CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 15/07/2026 10:31
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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270 0055/2023 10780/2021 PE 0057/2022 FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE RED HAT E TECNOLOGIA DE CONTEINERIZAÇÃO.
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
02.606.231/0001-79
G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA
17/05/23 17/05/25 6.349.112,50 10.996.879,76
4º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  05/09/25 17/05/27 0,00 0,00    
269 0054/2023 17629/2020 CP 0002/2022 INTERVENÇÕES REQUALIFICADORAS DE PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE NO FÓRUM DES. SARNEY COSTA.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
31.229.208/0001-00
A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI
10/05/23 10/05/24 768.807,84 669.598,33
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  10/05/23 10/05/24 0,00 94.578,66    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  10/05/23 10/05/24 0,00 0,00    
268 0052/2023
Divulgado
no PNCP
57411/2022 CE 0001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, PERTENCENTE AO TJ/MA.
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
03.701.380/0001-80
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
05/05/23 05/02/25 107.275.497,24 112.269.145,87
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/02/25 06/09/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/09/25 05/12/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/12/25 05/03/26 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/03/26 19/04/26 0,00 0,00    
267 0051/2023
Divulgado
no PNCP
56886/2022 DP 0006/2023 FORNECIMENTO DE ASSINATURAS PARA ACESSO ON-LINE A JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
Fiscal: Orquidea Fialho Felix Santos Manpetit
23.090.165/0001-05
PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA
12/05/23 12/05/24 18.246,24 26.562,98
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/05/24 12/05/25 0,00 15.798,10    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/05/25 12/05/26 0,00 11.367,63    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/05/26 12/05/27 0,00 0,00    
266 0050/2023 3936/2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal: Wilson Goncalves Viana
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
09/05/23 09/05/24 47.000,00 7.200,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/05/24 09/05/25 0,00 82.380,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  03/02/25 09/05/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  09/05/25 09/05/26 0,00 0,00    
265 0049/2023 5570/2023 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO).
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
12/05/23 08/11/23 1.332.621,70 1.320.105,97
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  08/11/23 06/02/24 0,00 0,00    
264 0045/2023 10396/2021 PE 0040/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA TRANSMISSÃO DE DADOS.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
76.535.764/0001-43
OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18/04/23 18/10/25 194.164,20 165.542,35
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/11/24 18/10/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 115.985.449,72 125.659.159,65  
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VALORES EM R$1,00     

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4º AditivoPortaria do FiscalPublicação do ContratoPublicação 1º Aditivo
Publicação 1º AditivoPublicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoSolicitação de Contratação
1ª Portaria1º Apostilamento2º ApostilamentoGarantia contratual
ErrataAutorização de DispensaAtos de DispensaProjeto Básico/TR
Publicação de RatificaçãoTermo de RatificaçãoEstudos Técnicos2ª Portaria
3ª Portaria