CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 05/12/2025 19:27
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0063/2023 2747/2023 PE 0012/2023 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA O SOFTWARE MICROSOFT POWERBI PRO NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO ATUALIZAÇÕES E SUPORTE.
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
03.716.680/0001-32
LAURO RENATO ROCHA LIMA
15/06/23 15/06/24 32.399,50 32.399,50
0064/2023 2747/2023 PE 0012/2023 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA O SOFTWARE MICROSOFT POWERBI PREMIUM P1/A4, NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO ATUALIZAÇÕES E SUPORTE.
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
01.569.877/0001-60
HSBS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
15/06/23 15/06/24 323.143,00 323.143,00
0065/2023 2747/2023 PE 0012/2023 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MS – OFFICE 2021 PROFESSIONAL PLUS OU SUPERIOR VITALÍCIO (PERPÉTUA).
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
19.877.285/0002-52
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIAZAÇÃO EM INFORMATICA
15/06/23 15/06/24 657.000,00 657.000,00
0073/2023 43626/2022 PE 0033/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (ALFINETE PARA MAPA, COLA BRANCA, ESTILETE, LIVRO DE ATAS, PAPEL FORMATO A4), NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FINS SUPRIR AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO, ATRAVÉS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2022. ASSINADA: 02/08/2022. PRAZO: 12 MESES. VALOR TOTAL R$ 400.935,00. AQUISIÇÃO DA EXPECTATIVA INICIAL C
Fiscal: Rodrigo Nery da Silva
45.249.840/0001-20
PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
09/06/23 09/06/24 230.483,00 0,00
0056/2023 12322/2023 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO CONTINUADO DE LINK (ENLACE) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, INCLUSOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CONTRA-ATAQUES DO TIPO DDOS, SUPORTE TÉCNICO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E GERÊNCIA PROATIVA PARA O TJMA
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
76.535.764/0001-43
OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
17/05/23 17/05/24 273.953,52 136.518,94
0058/2023 21622/2023 PE 0030/2022 AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS E MICRO-ONDAS.
Fiscal: Liliane Mendes Lima
23.331.504/0001-90
G M S ABREU E COMERCIO EIRELI
17/05/23 17/05/24 67.180,00 0,00
0040/2023 15270/2023 PE 0001/2023 AQUISIÇÃO DE TELEFONES IP E ADAPTADORES VOLP.
Fiscal: Carlos Henrique Oliveira Silva
01.277.298/0001-44
KHOMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/05/23 12/05/24 89.320,00 89.320,00
0049/2023 5570/2023 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO).
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
12/05/23 08/11/23 1.332.621,70 1.320.105,97
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  08/11/23 06/02/24 0,00 0,00    
0053/2023 30242/2022 PE 0021/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.
Fiscal: Rodrigo Nery da Silva
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
12/05/23 12/05/24 215.768,18 197.343,18
0054/2023 17629/2020 CP 0002/2022 INTERVENÇÕES REQUALIFICADORAS DE PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE NO FÓRUM DES. SARNEY COSTA.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
31.229.208/0001-00
A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI
10/05/23 10/05/24 768.807,84 669.598,33
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  10/05/23 10/05/24 0,00 94.578,66    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  10/05/23 10/05/24 0,00 0,00    
0047/2023 33898/2022 PE 0027/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.
Fiscal: Rodrigo Nery da Silva
29.028.467/0001-21
LS VIEIRA ME
09/05/23 09/05/24 106.199,00 106.199,00
0030/2023 44900/2022 PE 0006/2023 SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E, 3 ELEVADORES DO TJ/MA E DA CGJ/MA.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
05.395.624/0001-79
VERMA ENGENHARIA LTDA
06/05/23 06/05/24 46.143,00 44.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/05/24 06/05/25 44.400,00 33.966,37    
0016/2023 26006/2022 PE 0053/2022 AQUISIÇÃO DE RIBBONS DE CERA
Fiscal: Flávio Duarte Campos
26.491.481/0001-79
ILABEL COMERCIO EIRELI
05/05/23 05/11/23 2.370,00 2.370,00
0025/2023 36499/2022 PE 0062/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO_REDATOR WEB.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
27.934.344/0001-24
SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
05/05/23 05/05/24 287.712,34 265.256,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/05/24 05/05/25 265.256,64 254.848,88    
TOTAL ==> 4.742.757,72 4.227.048,47  
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VALORES EM R$1,00     

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ContratoPortaria do FiscalPublicação do Contrato2ª Portaria
Autorização de DispensaProjeto Básico/TR1ª Portaria1º Aditivo
Publicação 1º AditivoAtos de DispensaEstudos TécnicosPublicação de Ratificação
2º AditivoPublicação 1º Aditivo1º Apostilamento2º Apostilamento
3º ApostilamentoErrata