CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 03/06/2026 17:52
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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166 0024/2022 10277/2021 PE 0049/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
03.105.598/0001-71
D.E REBOUCAS EIRELI
21/03/22 21/03/23 480.000,00 663.249,45
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  21/03/24 21/03/25 0,00 415.158,88    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  21/03/25 21/03/26 0,00 552.059,73    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  21/03/26 21/03/27 0,00 0,00    
165 0023/2022 1534/2021 PE 0045/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CUIDADOR, COZINHEIRO E LAVADEIRO.
Fiscal: Carla Domingas Arouche Lima
10.547.708/0001-10
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
17/03/22 17/03/23 4.882.799,40 2.656.057,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  17/03/23 17/03/24 2.415.141,00 2.393.242,74    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  17/03/24 17/03/25 2.329.025,04 2.329.025,04    
164 0022/2022 15709/2021 PE 0061/2021 CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PELO PERÍODO DE 30 MESES.
Fiscal: Carlos José Lago Beckman
07.333.111/0001-69
SAFETEC INFORMATICA LTDA.
15/03/22 15/09/24 6.796.792,55 6.062.723,26
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/07/24 15/03/27 0,00 2.684.937,50    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  15/09/24 15/03/27 0,00 0,00    
163 0021_D/2022 28748/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.118.323/0001-60
CONSTRUTORA PENIEL IND. E COM. LTDA.
11/07/22 11/07/23 10.160.402,01 5.483.020,29
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 246.282,01    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/07/23 11/07/24 15.031.887,01 849.829,94    
162 0020/2022 35212/2021 PE 0067/2021 Contratação de serviços terceirizados de garçom e recepcionista para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
19.152.814/0001-70
NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA
08/03/22 08/03/23 1.011.448,32 1.003.448,32
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  08/03/23 08/03/24 0,00 1.145.564,79    
161 0018_D/2022 7117/2022 Contratação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
20/06/22 20/06/23 1.020.000,00 306.877,20
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  20/06/23 20/06/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  20/06/24 20/06/25 0,00 0,00    
160 0017_I/2022 51953/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS (SISTEMA TARGET GEDWEB).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/12/22 06/12/23 17.986,57 35.973,09
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  06/12/23 06/12/24 0,00 0,00    
159 0014/2022 35141/2018 CP 0002/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
Fiscal: Gisele Silva Albuquerque Oliveira
14.581.044/0001-67
PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
24/02/22 24/02/23 649.564,80 671.590,88
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  24/02/23 24/05/23 0,00 111.291,10    
TOTAL ==> 44.795.046,70 27.610.331,82  
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4ª Portaria1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 3º AditivoPublicação de Ratificação
Termo de Ratificação4º AditivoPublicação 4º Aditivo4º Apostilamento
5º ApostilamentoSolicitação de ContrataçãoErrataPublicação 1º Aditivo
Autorização de DispensaAtos de DispensaProjeto Básico/TR