ATUALIZADO EM 16/01/2026 17:55
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0117/2024
Divulgado
no PNCP | 66359/2023 | PE 0018/2023 | Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).
Fiscal: José Mario Santos Araujo | 01.958.201/0001-69
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S | 16/08/24 | 16/08/25 | 9.294.138,91 | 62.497,63 |  |         |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===> | 16/08/25 | 16/08/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0073/2024
Divulgado
no PNCP | 30964/2024 | PE 0049/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal (Lote 07).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 02.629.676/0001-74
VERSAL- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 06/08/24 | 06/08/25 | 3.598.987,17 | 3.533.889,53 | |    |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - ===> | 19/05/25 | 06/08/25 | 0,00 | 0,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 06/08/25 | 06/08/26 | 3.598.987,17 | 0,00 | | | 0079/2024
Divulgado
no PNCP | 2524/2024 | PE 90008/2024 | Fornecimento de 02 (dois) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Açailândia–MA, inclusos a entrega e os serviços de instalação, e garantia pelo período de 12 meses, com assistência técnica e serviços de manutenção preventiva e corretiva.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 18.203.589/0001-90
ELESUL ELEVADORES LTDA | 25/07/24 | 25/01/26 | 357.117,56 | 357.117,56 | | |
0098/2024
Divulgado
no PNCP | 9959/2022 | PE 90017/2024 | Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Setor Odontológico.
Fiscal: Suelma Rios Pinto dos Santos | 19.681.524/0001-13
S. R. F. SANTOS. | 25/07/24 | 25/01/26 | 73.809,13 | 76.929,13 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===> | 01/02/25 | 11/02/25 | 0,00 | 0,00 | | | 0101/2024
Divulgado
no PNCP | 36250/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão que integram o Lote 06 – SANTA INÊS
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 25/07/24 | 25/07/25 | 3.598.993,53 | 0,00 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 25/07/25 | 25/07/26 | 3.598.993,53 | 0,00 | | | 0088/2024
Divulgado
no PNCP | 36209/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de serviços de engenharia civil SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Imperatriz (LOTE 02)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME | 17/07/24 | 17/07/25 | 4.227.672,07 | 1.470.618,63 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===> | 17/05/25 | 17/05/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0095/2024
Divulgado
no PNCP | 36251/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão de obra e material do Poder Judiciário do Estado do Maranhão dos imóveis do TJMA_ Grande Ilha - Prédio Sede e Anexos, Fórum Des. Sarney Costa e Juizados, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar (LOTE 01)
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga | 11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA | 15/07/24 | 15/07/25 | 6.282.645,46 | 4.390.936,85 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 15/07/25 | 15/07/26 | 6.282.645,46 | 0,00 | | | 0087/2024
Divulgado
no PNCP | 4565/2024 | IN 0209/2024 | CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu | 270.533.183-20
ROSIMEIRE ARRIVABENE DOS SANTOS | 05/07/24 | 05/07/29 | 539.849,64 | 99.362,41 | | |
0091/2024
Divulgado
no PNCP | 28995/2024 | PE 0049/2023 | Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Chapadinha e Itapecuru-Mirim (Lote 04)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA | 05/07/24 | 05/07/25 | 3.286.240,15 | 4.433.359,17 | |    |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 05/07/25 | 05/07/26 | 3.286.240,15 | 0,00 | | | | 0094/2024 | 26187/2024 | CR 0002/2022 | Prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade da Justiça Estadual.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 698.115.551-68
DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA | 05/07/24 | 05/07/26 | 0,00 | 0,00 | |  |
0047/2024
Divulgado
no PNCP | 28023/2024 | CE 0003/2023 | Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri na Comarca de Riachão (Lote 06).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA | 02/07/24 | 02/07/25 | 807.798,96 | 327.207,08 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===> | 02/07/25 | 02/07/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0048/2024
Divulgado
no PNCP | 28023/2024 | CE 0003/2023 | Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de São Raimundo das Mangabeiras (Lote 08).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA | 02/07/24 | 02/07/25 | 836.545,57 | 326.806,93 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===> | 02/07/25 | 02/07/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0076/2024
Divulgado
no PNCP | 32902/2024 | PE 90021/2024 | Locação de imóvel destinado a abrigar as unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 05.258.972/0001-02
PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 02/07/24 | 02/07/29 | 3.629.161,32 | 1.096.016,82 | | |
0080/2024
Divulgado
no PNCP | 29610/2024 | PE 0027/2023 | Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges | 01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA | 02/07/24 | 02/07/27 | 320.737,26 | 100.714,15 | | |
| TOTAL ==> | 53.620.563,04 | 16.275.455,89 | | | Páginas: 1 ... 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 ... 27 | Registros:399 | |
