CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 15/05/2026 18:34
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0009/2024 43925/2023 PE 0050/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para a Casa Abrigo do TJ/MA.
Fiscal: Carla Domingas Arouche Lima
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
21/02/24 21/02/25 64.429,91 64.429,82
0008/2024 8506/2023 PE 0021/2023 Fornecimento de sistemas de marcadores para identificação humana.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND DE PROD
06/03/24 06/03/25 37.470,40 37.470,40
0007/2024
Divulgado
no PNCP
63375/2023 DI 0070/2024 Contratação de empresa para aplicação de processo seletivo para os estagiários e residentes do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
61.600.839/0001-55
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
22/02/24 22/08/24 74.239,70 0,00
0006/2024 64071/2023 PE 0062/2022 Prestação de serviços continuados, apoio técnico – Programador visual, para a Assessoriade Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias
27.934.344/0001-24
SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
19/01/24 19/01/25 94.407,96 133.744,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/10/24 19/01/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/01/25 19/01/26 0,00 0,00    
0005/2024
Divulgado
no PNCP
37669/2023 PE 0040/2023 Aquisição de tablets.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
37.361.463/0001-99
PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA
30/01/24 30/01/25 330.650,00 330.650,00
0004/2024
Divulgado
no PNCP
37669/2023 PE 0040/2023 Aquisição de tablets.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
14.491.768/0001-10
R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA
30/01/24 30/01/25 59.742,50 59.742,50
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  06/06/24 30/01/25 0,00 14.338,20    
0003/2024
Divulgado
no PNCP
36158/2023 PE 0038/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ASSCOM TJMA).
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
09.450.715/0001-10
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
30/01/24 30/01/25 95.525,90 95.525,90
0002/2024
Divulgado
no PNCP
36158/2023 PE 0038/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ASSCOM TJMA).
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
28.323.138/0001-40
IHSAN ESTEVAN MORALES FARIAS - COMERCIO E SERVIÇOS
12/03/24 12/03/25 228.592,30 152.541,80
0001/2024
Divulgado
no PNCP
23720/2023 PE 0056/2023 Aquisição de Módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA.
Fiscal: Diego Luís de Carvalho Figueiredo
25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
30/01/24 30/01/25 9.818.000,00 9.818.000,00
0234/2023
Divulgado
no PNCP
59924/2023 DP 0035/2023 Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e botijões, com entrega em domicílio, destinado às unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
09/01/24 09/05/24 40.999,93 26.862,03
0233/2023
Divulgado
no PNCP
38282/2023 DI 0126/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
33.608.308/0001-73
MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA
22/03/24 22/03/25 2.688,00 1.801,28
0232/2023
Divulgado
no PNCP
52628/2023 IN 0015/2024 Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
15/12/23 15/12/24 3.971,40 3.640,45
0231/2023 65691/2023 PE 0061/2022 Aquisição de veículo tipo ÔNIBUS ADAPTADO, Zero Kilometro.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
03.093.776/0021-35
MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
15/12/23 15/12/24 2.142.000,00 2.142.000,00
0230/2023 44915/2022 PE 0007/2023 Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Pedro Pereira Rego
12.184.409/0001-94
RM DA TRINDADE
12/12/23 12/12/24 247.719,90 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  26/06/24 12/12/24 0,00 0,00    
TOTAL ==> 13.240.437,90 12.880.746,99  
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