CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 14/08/2026 19:03
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4324 0059/2024
Divulgado
no PNCP
56677/2023 PE 0061/2023 Aquisição de equipamentos (BALANÇA ELETRÔNICA PEDIÁTRICA 15 KG E BALANÇA DIGITAL ANTROPOMÉTRICA COM ESTADIÔMETRO) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
31.499.939/0001-76
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
11/06/24 11/06/25 3.780,00 3.780,00
4323 0058/2024
Divulgado
no PNCP
56677/2023 PE 0061/2023 Aquisição de equipamentos (BALANÇA DE BIOIMPEDÂNCIA CORPORAL DIGITAL PORTÁTIL, ESCADA DE DOIS DEGRAUS INOX – HOSPITALAR E SUPORTE ARTICULADO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO DE SINAIS VITAIS) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
40.061.199/0001-82
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
11/06/24 11/06/25 2.424,35 2.424,35
4322 0057/2024
Divulgado
no PNCP
56677/2023 PE 0061/2023 Aquisição de equipamentos (ESFIGMOMANÔMETRO OBESO, CARRO PARA CURATIVO INOX COM BALDE E BACIA E ESTESIÔMETRO PARA TESTE DE SENSIBILIDADE) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
30.284.338/0001-83
BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI
11/06/24 11/06/25 3.154,00 3.154,00
4321 0056/2024
Divulgado
no PNCP
56677/2023 PE 0061/2023 Aquisição de equipamentos (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DE BRAÇO AUTOMÁTICO DIGITAL E APARELHO DE PRESSÃO ESFIGMOMANÔMETRO – ADULTO E INFANTIL) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
07.590.023/0001-42
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI
11/06/24 11/06/25 2.331,00 2.331,00
4320 0055/2024
Divulgado
no PNCP
56677/2023 PE 0061/2023 Aquisição de equipamentos (ELETROCARDIÓGRAFO – 12 CANAIS) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
20.782.880/0001-02
NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
11/06/24 11/06/25 4.450,00 4.450,00
4319 0054/2024
Divulgado
no PNCP
19165/2024 PE 0063/2023 Aquisição de peças (componentes) para os elevadores instalados nas unidades prediais administrativas e judiciárias do TJ/MA.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
27/05/24 27/05/25 21.942,76 21.942,76
4318 0052/2024
Divulgado
no PNCP
66039/2023 PE 90009/2024 Aquisição de bicicletas tipo Mountain Bike destinado aos vencedores do “Prêmio TJMA Sustentável” instituído pela Resolução nº 5/2020-TJMA e regulamentado pela Portaria-GP nº 468, de 5 de junho de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Vitor de Pádua Rodolfo Nazareno
48.370.488/0001-75
FORTE EPI LTDA
27/05/24 27/05/25 22.780,00 22.780,00
4317 0051/2024
Divulgado
no PNCP
33385/2023 PE 0060/2023 Aquisição de Switches gerenciáveis, Acessórios e Serviços de Configuração para substituição de equipamentos obsoletos e que dificultam o diagnóstico e solução de problemas nas redes de computadores dos prédios que compõem o TJMA,
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA
24/05/24 24/05/25 3.009.700,00 3.009.700,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/08/24 24/05/25 0,00 0,00    
4316 0050/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Santa Helena (Lote 13).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 822.541,10 33.330,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  02/07/25 31/08/25 0,00 70.367,57    
4315 0049/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Turiaçu (Lote 12).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 717.021,87 38.756,49
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/01/25 31/08/25 0,00 174.648,49    
4314 0046/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri da comarca de Arame (Lote 04).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 891.485,32 797.476,86
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  28/02/25 29/04/25 0,00 85.355,60    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  02/07/25 10/10/25 0,00 0,00    
4313 0045/2024
Divulgado
no PNCP
57467/2023 PE 90007/2024 Contratação de prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares.
Fiscal: Adriana Lobato Fonseca
04.613.668/0001-65
L.A VIAGENS E TURISMO LTDA
30/04/24 30/04/25 2.466.000,00 3.578.633,54
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  30/04/25 30/04/26 0,00 0,00    
4312 0044/2024
Divulgado
no PNCP
12986/2024 IN 0154/2024 Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e/ou fornecimentos de licenças eventuais, tais como módulos de sincronização com sistemas externos, módulos não licenciados ou módulos demandados
Fiscal: Laura Suely Lavra Amaral Barros
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
27/05/24 27/05/25 406.403,98 406.403,98
4311 0043/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção do salão do júri na comarca de São João dos Patos - MA (LOTE 10).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
21.508.306/0001-23
H2N ENGENHARIA LTDA
05/07/24 05/07/25 1.006.541,36 1.003.477,37
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  23/06/25 05/07/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 9.380.555,74 9.259.012,73  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
ContratoPortaria do FiscalPublicação do Contrato1ª Portaria
1º AditivoPublicação 1º Aditivo1º Apostilamento2º Apostilamento
Garantia contratual3º Apostilamento4º Apostilamento2º Aditivo
Publicação 1º AditivoAutorização de ContrataçãoSolicitação de Contratação2ª Portaria
3ª PortariaErrataRescisão