ATUALIZADO EM 15/04/2026 10:29
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0132/2024
Divulgado
no PNCP | 52151/2024 | CE 0003/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÕES DO JÚRI EM 13 COMARCAS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. LOTES 09 – SALÃO DE JURI DA COMARCA DE LORETO-MA..
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA | 27/09/24 | 27/09/25 | 1.069.719,07 | 712.493,69 |  |            |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 27/09/25 | 27/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 0141/2024 | 53988/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 043.915.679-38
ALEX WILLIAN HOPPE | 27/09/24 | 27/09/26 | 0,00 | 0,00 | | |
0126/2024
Divulgado
no PNCP | 51968/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, REGIONAL PINHEIROS (LOTE 03)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME | 25/09/24 | 25/09/25 | 3.248.414,20 | 2.096.306,30 | |    |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 25/09/25 | 25/09/26 | 3.248.414,20 | 0,00 | | | 0136/2024
Divulgado
no PNCP | 7741/2024 | PE 90030/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas nas comarcas do interior de Estado.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro | 18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME | 13/09/24 | 13/09/26 | 998.091,02 | 668.066,94 | |  |
0134/2024
Divulgado
no PNCP | 31961/2016 | CE 90001/2024 | Contratação de empresa de engenharia para a construção do Novo Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca.
Fiscal: José Mario Santos Araujo | 09.654.059/0001-78
FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA | 12/09/24 | 12/09/26 | 3.205.297,42 | 2.306.079,64 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 21/10/25 | 18/02/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0111/2024
Divulgado
no PNCP | 66846/2023 | IN 0291/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS PELO PRAZO DE 60 MESES.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho | 472.624.351-91
ALDAIDES ALVES DA COSTA | 05/09/24 | 05/09/29 | 192.000,00 | 57.200,89 | | |
0122/2024
Divulgado
no PNCP | 54666/2024 | PE 90026/2024 | Contratação de serviços de confecção de camisas para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 38.306.897/0001-59
A M L MENDONÇA LTDA | 05/09/24 | 05/09/26 | 320.962,50 | 220.509,20 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 05/09/24 | 05/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 05/09/24 | 05/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0125/2024
Divulgado
no PNCP | 45778/2024 | PE 0053/2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida | 02.685.728/0001-20
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR | 02/09/24 | 02/09/25 | 1.141.381,20 | 1.645.970,34 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 02/09/25 | 02/09/26 | 1.053.571,80 | 0,00 | | | 0092/2024
Divulgado
no PNCP | 7233/2024 | IN 0208/2024 | Contratação de serviços de suporte técnico e atualização das versões do software DRS Plenário.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias | 01.276.330/0001-77
KENTA INFORMATICA SA | 30/08/24 | 30/08/25 | 55.440,00 | 110.880,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 30/08/25 | 30/08/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0116/2024
Divulgado
no PNCP | 46862/2024 | PE 0049/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA | 22/08/24 | 22/08/25 | 3.101.630,78 | 2.502.818,32 | |     |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 22/08/25 | 22/08/26 | 3.101.630,78 | 0,00 | | | 0117/2024
Divulgado
no PNCP | 66359/2023 | PE 0018/2023 | Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).
Fiscal: José Mario Santos Araujo | 01.958.201/0001-69
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S | 16/08/24 | 16/08/25 | 9.294.138,91 | 62.497,63 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 16/08/25 | 16/08/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0073/2024
Divulgado
no PNCP | 30964/2024 | PE 0049/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal (Lote 07).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 02.629.676/0001-74
VERSAL- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 06/08/24 | 06/08/25 | 3.598.987,17 | 4.389.639,36 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 19/05/25 | 06/08/25 | 0,00 | 0,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 06/08/25 | 06/08/26 | 3.598.987,17 | 0,00 | | | 0101/2024
Divulgado
no PNCP | 36250/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão que integram o Lote 06 – SANTA INÊS
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 25/07/24 | 25/07/25 | 3.598.993,53 | 0,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 25/07/25 | 25/07/26 | 3.598.993,53 | 0,00 | | | | TOTAL ==> | 44.426.653,28 | 14.772.462,31 | | | Páginas: 1 ... 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 ... 28 | Registros:414 | |
