CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 06/12/2025 06:55
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0115/2024
Divulgado
no PNCP
51992/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Chapadinha (LOTE 05)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
27/09/24 27/09/25 3.174.972,03 84.278,95
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/09/24 27/09/26 0,00 0,00    
0132/2024
Divulgado
no PNCP
52151/2024 CE 0003/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÕES DO JÚRI EM 13 COMARCAS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. LOTES 09 – SALÃO DE JURI DA COMARCA DE LORETO-MA..
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
27/09/24 27/09/25 1.011.860,09 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
0141/2024 53988/2024 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
043.915.679-38
ALEX WILLIAN HOPPE
27/09/24 27/09/26 0,00 0,00
0126/2024
Divulgado
no PNCP
51968/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, REGIONAL PINHEIROS (LOTE 03)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME
25/09/24 25/09/25 6.496.828,40 1.006.630,33
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  25/09/25 25/09/26 0,00 0,00    
0136/2024
Divulgado
no PNCP
7741/2024 PE 90030/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas nas comarcas do interior de Estado.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
13/09/24 13/09/26 957.487,38 504.329,58
0134/2024
Divulgado
no PNCP
31961/2016 CE 90001/2024 Contratação de empresa de engenharia para a construção do Novo Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca.
Fiscal: José Mario Santos Araujo
09.654.059/0001-78
FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA
12/09/24 12/09/26 3.118.356,31 1.993.365,18
0111/2024
Divulgado
no PNCP
66846/2023 IN 0291/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS PELO PRAZO DE 60 MESES.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
472.624.351-91
ALDAIDES ALVES DA COSTA
05/09/24 05/09/29 192.000,00 44.400,89
0122/2024
Divulgado
no PNCP
54666/2024 PE 90026/2024 Contratação de serviços de confecção de camisas para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
38.306.897/0001-59
A M L MENDONÇA LTDA
05/09/24 05/09/26 320.962,50 122.265,90
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
0125/2024
Divulgado
no PNCP
45778/2024 PE 0053/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida
02.685.728/0001-20
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR
02/09/24 02/09/25 1.141.381,20 1.198.078,10
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/09/25 02/09/26 1.053.571,80 0,00    
0092/2024
Divulgado
no PNCP
7233/2024 IN 0208/2024 Contratação de serviços de suporte técnico e atualização das versões do software DRS Plenário.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias
01.276.330/0001-77
KENTA INFORMATICA SA
30/08/24 30/08/25 55.440,00 110.880,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  30/08/25 30/08/26 0,00 0,00    
0117/2024
Divulgado
no PNCP
66359/2023 PE 0018/2023 Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).
Fiscal: José Mario Santos Araujo
01.958.201/0001-69
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S
16/08/24 16/08/25 8.361.654,86 62.497,63
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  16/08/25 16/08/26 0,00 0,00    
0110/2024
Divulgado
no PNCP
48296/2023 PE 90005/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit do sistema de climatização do Fórum Des. Sarney Costa, São Luís-MA”.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
84.113.349/0001-20
FAM DA AMAZONIA IND E COM DE AR CONDICIONADO
09/08/24 09/08/25 8.558.730,66 8.485.746,47
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  17/06/25 09/12/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  31/10/25 09/12/25 0,00 0,00    
0073/2024
Divulgado
no PNCP
30964/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal (Lote 07).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
02.629.676/0001-74
VERSAL- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/08/24 06/08/25 3.598.987,17 3.495.875,39
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/05/25 06/08/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 38.042.232,40 17.108.348,42  
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VALORES EM R$1,00     

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Publicação 1º Aditivo2º Apostilamento