ATUALIZADO EM 17/04/2026 18:37
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0175/2024
Divulgado
no PNCP | 30789/2023 | PE 0044/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Helton Costa de Loiola | 15.578.915/0001-56
S AMORIM DOS SANTOS - ME | 09/12/24 | 09/12/26 | 307.685,00 | 0,00 |  |    |
0168/2024
Divulgado
no PNCP | 28958/2024 | PE 90035/2024 | Contratação de assinatura de banco de fotos, imagens, ilustrações, vídeos/cenas, modelos gráficos, áudios (músicas, trilhas e efeitos sonoros), por meio digital (internet) para uso nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos, materiais audiovisuais, redes sociais, spots e podcasts pelo prazo de (02) dois anos, para atender demanda das Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário de Maranh
Fiscal: Iasmin Diniz Soares | 14.278.276/0001-40
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI | 05/12/24 | 05/12/26 | 153.490,00 | 102.326,72 | | |
| 0169/2024 | 70586/2024 | PE 0046/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra | 02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA-EPP | 29/11/24 | 29/11/25 | 2.201.087,75 | 3.393.727,95 | |      |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 22/07/25 | 29/11/25 | 0,00 | 0,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 29/11/25 | 29/11/26 | 2.192.087,75 | 0,00 | | | 0143/2024
Divulgado
no PNCP | 47246/2024 | IN 0321/2024 | Contratação da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro.
Fiscal: Benilton Tércio Soares | 83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA | 12/11/24 | 12/11/25 | 196.800,00 | 192.333,33 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 12/11/25 | 12/11/26 | 196.800,00 | 64.053,34 | | | 0162/2024
Divulgado
no PNCP | 73486/2024 | IN 0386/2024 | LICENCIAMENTO DE USO PROGRAMA DE COMPUTADOR COM A FINALIDADE DE RESERVA E CONTROLE DE MARGEM DE CONSIGNAÇÕES
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva | 14.265.552/0001-36
SÃO PAULO CONSIG LTDA. | 11/11/24 | 11/11/29 | 0,00 | 0,00 | | |
| 0153/2024 | 64740/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 095.360.193-53
JOSÉ HENRIQUE DE MOURA FERRO FRAZÃO | 08/11/24 | 08/11/26 | 0,00 | 0,00 | |   |
| 0154/2024 | 66331/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 043.261.883-08
ÉRICO SOBRAL SOARES | 08/11/24 | 08/11/26 | 0,00 | 0,00 | | |
0151/2024
Divulgado
no PNCP | 63651/2024 | PE 90006/2024 | Contratação de serviços para ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos | 31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA. | 01/11/24 | 01/11/25 | 7.338.823,34 | 7.296.309,33 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 01/11/25 | 01/11/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0140/2024
Divulgado
no PNCP | 54993/2024 | IN 0314/2024 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes | 031.798.567-18
SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA | 16/10/24 | 16/10/25 | 232.615,44 | 323.902,73 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===> | 16/10/25 | 16/10/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0103/2024
Divulgado
no PNCP | 52492/2023 | PE 90003/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de 09 (nove) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz - MA.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 10.696.678/0001-04
ELEVADORES DIRSAN LTDA | 09/10/24 | 09/10/26 | 2.236.510,53 | 1.570.107,74 | |  |
| 0148/2024 | 54894/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME | 07/10/24 | 07/10/26 | 0,00 | 0,00 | | |
0114/2024
Divulgado
no PNCP | 51857/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário Regional Caxias (LOTE 04)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 27/09/24 | 27/09/25 | 5.943.600,84 | 2.008.744,05 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 27/09/25 | 27/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 27/09/25 | 27/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0115/2024
Divulgado
no PNCP | 51992/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Chapadinha (LOTE 05)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 27/09/24 | 27/09/25 | 3.174.972,03 | 84.278,95 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 27/09/24 | 27/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | | TOTAL ==> | 24.174.472,68 | 15.035.784,14 | | | Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ... 28 | Registros:412 | |
