CONTRATOS E TERMOS ADITIVOSENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/06/2025 18:49
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0018_I/2022 52195/2022 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE DIVERSOS CALIBRES
Fiscal: Eduardo Helder Pacífico Pinheiro
57.494.031/0001-63
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
19/12/22 19/12/23 102.152,00 102.152,00
0127/2022 33267/2022 PE 0047/2022 Aquisição de equipamentos de informática (Fonte de Energia Ininterrupta – Nobreaks)
Fiscal: Flávio Duarte Campos
35.439.466/0001-72
FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI
19/12/22 19/06/23 905.000,00 905.000,00
0131/2022 57855/2022 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
26.242.393/0001-33
HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA
15/12/22 15/12/23 283.632,00 283.632,00
0132/2022 48777/2022 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO WORKSTATION, COM GARANTIA ON SITE
Fiscal: Flávio Duarte Campos
12.477.490/0002-81
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
15/12/22 15/12/23 858.558,00 858.558,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/03/23 15/12/23 0,00 0,00    
0129/2022 20249/2021 Aquisição de solução de infraestrutura para ampliação da capacidade de armazenamento do dispositivo HyperScale Commvault e suporte à ferramenta de backup.
Fiscal: José Daniel Nunes Almeida
03.535.902/0001-10
DECISION SERV. TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
15/12/22 15/12/23 1.884.579,00 1.884.579,00
0126/2022 48107/2022 Aquisição de computadores através de adesão à Ata de Registro de Preços do Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP)
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
72.381.189/0010-01
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
15/12/22 15/12/23 5.068.000,00 5.068.000,00
0130/2022 17817/2021 PE 0015/2022 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS TÁTICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE TREINAMENTO DOS MAGISTRADOS E DOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Fiscal: Sérgio Antônio Silva Pereira
17.231.920/0001-13
BELÔ BRASIL UNIFORMES
15/12/22 15/12/23 48.399,75 48.399,75
0133/2022 61443/2022 PE 0056/2021 ASSINATURA ANUAL COM 3 USUÁRIOS PARA DOWNLOAD DE FOTOS/IMAGENS PARA USO DA CGJ.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
14.278.276/0001-40
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI
14/12/22 14/12/23 26.970,00 33.188,08
0128/2022 58669/2022 AA AQUISIÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
10.537.193/0001-78
DESKGRAPHICS REALIZA TECNOLOGIA LTDA
08/12/22 08/06/24 806.674,00 806.674,00
35_D/2022 44054/2022 Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e orçamento integral e demais procedimentos de conexão à rede perante a concessionária da Usina Fotovoltaica.
Fiscal: Patryckson Marinho Santos
31.857.442/0001-82
LINEAR CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI
06/12/22 06/06/23 100.700,00 100.700,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  06/06/23 06/12/23 0,00 0,00    
0124/2022 52746/2022 AQUISIÇÃO DE ARES - CONDICIONADOS.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
07.139.705/0001-33
PRINCESSTECK COMERCIO EIRELI
06/12/22 06/12/23 989.232,40 989.232,40
0017_I/2022 51953/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS (SISTEMA TARGET GEDWEB).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/12/22 06/12/23 17.986,57 35.973,09
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  06/12/23 06/12/24 0,00 0,00    
0028_D/2022 27965/2022 prover ensaios para realização de testes de proficiência (controle de qualidade) no Laboratório Forense de Biologia Molecular.”
Fiscal: Andréya Márcya de Holanda Araújo Viana
29.511.607/0001-18
CONTROL LAB. CONTROLE DE QUAL.P.LABORAT.LTDA
06/12/22 06/12/23 6.036,36 6.036,36
0123/2022 55417/2022 PE 0063/2021 Aquisição de placas de identificação.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
05.388.788/0001-79
RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS
02/12/22 02/12/23 72.687,50 31.670,70
0032_D/2022 55492/2022 Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços técnicos terceirizados, para operação e monitoramento do sistema de sonorização das salas das sessões do TJMA
Fiscal: Eduardo Moraes Garcia
41.520.594/0001-49
EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI
01/12/22 01/06/23 240.000,00 212.200,00
TOTAL ==> 11.410.607,58 11.365.995,78  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
ContratoPortaria do FiscalPublicação do ContratoAutorização de Inexigibilidade
Atos de InexigibilidadeProjeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de Ratificação2ª Portaria1º AditivoPublicação 1º Aditivo
1ª Portaria1º ApostilamentoAtos de DispensaAutorização de Dispensa