ATUALIZADO EM 16/01/2026 15:43
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0113/2025
Divulgado
no PNCP | 42084/2025 | IN 0200/2025 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM AIRES, S/N, BURITI BRAVO – MA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes | 476.519.033-15
MARIA QUINTINA DE PAIVA PEREIRA | 19/09/25 | 19/09/30 | 569.952,60 | 30.714,11 |  |    |
0101/2025
Divulgado
no PNCP | 50327/2025 | IN 0174/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva | 18.548.151/0001-44
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA | 04/09/25 | 04/03/26 | 202.187,94 | 101.750,00 | |  |
0102/2025
Divulgado
no PNCP | 43185/2025 | IN 0177/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISADOR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS SOBRE O TRATO POLÍTICO-CRIMINAL DOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CP) CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa | 011.470.293-42
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS | 04/09/25 | 04/09/26 | 60.000,00 | 20.000,00 | | |
0097/2025
Divulgado
no PNCP | 21665/2025 | IN 0158/2025 | Locação é parte da área do pavimento térreo do imóvel de propriedade do LOCADOR, constante da matrícula nº 4838, 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, do imóvel localizado na Praça Pedro II, nº 78, Centro, São Luís/MA, com área locada total de 815,93 m².
Fiscal: | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 21/08/25 | 21/08/29 | 965.408,16 | 0,00 | | |
0085/2025
Divulgado
no PNCP | 30079/2025 | DI 0008/2025 | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS ESTADUAIS, PRECATÓRIOS ESTADUAIS, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), FIANÇAS CRIMINAIS E OUTRAS AVENÇAS CORRELATAS
Fiscal: Samyra Pereira Furtado Serejo | 00.000.208/0001-00
BRB BANCO DE BRASILIA | 20/08/25 | 20/08/30 | 15.000.000,00 | 0,00 | | |
0087/2025
Divulgado
no PNCP | 67842/2024 | IN 0144/2025 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana | 07.598.960/0001-44
G S DA SILVA MOVEIS LTDA | 04/08/25 | 04/08/30 | 1.082.640,00 | 90.220,00 | | |
0089/2025
Divulgado
no PNCP | 42055/2025 | DI 0009/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA), EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO DO TJMA
Fiscal: Rodrigo Augusto Smith Fonseca | 40.243.492/0001-60
ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA | 04/08/25 | 05/05/26 | 14.000,00 | 14.000,00 | | |
0075/2025
Divulgado
no PNCP | 59943/2024 | IN 0128/2025 | CONTRATAÇÃO EMPRESA C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME, ESPECIALIZADA EM PROJETOS NA ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PARA DESENVOLVER E VALIDAR NO IPHAN - INSTITUITO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO.
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes | 12.769.406/0001-12
C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA | 24/07/25 | 24/07/26 | 1.245.300,94 | 1.096.508,00 | |  |
0073/2025
Divulgado
no PNCP | 29405/2025 | DI 0006/2025 | Contratação do Banco do Brasil S/A para a prestação de serviços bancários ao TJMA pelo prazo de 60 meses, para centralização da folha de pagamento dos servidores (ativos, inativos, pensionistas, estagiários, residentes entre outros), realização de pagamentos diversos, arrecadação de receitas judiciais e administrativas, gestão de cobranças bancárias, aplicações financeiras de recursos públicos, ad
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 11/07/25 | 11/07/30 | 7.989.352,20 | 325.471,27 | | |
0068/2025
Divulgado
no PNCP | 32887/2024 | IN 0115/2025 | Locação de Imóvel localizado na Rua Portugal, nº 65, Centro, São Luís/MA, para abrigar diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como a execução de serviços de reforma e adaptação, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 41.626.169/0001-39
DUVEL DIST DE VEICULOS E PECAS LTDA | 09/07/25 | 09/11/30 | 3.005.316,70 | 915.967,60 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 14/11/25 | 09/11/30 | 0,00 | 0,00 | | | 0084/2025
Divulgado
no PNCP | 35748/2025 | DI 0007/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS DIVISÕES ODONTOLÓGICAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rafael Silva Santos | 49.738.278/0001-50
ONE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 07/07/25 | 07/07/26 | 58.740,00 | 19.580,00 | | |
0072/2025
Divulgado
no PNCP | 27440/2025 | IN 0127/2025 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 28 DE JULHO, N° 09, CENTRO, CEP 65195-000, SANTO AMARO-MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO AMARO.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 32.318.182/0001-30
LENÇOIS FIT LTDA | 04/07/25 | 04/07/30 | 466.200,00 | 46.620,00 | | |
0065/2025
Divulgado
no PNCP | 7257/2024 | IN 0111/2025 | ATENDER A DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTURUS N/S, PARQUE SANHAROL, IMPERATRIZ – MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O COMPLEXO JURÍDICO DE IMPERATRIZ, CONSTITUÍDO PELA TURMA RECURSAL, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 24.055.271/0001-02
ANLEIAN PARTICIPAÇÕES LTDA | 30/06/25 | 30/06/30 | 600.000,00 | 60.000,00 | |  |
0064/2025
Divulgado
no PNCP | 6597/2025 | DI 0005/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos | 87.883.807/0001-06
MBM SEGURADORA S/A | 14/06/25 | 14/06/26 | 4.230,00 | 1.097,92 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 21/08/25 | 14/06/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0043/2025
Divulgado
no PNCP | 79357/2024 | IN 0055/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo | 63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA | 06/06/25 | 06/06/26 | 58.677,40 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 31.322.005,94 | 2.721.928,90 | | | Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 | Registros:121 | |
