CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/07/2026 12:45
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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224 0100/2022 36.760/2022 PE 0049/2021 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO PASSEIO, MINI VAN E CAMINHONETE.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
03.105.598/0001-71
D.E REBOUCAS EIRELI
05/10/22 05/10/23 391.824,10 174.943,48
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/10/24 05/10/25 126.941,76 96.616,78    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/10/25 05/10/26 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/10/26 05/10/27 0,00 0,00    
223 0091/2022 2872/2022 PE 0037/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UMA PLATAFORMA INCLINADA PARA ESCADA NO PRÉDIO SEDE DO TJ/MA.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
23.146.506/0001-09
ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
01/09/22 01/09/23 4.800,00 4.800,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/09/23 01/09/24 4.800,00 6.483,63    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/09/24 01/09/25 5.180,40 0,00    
222 0090/2022 24562/2021 PE 0022/2022 SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL (ALONGAMENTO COLETIVO, EXERCÍCIOS PARA MELHORAR A FLEXIBILIDADE, AVALIAÇÃO POSTURAL E EXERCÍCIOS RESPIRATÓRIOS).
Fiscal: Rafael Arcângelo Gonçalves de Carvalho
13.336.262/0001-73
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME
13/09/22 13/09/23 20.400,00 20.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  09/05/23 13/09/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  13/09/23 13/09/24 0,00 20.680,73    
221 0089/2022 31805/2021 PE 0019/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E SONDAGEM A PERCUSSÃO (INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA) NOS TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Vinicius Iuri dos Santos Sousa
09.491.927/0001-46
SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA -EPP
24/08/22 24/08/23 492.476,44 351.920,15
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  24/08/23 24/08/24 0,00 0,00    
220 0077/2022 30243/2022 PE 0021/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Fiscal: Rodrigo Nery da Silva
30.399.251/0001-51
QUEIROZ PAPÉIS LTDA
19/07/22 19/07/23 728.940,00 375.289,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  10/02/23 19/07/23 0,00 815.130,00    
219 0075/2022 15839/2019 CP 0004/2021 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
Fiscal: Eduardo George Martins Sá
14.581.044/0001-67
PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
18/07/22 18/07/23 2.748.703,34 2.903.278,43
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/07/23 04/12/23 0,00 184.500,08    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  04/12/23 02/04/24 0,00 28.107,54    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  02/04/24 01/06/24 0,00 0,00    
218 0072/2022 29099/2022 PE 0013/2021 Contratação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021. Itens 03 e 04.
Fiscal: Givanildo Marques
86.703.337/0001-80
INTEROP INFORMÁTICA LTDA
29/06/22 29/06/23 1.486.217,28 1.025.620,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  29/06/23 29/06/24 0,00 3.395.120,07    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  22/07/24 29/06/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  29/06/24 29/06/25 1.486.217,28 0,00    
TOTAL ==> 7.496.500,60 9.402.889,89  
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