CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 11/12/2025 19:35
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0134/2022 39890/2021 PE 0052/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PROJETADOS PARA O GABINETE DO DES. JOSÉ JOAQUIM F. DOS ANJOS.
Fiscal: Giovana Barreto Vieira Souza
21.994.901/0001-16
M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA.
10/01/23 10/01/24 133.000,00 133.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  18/01/23 18/06/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  18/06/23 18/07/23 0,00 0,00    
0135/2022 39476/2022 PE 0058/2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, TIPO CAMINHONETE, VAN E FURGÃO ZERO QUILÔMETRO.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
TOYOTA DO BRASIL LTDA
10/01/23 10/01/24 6.045.600,00 0,00
0136/2022 39476/2022 PE 0058/2022 Aquisição de veículos automotores terrestres, tipo CAMINHONETE, VAN e FURGÃO zero quilômetro, ano de fabricação/modelo igual ou posterior a data da assinatura do Pregão, para renovação parcial da frota pertencente ao Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
03.093.776/0021-35
MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
10/01/23 10/01/24 560.000,00 560.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  10/01/24 10/01/25 0,00 0,00    
0033_D/2022 48197/2022 Contratação emergencial de postos de serviços terceirizados de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV.
Fiscal: Rodrigo Christian Rodrigues Serra
05.920.248/0001-94
OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA
20/12/22 20/06/23 17.807.819,00 6.567.894,39
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  20/12/22 20/06/23 0,00 4.643.955,07    
0018_I/2022 52195/2022 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE DIVERSOS CALIBRES
Fiscal: Eduardo Helder Pacífico Pinheiro
57.494.031/0001-63
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
19/12/22 19/12/23 102.152,00 102.152,00
0127/2022 33267/2022 PE 0047/2022 Aquisição de equipamentos de informática (Fonte de Energia Ininterrupta – Nobreaks)
Fiscal: Flávio Duarte Campos
35.439.466/0001-72
FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI
19/12/22 19/06/23 905.000,00 905.000,00
0131/2022 57855/2022 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
26.242.393/0001-33
HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA
15/12/22 15/12/23 283.632,00 283.632,00
0132/2022 48777/2022 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO WORKSTATION, COM GARANTIA ON SITE
Fiscal: Flávio Duarte Campos
12.477.490/0002-81
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
15/12/22 15/12/23 858.558,00 858.558,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/03/23 15/12/23 0,00 0,00    
0129/2022 20249/2021 Aquisição de solução de infraestrutura para ampliação da capacidade de armazenamento do dispositivo HyperScale Commvault e suporte à ferramenta de backup.
Fiscal: José Daniel Nunes Almeida
03.535.902/0001-10
DECISION SERV. TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
15/12/22 15/12/23 1.884.579,00 1.884.579,00
0126/2022 48107/2022 Aquisição de computadores através de adesão à Ata de Registro de Preços do Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP)
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
72.381.189/0010-01
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
15/12/22 15/12/23 5.068.000,00 5.068.000,00
0130/2022 17817/2021 PE 0015/2022 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS TÁTICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE TREINAMENTO DOS MAGISTRADOS E DOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Fiscal: Sérgio Antônio Silva Pereira
17.231.920/0001-13
BELÔ BRASIL UNIFORMES
15/12/22 15/12/23 48.399,75 48.399,75
0133/2022 61443/2022 PE 0056/2021 ASSINATURA ANUAL COM 3 USUÁRIOS PARA DOWNLOAD DE FOTOS/IMAGENS PARA USO DA CGJ.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
14.278.276/0001-40
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI
14/12/22 14/12/23 26.970,00 33.188,08
0128/2022 58669/2022 AA AQUISIÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
10.537.193/0001-78
DESKGRAPHICS REALIZA TECNOLOGIA LTDA
08/12/22 08/06/24 806.674,00 806.674,00
35_D/2022 44054/2022 Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e orçamento integral e demais procedimentos de conexão à rede perante a concessionária da Usina Fotovoltaica.
Fiscal: Patryckson Marinho Santos
31.857.442/0001-82
LINEAR CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI
06/12/22 06/06/23 100.700,00 100.700,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  06/06/23 06/12/23 0,00 0,00    
TOTAL ==> 34.631.083,75 21.995.732,69  
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1º Apostilamento2º ApostilamentoAutorização de DispensaAtos de Dispensa
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação
Autorização de InexigibilidadeAtos de Inexigibilidade2ª Portaria