscal:
63.310.411/0001-01
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A
22/04/24 31/12/24 97.500,00 0,00
2024NE001804
Divulgado
no PNCP
45541/2023 PE 0048/2023 Aquisição de Instrumentais Odontológicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Alessandra de Jesus Pinheiro Mendes
04.971.211/0001-22
ODONTOSUL LTDA
13/06/24 31/12/24 47.044,50 47.044,50
2024NE001805
Divulgado
no PNCP
45541/2023 PE 0048/2023 Aquisição de Instrumentais Odontológicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Alessandra de Jesus Pinheiro Mendes
50.541.407/0001-02
THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA
13/06/24 31/12/24 1.608,80 1.608,80
2024NE001806
Divulgado
no PNCP
45541/2023 PE 0048/2023 Aquisição de Instrumentais Odontológicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Alessandra de Jesus Pinheiro Mendes
42.703.783/0001-10
VERSA DENTAL E MED. LTDA
13/06/24 31/12/24 20.139,17 0,00
2024NE002169
Divulgado
no PNCP
58563/2024 PE 90029/2024 Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de redes de computadores e de telefonia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência através do Pregão Eletrônico nº 29/2024 e ARP nº 89/2024. Valor total R$ 95.850,00. Aquisição conforme MEMO-DTIC - 1962024 - ITEM 03 Conector RJ-45 macho categoria 6 Valor unit.R$ 1,80 Quant.: 8000 valor tota
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
46.869.912/0001-03
DOMINI TELECOM LTDA
20/09/24 31/12/24 46.850,00 0,00
2024NE002349
Divulgado
no PNCP
68243/2024 IN 0351/2024 Contratação de FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MA, no dia 01 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM – 1392024.
Fiscal:
006.016.803-08
FABIO GONDINHO DE OLIVEIRA
07/10/24 31/12/24 2.288,00 0,00
TOTAL ==> 254.130,47 48.653,30  
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