CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 14/11/2025 17:55
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0100/2022 36.760/2022 PE 0049/2021 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO PASSEIO, MINI VAN E CAMINHONETE.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
03.105.598/0001-71
D.E REBOUCAS EIRELI
05/10/22 05/10/23 253.074,70 63.933,34
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/10/23 05/10/24 126.941,76 136.941,76    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/10/24 05/10/25 126.941,76 90.000,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  05/10/25 05/10/26 0,00 0,00    
0090/2022 24562/2021 PE 0022/2022 SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL (ALONGAMENTO COLETIVO, EXERCÍCIOS PARA MELHORAR A FLEXIBILIDADE, AVALIAÇÃO POSTURAL E EXERCÍCIOS RESPIRATÓRIOS).
Fiscal: Rafael Arcângelo Gonçalves de Carvalho
13.336.262/0001-73
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME
13/09/22 13/09/23 20.400,00 20.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/05/23 13/09/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  13/09/23 13/09/24 0,00 20.680,73    
0091/2022 2872/2022 PE 0037/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UMA PLATAFORMA INCLINADA PARA ESCADA NO PRÉDIO SEDE DO TJ/MA.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
23.146.506/0001-09
ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
01/09/22 01/09/23 4.800,00 4.800,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/09/23 01/09/24 4.800,00 6.483,63    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/09/24 01/09/25 5.180,40 0,00    
0089/2022 31805/2021 PE 0019/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E SONDAGEM A PERCUSSÃO (INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA) NOS TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Vinicius Iuri dos Santos Sousa
09.491.927/0001-46
SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA -EPP
24/08/22 24/08/23 492.476,44 351.920,15
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  24/08/23 24/08/24 0,00 0,00    
0060/2022 3484/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE, BEM COMO AQUELES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA JUSTIÇA ESTADUAL.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
714.582.476-00
MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
09/08/22 09/08/23 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  09/08/23 09/08/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  09/08/24 09/08/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  09/08/25 09/08/26 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/08/25 09/08/27 0,00 0,00    
0012_I/2022 39939/2021 SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA INSTITUIÇÃO
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
09/08/22 09/08/25 736.214,76 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/01/23 09/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  07/12/23 09/08/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  30/04/25 09/08/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 1.770.829,82 695.159,61  
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