CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 17/04/2026 18:37
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0005/2024
Divulgado
no PNCP
37669/2023 PE 0040/2023 Aquisição de tablets.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
37.361.463/0001-99
PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA
30/01/24 30/01/25 330.650,00 330.650,00
0006/2024 64071/2023 PE 0062/2022 Prestação de serviços continuados, apoio técnico – Programador visual, para a Assessoriade Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias
27.934.344/0001-24
SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
19/01/24 19/01/25 94.407,96 133.744,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/10/24 19/01/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/01/25 19/01/26 0,00 0,00    
0234/2023
Divulgado
no PNCP
59924/2023 DP 0035/2023 Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e botijões, com entrega em domicílio, destinado às unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
09/01/24 09/05/24 40.999,93 26.862,03
0229/2023 53126/2023 AA 0002/2024 Aquisição de 04 (quatro) “Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
TOYOTA DO BRASIL LTDA
19/12/23 19/12/24 1.440.000,00 1.920.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  24/05/24 19/12/24 0,00 480.000,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/09/24 19/12/24 0,00 0,00    
0231/2023 65691/2023 PE 0061/2022 Aquisição de veículo tipo ÔNIBUS ADAPTADO, Zero Kilometro.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
03.093.776/0021-35
MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
15/12/23 15/12/24 2.142.000,00 2.142.000,00
0232/2023
Divulgado
no PNCP
52628/2023 IN 0218/2023 Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
15/12/23 15/12/24 3.971,40 3.640,45
0225/2023
Divulgado
no PNCP
60361/2023 PE 0023/2023 Aquisição de material de consumo para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
12/12/23 12/12/24 34.503,70 34.340,71
0226/2023
Divulgado
no PNCP
61464/2023 PE 0031/2023 Aquisição de ares-condicionados.
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
19.156.088/0001-63
RR CLIMATIZACAO LTDA-ME
12/12/23 12/12/24 290.645,00 290.645,00
0227/2023
Divulgado
no PNCP
33373/2023 PE 0047/2023 Contratação de serviços de renovação de garantia/suporte dos equipamentos do fabricante Cisco pertencentes ao TJMA.
Fiscal: Marcelo Renato do Carmo Pereira Filho
04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA
12/12/23 12/12/24 789.763,00 789.763,00
0230/2023 44915/2022 PE 0007/2023 Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Pedro Pereira Rego
12.184.409/0001-94
RM DA TRINDADE
12/12/23 12/12/24 247.719,90 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  26/06/24 12/12/24 0,00 0,00    
0219/2023 34471/2023 PE 0058/2022 AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES, 0 KM.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
TOYOTA DO BRASIL LTDA
07/12/23 07/12/24 824.400,00 824.400,00
0222/2023
Divulgado
no PNCP
29882/2021 PE 0045/2023 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para Gabinetes de Desembargadores e para o Laboratório de Inovação do TJ/MA.
Fiscal: José Mario Santos Araujo
28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
07/12/23 07/12/24 115.081,33 115.081,33
0228/2023
Divulgado
no PNCP
51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.889,90 405.229,30
TOTAL ==> 7.615.032,12 7.496.356,43  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
ContratoPortaria do Fiscal1ª PortariaPublicação do Contrato
1º Aditivo2º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Autorização de DispensaProjeto Básico/TREstudos TécnicosSolicitação de Contratação
Errata2ª Portaria3ª Portaria1º Apostilamento
Rescisão