| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0131/2025
Divulgado
no PNCP | 37097/2025 | IN 0269/2025 | Contratação do Sr. Luiz Otávio Ribeiro da Silva para prestação de serviços de restauração e tratamento integral de 14 volumes documentais, datados entre os séculos XVIII e XIX, em avançado estado de deterioração.
Fiscal: Lucas Thery Monte Verde Silva | 252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA | 26/11/25 | 26/11/26 | 47.970,00 | 16.636,85 |  |    |
0129/2025
Divulgado
no PNCP | 57793/2025 | IN 0263/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA 02 (DOIS) SCANNERS PLANETÁRIOS MODELO ZEUTSCHEL OS 12002 ADVANCED, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE E FIRMWARE
Fiscal: Marcelo de Araujo Matos | 01.464.579/0001-06
SCANSYSTEM LTDA | 07/11/25 | 07/11/26 | 95.616,00 | 23.904,00 | | |
0132/2025
Divulgado
no PNCP | 21936/2025 | IN 0270/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FÁBIA CARLA DE CASTRO ALVES, PARA REALIZAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURADA DOS PERFIS DE LIDERANÇA, HABILIDADES SOCIAIS, SEGURANÇA PSICOLÓGICA E NO MAPEAMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS LÍDERES
Fiscal: Eliandro Romulo Cruz Araújo | 57.555.868/0001-75
FC PSICOLOGIA DESENVOLVIMENTO | 04/11/25 | 04/05/26 | 45.000,00 | 45.000,00 | | |
0118/2025
Divulgado
no PNCP | 9343/2025 | IN 0178/2025 | Prestação de serviços por associação científica/empresa para realização de Ensaios de Proficiência (Controle Externo Qualidade) no âmbito do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: Andréya Márcya de Holanda Araújo Viana | 29.511.607/0001-18
CONTROL LAB. CONTROLE DE QUAL.P.LABORAT.LTDA | 30/10/25 | 30/10/26 | 6.532,56 | 2.177,52 | | |
0126/2025
Divulgado
no PNCP | 60390/2025 | IN 0252/2025 | Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV.
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa | 03.904.124/0001-90
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA | 23/10/25 | 23/10/30 | 2.288.160,00 | 22.500,00 | | |
0100/2025
Divulgado
no PNCP | 17550/2025 | IN 0170/2025 | Contratação de empresa, na modalidade de inexigibilidade, para fornecimento da assinatura de conteúdos editoriais jurídicos constantes da Base de Dados da Editora Revista dos Tribunais, denominada RT- Online Clássica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Valor total anual da contratação: R$ 70.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa | 60.501.293/0001-12
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS | 22/10/25 | 22/10/26 | 70.000,00 | 70.000,00 | | |
0121/2025
Divulgado
no PNCP | 61982/2025 | IN 0226/2025 | Contratação de empresa para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 07.797.967/0001-95
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 14/10/25 | 14/10/26 | 24.600,00 | 24.600,00 | | |
0103/2025
Divulgado
no PNCP | 44904/2025 | IN 0179/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA INTERFACE WEB PREMIUM DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS (SIABI), UTILIZADO NA BIBLIOTECA DO FÓRUM/MA.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento | 05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 09/10/25 | 09/10/26 | 4.044,84 | 0,00 | | |
0106/2025
Divulgado
no PNCP | 74189/2024 | IN 0190/2025 | LOCAÇÃO DE NOVO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS, LOCAÇÃO CONSISTE EM DOIS IMÓVEIS ADJACENTES.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu | 043.481.743-00
ANNA GIULLIA MARTINS | 26/09/25 | 26/09/30 | 1.020.000,00 | 34.000,00 | | |
0113/2025
Divulgado
no PNCP | 42084/2025 | IN 0200/2025 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM AIRES, S/N, BURITI BRAVO – MA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes | 476.519.033-15
MARIA QUINTINA DE PAIVA PEREIRA | 19/09/25 | 19/09/30 | 569.952,60 | 56.995,26 | |  |
0101/2025
Divulgado
no PNCP | 50327/2025 | IN 0174/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva | 18.548.151/0001-44
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA | 04/09/25 | 04/03/26 | 202.187,94 | 101.750,00 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 04/03/26 | 04/09/26 | 0,00 | 0,00 | | |
0102/2025
Divulgado
no PNCP | 43185/2025 | IN 0177/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISADOR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS SOBRE O TRATO POLÍTICO-CRIMINAL DOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CP) CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa | 011.470.293-42
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS | 04/09/25 | 04/09/26 | 60.000,00 | 20.000,00 | | |
0097/2025
Divulgado
no PNCP | 21665/2025 | IN 0158/2025 | Locação é parte da área do pavimento térreo do imóvel de propriedade do LOCADOR, constante da matrícula nº 4838, 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, do imóvel localizado na Praça Pedro II, nº 78, Centro, São Luís/MA, com área locada total de 815,93 m².
Fiscal: | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 21/08/25 | 21/08/29 | 965.408,16 | 0,00 | | |
0085/2025
Divulgado
no PNCP | 30079/2025 | DI 0008/2025 | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS ESTADUAIS, PRECATÓRIOS ESTADUAIS, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), FIANÇAS CRIMINAIS E OUTRAS AVENÇAS CORRELATAS
Fiscal: Samyra Pereira Furtado Serejo | 00.000.208/0001-00
BRB BANCO DE BRASILIA | 20/08/25 | 20/08/30 | 15.000.000,00 | 0,00 | | |
0087/2025
Divulgado
no PNCP | 67842/2024 | IN 0144/2025 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana | 07.598.960/0001-44
G S DA SILVA MOVEIS LTDA | 04/08/25 | 04/08/30 | 1.082.640,00 | 108.264,00 | | |
| TOTAL ==> | 21.482.112,10 | 525.827,63 | |
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