CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/12/2025 08:48
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0165/2024
Divulgado
no PNCP
61897/2024 IN 0388/2024 Contratação da empresa E&T – Education & Training para realização de pesquisa de clima organizacional nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Liana Rachel Bandeira Costa
53.008.288/0001-07
E W MAINARDES LTDA
12/11/24 12/05/25 18.985,77 18.985,77
0155/2024
Divulgado
no PNCP
65101/2024 PE 0056/2023 Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA
Fiscal: José Daniel Nunes Almeida
25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
08/11/24 08/11/25 2.900.000,00 2.900.000,00
0145/2024
Divulgado
no PNCP
66591/2023 PE 90025/2024 Aquisição de computadores acompanhados de dois monitores para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
22.086.683/0003-46
HP BRASIL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
25/10/24 25/10/25 8.674.500,00 10.843.125,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  14/01/25 25/10/25 0,00 0,00    
0149/2024
Divulgado
no PNCP
58502/2024 PE 90029/2024 Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de Redes de Computadores e de Telefonia dos prédios que compõem o TJMA.
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
27.975.551/0003-99
VANGUARDA INFORMATICA LTDA
23/10/24 23/10/25 76.456,00 76.456,00
0142/2024
Divulgado
no PNCP
66573/2023 IN 0316/2024 Aquisição de munições fogo central e treina dos calibres 40S&W e 9MM para utilização na prestação de serviços de segurança institucional, nos cursos de segurança para magistrados e nos cursos de aperfeiçoamento técnico dos profissionais de segurança”.
Fiscal: Jhessyka Yasminni Lobo Ferreira Fernandes Felicio
57.494.031/0001-63
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
22/10/24 22/10/25 145.862,50 145.862,50
0150/2024
Divulgado
no PNCP
66414/2023 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para a realização da IV Edição do Prêmio Luizão.
Fiscal: Joelma Regina do Nascimento
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
22/10/24 22/04/25 36.615,00 36.615,00
0146/2024
Divulgado
no PNCP
38397/2024 PE 90031/2024 Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de marcadores moleculares para identificação humana.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
11.909.227/0001-70
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
07/10/24 07/10/25 38.200,00 53.200,00
0147/2024
Divulgado
no PNCP
66066/2023 IN 0329/2024 Contratação de serviços especializado em limpeza mecânica, higienização, tratamento químico, restauração e desacidificação das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA.
Fiscal: Leila do Vale Monteiro
252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA
06/10/24 06/10/25 14.260,50 14.260,50
0144/2024
Divulgado
no PNCP
66640/2023 IN 0322/2024 Aquisição de equipamento de contramedidas para inspeção eletrônica de edificações, conforme especificações constantes do Termo de Referência e condições constantes da proposta comercial da empresa.
Fiscal: Sérgio Antônio Silva Pereira
07.259.712/0001-79
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
02/10/24 02/10/25 430.200,00 430.200,00
0138/2024
Divulgado
no PNCP
52856/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 80/2024. Item 10: Parafusadeira Portátil Bosch, Qtde.: 04 und, V. Unit.: R$ 830,51. Valor total: R$ 3.322,04. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
43.731.740/0001-00
FRONT COMERCIAL LTDA
01/10/24 01/04/25 3.322,04 3.322,04
0128/2024
Divulgado
no PNCP
53342/2024 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
18/09/24 18/03/25 560.025,00 311.125,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/11/24 18/03/25 0,00 0,00    
0137/2024
Divulgado
no PNCP
61231/2024 PE 90023/2024 Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.023/2024 e da Ata de Registro de Preços n 94/2024.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
27.975.551/0003-99
VANGUARDA INFORMATICA LTDA
18/09/24 18/09/25 892.968,00 959.321,10
0139/2024
Divulgado
no PNCP
49150/2024 PE 90032/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da ´corrida do Judiciário Maranhense.
Fiscal: Amanda Rocha Duarte
05.927.075/0001-36
SATELITE PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA
18/09/24 16/01/25 74.950,00 55.240,00
0135/2024
Divulgado
no PNCP
50089/2024 PE 0056/2023 Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
13/09/24 13/09/25 11.438.000,00 11.438.000,00
0133/2024
Divulgado
no PNCP
34515/2024 PE 0031/2023 Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 92/2023.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Junior
19.156.088/0001-63
RR CLIMATIZACAO LTDA-ME
12/09/24 12/09/25 187.897,80 187.897,80
TOTAL ==> 25.492.242,61 27.473.610,71  
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VALORES EM R$1,00     

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1ª PortariaPublicação 1º AditivoAutorização de InexigibilidadeAtos de Inexigibilidade
Projeto Básico/TRGarantia contratual