CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/06/2026 19:14
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4423 0054/2025 19517/2025 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do P.E. nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 71/2024. Item 03: Microfone Condensador USB Logitech Yeti Nano, Qtde.: 100 und, V. Unit.: R$ 746,00. Valor total: R$ 74.600,00 conforme DESPACHO-DADM – 3182025.
Fiscal:
16.628.132/0001-00
LICITEC TECNOLOGIA EIRELLI EPP
74.600,00 0,00
4422 0053/2025
Divulgado
no PNCP
49855/2023 PE 90041/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER ADESÃO AO SERVIÇO DE TREINAMENTO NA ORACLE UNIVERSITY, NA MODALIDADE CLOUD LEARNING SUBSCRIPTION (CLS), PARA A EQUIPE DE BANCO DE DADOS DO TJMA (4 PESSOAS) POR 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: José Isaac Carvalho Costa Júnior
07.268.152/0004-61
VS DATA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA
10/05/25 10/05/26 138.500,00 138.500,00
4421 0050/2025
Divulgado
no PNCP
19519/2025 PE 90024/2024 Aquisição de computadores de alto desempenho.
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
01.425.676/0001-90
ATHENAS AUTOMAÇAO LTDA
25/04/25 25/04/26 165.555,00 165.550,00
4420 0049/2025
Divulgado
no PNCP
19520/2025 PE 90016/2024 AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ININTERRUPTA PARA OS EQUIPAMENTOS DE TIC
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.766.048/0002-35
3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA
30/04/25 30/04/26 67.968,00 67.968,00
4419 0048/2025
Divulgado
no PNCP
51579/2024 PE 90001/2025 AQUISIÇÃO DE VIDEOWALLS PARA MONITORAMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
37.111.778/0001-88
DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA
11/04/25 11/04/26 592.000,00 592.000,00
4418 0047/2025
Divulgado
no PNCP
14961/2025 PE 90015/2024 Aquisição de impressoras e materiais para impressão de crachás.
Fiscal: Francisco de Jesus Cutrim Pinheiro
27.490.346/0001-71
DMP COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI - EPP
11/04/25 11/04/26 70.530,00 70.530,00
4417 0046/2025
Divulgado
no PNCP
65072/2024 DP 90002/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo
26.332.851/0001-25
A. A. FERREIRA EIRELI - ME
14/05/25 14/05/26 49.100,00 49.100,00
4416 0045/2025
Divulgado
no PNCP
35611/2023 PE 0034/2023 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM CESSÃO GRATUITA DE GARRAFÕES TRANSPARENTES, ATÓXICOS E RECICLÁVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
35.079.942/0001-91
ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
11/04/25 11/04/26 205.800,00 221.086,34
4415 0044/2025 78340/2024 AA 0013/2025 AQUISIÇÃO DE PISTOLA CALIBRE 40 S&W E 9 MM NATO, COM SISTEMA DE AÇÃO SAFE ACTION®, DESTINADAS AO USO DE AGENTES DE SEGURANÇA QUE COMPÕEM A DIRETORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E GABINETE MILITAR, LOTADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA)
Fiscal: Otávio Vieira Paixão
213962320018
GLOCK AMÉRICA S.A.
13/05/25 13/05/26 100.702,50 0,00
4414 0041/2025
Divulgado
no PNCP
79450/2024 IN 0053/2025 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA TG3 PARTICIPAÇÕES LTDA, SITUADO NA AV. BEIRA MAR, N° 448 – CENTRO, CEP 65010-070, SÃO LUÍS/MA, DE MATRÍCULA Nº 99.169, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS/MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (NUAPSI) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
30.622.430/0001-06
TG3 PARTICIPAÇOES LTDA
04/04/25 04/04/26 1.495.000,00 1.495.000,00
4413 0040/2025
Divulgado
no PNCP
53374/2024 IN 0052/2025 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DJALMA DUTRA (ANTIGO BECO CATARINA MINA), N° 84, CENTRO, CEP: 65010-170, SÃO LUÍS – MA, PRÉDIO DO ANTIGO CARTÓRIO CANTUÁRIA DE AZEVEDO, PARA ABRIGO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA ESTRATÉGIA.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
00.665.915/0001-16
FRANCISCO ROCHA CONSULTORIA IMOB LTDA
10/04/25 10/04/26 591.000,00 591.000,00
4412 0038/2025
Divulgado
no PNCP
13759/2023 PE 0023/2023 Aquisição de botijão de gás e recarga de gás GLP par atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
11/04/25 11/04/26 49.373,46 30.108,60
4411 0037/2025
Divulgado
no PNCP
6124/2025 AA 0012/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0
Fiscal: Tatiana Maria Soares de Arruda
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
25/03/25 31/12/25 962.340,18 957.390,18
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  29/10/25 31/12/25 0,00 0,00    
4410 0035/2025
Divulgado
no PNCP
75161/2024 PE 0059/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do PE. Nº SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Aquisição do saldo da ATA conforme DESPACHO-DADM - 7272024 - Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis,
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
19.208.342/0001-20
D LORD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/04/25 02/04/26 151.868,60 151.868,41
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/09/25 02/04/26 0,00 0,00    
4409 0034/2025
Divulgado
no PNCP
15248/2025 PE 0059/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA DA CRIANÇA “MENINO JESUS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 23/02/2026, PRORROGADA PELO 1º T. AD. DE PRAZO. ITENS 113 A 137, AO CUSTO TOTAL DE R$ 32.832,81. DEM
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA
02/04/25 02/04/26 40.998,34 8.165,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/08/25 02/04/26 0,00 32.818,74    
TOTAL ==> 4.755.336,08 4.571.085,80  
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