ATUALIZADO EM 19/08/2026 15:00
| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 266 | 0175/2024
Divulgado
no PNCP | 30789/2023 | PE 0044/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Helton Costa de Loiola | 15.578.915/0001-56
S AMORIM DOS SANTOS - ME | 09/12/24 | 09/12/26 | 307.685,00 | 0,00 |  |    |
| 265 | 0174/2024
Divulgado
no PNCP | 59891/2024 | IN 0398/2024 | Locação de imóvel situado na Av. Beira Mar, nº 384, Centro, São Luís/MA, onde funcionava o antigo Casino Maranhense, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana | 095.049.403-82
CELSO GONCALO DE SOUSA | 11/12/24 | 11/12/29 | 5.355.000,00 | 1.695.750,00 | | |
| 264 | 0169/2024 | 70586/2024 | PE 0046/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra | 02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA-EPP | 29/11/24 | 29/11/25 | 2.201.087,75 | 4.004.384,23 | |       |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 22/07/25 | 29/11/25 | 0,00 | 0,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 29/11/25 | 29/11/26 | 2.192.087,75 | 0,00 | | | | 263 | 0168/2024
Divulgado
no PNCP | 28958/2024 | PE 90035/2024 | Contratação de assinatura de banco de fotos, imagens, ilustrações, vídeos/cenas, modelos gráficos, áudios (músicas, trilhas e efeitos sonoros), por meio digital (internet) para uso nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos, materiais audiovisuais, redes sociais, spots e podcasts pelo prazo de (02) dois anos, para atender demanda das Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário de Maranh
Fiscal: Iasmin Diniz Soares | 14.278.276/0001-40
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI | 05/12/24 | 05/12/26 | 153.490,00 | 121.512,14 | | |
| 262 | 0162/2024
Divulgado
no PNCP | 73486/2024 | IN 0386/2024 | LICENCIAMENTO DE USO PROGRAMA DE COMPUTADOR COM A FINALIDADE DE RESERVA E CONTROLE DE MARGEM DE CONSIGNAÇÕES
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva | 14.265.552/0001-36
SÃO PAULO CONSIG LTDA. | 11/11/24 | 11/11/29 | 0,00 | 0,00 | | |
| 261 | 0160/2024 | 66387/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 810.439.292-15
WIRNA CAMPOS CARDOSO | 13/11/24 | 13/11/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 260 | 0158/2024
Divulgado
no PNCP | 27383/2024 | IN 0382/2024 | CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, 637. BAIRRO: TURU, CEP: 65068-500, NESTA CAPITAL, QUE JÁ ABRIGA ÀS INSTALAÇÕES DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA, PROPRIEDADE DA B3IR IMÓVEIS LTDA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA | 13/01/25 | 13/01/30 | 633.840,24 | 144.221,56 | | |
| 259 | 0154/2024 | 66331/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 043.261.883-08
ÉRICO SOBRAL SOARES | 08/11/24 | 08/11/26 | 0,00 | 0,00 | |    |
| 258 | 0153/2024 | 64740/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 095.360.193-53
JOSÉ HENRIQUE DE MOURA FERRO FRAZÃO | 08/11/24 | 08/11/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 257 | 0151/2024
Divulgado
no PNCP | 63651/2024 | PE 90006/2024 | Contratação de serviços para ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos | 31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA. | 01/11/24 | 01/11/25 | 7.338.823,34 | 7.300.002,34 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 01/11/25 | 01/11/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 01/11/25 | 01/11/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 256 | 0148/2024 | 54894/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME | 07/10/24 | 07/10/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 255 | 0143/2024
Divulgado
no PNCP | 47246/2024 | IN 0321/2024 | Contratação da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro.
Fiscal: Benilton Tércio Soares | 83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA | 12/11/24 | 12/11/25 | 196.800,00 | 192.333,33 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 12/11/25 | 12/11/26 | 196.800,00 | 146.053,34 | | | | 254 | 0141/2024 | 53988/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 043.915.679-38
ALEX WILLIAN HOPPE | 27/09/24 | 27/09/26 | 0,00 | 0,00 | | |
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