CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 15/05/2026 18:34
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0052/2023
Divulgado
no PNCP
57411/2022 CE 0001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, PERTENCENTE AO TJ/MA.
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
03.701.380/0001-80
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
05/05/23 05/02/25 107.275.497,24 112.269.145,87
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/02/25 06/09/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/09/25 05/12/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/12/25 05/03/26 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/03/26 19/04/26 0,00 0,00    
0050/2023 3936/2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal: Wilson Goncalves Viana
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
09/05/23 09/05/24 47.000,00 7.200,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/05/24 09/05/25 0,00 66.640,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  03/02/25 09/05/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  09/05/25 09/05/26 0,00 0,00    
0049/2023 5570/2023 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO).
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
12/05/23 08/11/23 1.332.621,70 1.320.105,97
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  08/11/23 06/02/24 0,00 0,00    
0048/2023 19712/2023 PE 0005/2023 CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA
05/05/23 05/05/24 106.471,75 44.983,21
0047/2023 33898/2022 PE 0027/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.
Fiscal: Rodrigo Nery da Silva
29.028.467/0001-21
LS VIEIRA ME
09/05/23 09/05/24 106.199,00 106.199,00
0046/2023 52097/2022 PE 0032/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ADOÇANTE LÍQUIDO).
Fiscal: Rodrigo Nery da Silva
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
05/05/23 05/05/24 23.391,90 23.391,90
0045/2023 10396/2021 PE 0040/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA TRANSMISSÃO DE DADOS.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
76.535.764/0001-43
OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18/04/23 18/10/25 194.164,20 165.542,35
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/11/24 18/10/25 0,00 0,00    
0043/2023 9349/2023 PE 0034/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
05/05/23 05/05/24 3.074.123,25 1.310.880,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/05/23 05/05/24 0,00 395.356,50    
0042/2023 27171/2022 PE 0002/2023 CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
05/05/23 05/05/26 338.000,00 338.000,00
TOTAL ==> 112.497.469,04 116.047.445,40  
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VALORES EM R$1,00     

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Contrato1º Aditivo2º Aditivo3º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria1º Apostilamento2º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º Aditivo
Garantia contratual4º AditivoPublicação 4º AditivoAutorização de Dispensa
Atos de DispensaSolicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TRPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEstudos Técnicos2ª Portaria3ª Portaria
Errata