CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/06/2026 19:14
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4303 0054/2024
Divulgado
no PNCP
19165/2024 PE 0063/2023 Aquisição de peças (componentes) para os elevadores instalados nas unidades prediais administrativas e judiciárias do TJ/MA.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
27/05/24 27/05/25 21.942,76 21.942,76
4302 0052/2024
Divulgado
no PNCP
66039/2023 PE 90009/2024 Aquisição de bicicletas tipo Mountain Bike destinado aos vencedores do “Prêmio TJMA Sustentável” instituído pela Resolução nº 5/2020-TJMA e regulamentado pela Portaria-GP nº 468, de 5 de junho de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Vitor de Pádua Rodolfo Nazareno
48.370.488/0001-75
FORTE EPI LTDA
27/05/24 27/05/25 22.780,00 22.780,00
4301 0051/2024
Divulgado
no PNCP
33385/2023 PE 0060/2023 Aquisição de Switches gerenciáveis, Acessórios e Serviços de Configuração para substituição de equipamentos obsoletos e que dificultam o diagnóstico e solução de problemas nas redes de computadores dos prédios que compõem o TJMA,
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA
24/05/24 24/05/25 3.009.700,00 3.009.700,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/08/24 24/05/25 0,00 0,00    
4300 0050/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Santa Helena (Lote 13).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 822.541,10 33.330,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  02/07/25 31/08/25 0,00 70.367,57    
4299 0049/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Turiaçu (Lote 12).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 717.021,87 38.756,49
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/01/25 31/08/25 0,00 174.648,49    
4298 0046/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri da comarca de Arame (Lote 04).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 891.485,32 797.476,86
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  28/02/25 29/04/25 0,00 85.355,60    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  02/07/25 10/10/25 0,00 0,00    
4297 0045/2024
Divulgado
no PNCP
57467/2023 PE 90007/2024 Contratação de prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares.
Fiscal: Adriana Lobato Fonseca
04.613.668/0001-65
L.A VIAGENS E TURISMO LTDA
30/04/24 30/04/25 2.466.000,00 3.578.633,54
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  30/04/25 30/04/26 0,00 0,00    
4296 0044/2024
Divulgado
no PNCP
12986/2024 IN 0154/2024 Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e/ou fornecimentos de licenças eventuais, tais como módulos de sincronização com sistemas externos, módulos não licenciados ou módulos demandados
Fiscal: Laura Suely Lavra Amaral Barros
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
27/05/24 27/05/25 406.403,98 406.403,98
4295 0043/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção do salão do júri na comarca de São João dos Patos - MA (LOTE 10).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
21.508.306/0001-23
H2N ENGENHARIA LTDA
05/07/24 05/07/25 1.006.541,36 949.200,43
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  23/06/25 05/07/25 0,00 0,00    
4294 0042/2024 53257/2023 CE 0003/2023 OBS: (Registra-se que o Contrato nº 0042/2024 não foi finalizado, tendo em vista o desmembramento do objeto em lotes distintos, com a consequente autuação de processo administrativo próprio para cada lote). Prestação de Serviços de construção de Salões do Júri nas Comarcas de Arame (Lote 04), Riachão (Lote 06), São Raimundo das Mangabeiras (Lote 08), Turiaçu (Lote 12) e Santa Helena (Lote 13).
Fiscal:
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
0,00 1.384.316,74
4293 0040/2024
Divulgado
no PNCP
14597/2024 AA 0001/2024 Fornecimento de mobiliário em geral (cadeiras e longarinas)
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
43.608.649/0001-00
LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA
25/04/24 25/04/25 1.324.150,00 1.324.150,00
4292 0039/2024 13285/2024 CR 0001/2021 Contratação de empresa para fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
12.539.110/0001-05
INTERNACIONAL MARITIMA LTDA
24/05/24 24/05/25 116.610,00 29.570,00
4291 0037/2024 20630/2023 PE 0046/2023 Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA-EPP
25/04/24 25/04/25 1.162.797,00 1.162.661,75
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  23/10/24 25/04/25 0,00 290.693,00    
4290 0036/2024
Divulgado
no PNCP
57049/2023 PE 0063/2023 Aquisição de “peças (componentes) para atender eventual necessidade dos elevadores instalados nas unidades prediais do Tribunal de Justiça do Maranhão”.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
25/04/24 25/04/25 75.659,48 75.659,48
TOTAL ==> 12.043.632,87 13.455.647,41  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
ContratoPortaria do Fiscal1ª PortariaPublicação do Contrato
1º AditivoPublicação 1º Aditivo1º Apostilamento2º Apostilamento
Garantia contratual3º Apostilamento4º Apostilamento2º Aditivo
Publicação 1º AditivoAutorização de ContrataçãoSolicitação de Contratação2ª Portaria
3ª PortariaErrataRescisão