CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 19/08/2026 09:22
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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281 0026/2025
Divulgado
no PNCP
47067/2024 DI 0001/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPA – MARANHÃO PARCERIA PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE MEIO DE MOBILIDADE URBANA NO TRANSPORTE DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES FUNCIONAIS.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
06.281.794/0001-95
MARANHÃO PARCERIAS S/A
24/03/25 24/03/26 396.000,00 14.412,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  24/03/26 24/03/27 0,00 0,00    
280 0021/2025
Divulgado
no PNCP
87546/2024 AA 0008/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ E DEMAIS UNIDADES.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
12.957.444/0001-07
FLEX SINALIZACAO MODULAR
27/02/25 27/02/26 1.786.181,18 1.074.492,11
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/02/26 31/12/26 0,00 0,00    
279 0020/2025
Divulgado
no PNCP
33826/2023 PE 90046/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE PLATAFORMA INTEGRADA DE CAMPANHAS DE PHISHING E TREINAMENTOS ONLINE, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Fiscal: Marcos Aurélio Ferreira Nava
13.103.980/0001-08
HSC DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
07/03/25 07/03/28 460.400,00 280.500,00
278 0017/2025
Divulgado
no PNCP
83842/2024 PE 90033/2024 Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.033/2024-SRP e da Ata de Registro de Preços nº 102/2024. Lote 03, itens 14 a 25, valor total: R$ 9.300,00. Valor total da aquisição: R$ 109.786,00. Demanda prevista no PCA e e-POP re
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA
28/02/25 28/02/27 109.786,00 14.277,80
277 0012/2025
Divulgado
no PNCP
86187/2024 PE 90036/2024 Prestação de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA
11/03/25 11/03/26 1.751.660,64 1.960.471,99
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  11/03/26 11/10/26 0,00 0,00    
276 0010/2025
Divulgado
no PNCP
83873/2024 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
40.630.032/0001-95
S PEREIRA DE SOUZA LTDA
17/02/25 17/02/27 9.300,00 9.152,00
275 0009/2025
Divulgado
no PNCP
86178/2024 PE 90036/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE; SEDAN MEDIO HIBRIDO; SEDAN EXECUTIVO, SUV 5 LUGARES, HATCH ELÉTRICO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
06.798.516/0001-00
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
18/02/25 18/02/26 215.174,30 266.793,57
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/02/26 18/02/27 0,00 0,00    
274 0007/2025
Divulgado
no PNCP
38383/2024 PE 90038/2024 Contratação de empresa especializada em ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados, servidores, residentes e estagiários das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão,
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
13.336.262/0001-73
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME
05/02/25 05/02/26 86.792,30 116.021,84
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/04/25 05/02/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  03/02/26 03/02/27 0,00 0,00    
273 0006/2025
Divulgado
no PNCP
66620/2023 DI 0002/2025 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
26/02/25 26/02/26 3.387.446,24 1.373.219,18
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  26/02/26 26/02/27 3.387.446,24 0,00    
272 0005/2025
Divulgado
no PNCP
74380/2024 PE 0052/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
08.949.785/0001-55
NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRERI
28/01/25 28/01/26 288.176,96 363.123,57
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  28/01/26 28/01/27 0,00 0,00    
271 0003/2025
Divulgado
no PNCP
83865/2024 PE 90033/2024 Confecção de material gráfico para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
86.863.412/0001-70
NOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/01/25 23/01/27 40.705,00 18.962,62
270 0188/2024
Divulgado
no PNCP
74385/2024 IN 90009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA DA ACTIO DIGITAL S.A, MÓDULO BELT, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Joseane Chaves Gomes
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
17/02/25 17/08/27 258.642,44 101.832,88
269 0179/2024
Divulgado
no PNCP
39907/2024 PE 90039/2024 Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas verticais e de escada, instalados nas diversas unidades prediais do Poder Judiciário do Maranhão, capital e interior, incluindo o fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e mão de obra.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
17/12/24 17/12/25 496.903,24 447.192,21
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/12/25 17/12/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  19/06/26 17/12/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 12.674.614,54 6.040.452,49  
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VALORES EM R$1,00     

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