CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 11/09/2026 18:58
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4363 0101/2024
Divulgado
no PNCP
36250/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão que integram o Lote 06 – SANTA INÊS
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
25/07/24 25/07/25 3.598.993,53 225.184,31
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  25/07/25 25/07/26 3.598.993,53 0,00    
4362 0100/2024
Divulgado
no PNCP
19664/2024 PE 90015/2024 Licitação para registro de preços objetivando a aquisição de impressoras e materiais para impressão de crachás.
Fiscal: Marivaldo Estrela Paixão
27.490.346/0001-71
DMP COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI - EPP
16/07/24 16/07/25 70.530,00 70.530,00
4361 0099/2024
Divulgado
no PNCP
21680/2024 IN 0211/2024 Fornecimento de consumíveis do purificador de água Elga, modelo Máxima SC, para o suprimento de água ultrapura.
Fiscal: Ana Lourdes Pimenta Rocha
96.591.128/0004-99
VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
08/08/24 06/11/24 8.209,93 8.209,93
4360 0098/2024
Divulgado
no PNCP
9959/2022 PE 90017/2024 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Setor Odontológico.
Fiscal: Suelma Rios Pinto dos Santos
19.681.524/0001-13
S. R. F. SANTOS.
25/07/24 25/01/26 73.809,13 76.929,13
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  01/02/25 11/02/25 0,00 0,00    
4359 0097/2024
Divulgado
no PNCP
1437/2024 PE 0037/2023 Fornecimento de placas de identificação personalizadas.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
86.863.412/0001-70
NOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/07/24 16/07/25 28.075,00 0,00
4358 0094/2024 26187/2024 CR 0002/2022 Prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade da Justiça Estadual.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
698.115.551-68
DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA
05/07/24 05/07/26 0,00 0,00
4357 0093/2024
Divulgado
no PNCP
43897/2024 PE 90004/2024 Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
19.877.285/0001-71
LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMA
09/07/24 09/07/25 192.603,64 192.603,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  18/10/24 09/07/25 0,00 0,00    
4356 0090/2024
Divulgado
no PNCP
33719/2023 PE 90004/2024 Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração (HP BRASIL)
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
61.797.924/0007-40
HEWLLETT PACKARD BRASIL LTDA
09/08/24 09/08/25 1.861.248,00 1.861.248,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  19/12/24 09/08/25 0,00 0,00    
4355 0089/2024
Divulgado
no PNCP
66681/2023 PE 90020/2024 Aquisição de licenças de uso para os seguintes softwares Microsoft PowerBI PREMIUM P1/A4 e Microsoft PowerBI Pro.
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
21.748.841/0001-51
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
05/07/24 05/07/25 299.050,00 299.050,00
4354 0086/2024
Divulgado
no PNCP
34514/2024 PE 0031/2023 Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
65.149.197/0002-51
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
02/07/24 02/07/25 53.430,00 53.430,00
4353 0085/2024
Divulgado
no PNCP
29679/2024 IN 0207/2024 Contratação de serviços de implantação da interface web premium do Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) para a Biblioteca do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Fiscal: Samyra Pereira Furtado Serejo
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
05/07/24 05/07/25 3.834,84 3.146,20
4352 0084/2024
Divulgado
no PNCP
7746/2024 PE 0023/2023 Aquisição de botijão de gás e recarga de gás GLP par atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
28/06/24 28/06/25 40.811,40 40.811,40
4351 0083/2024
Divulgado
no PNCP
4788/2024 IN 0203/2024 Contratação de empresa para fornecimento de consumíveis do sequenciador de DNA ABI 3500, já adquirido e destinados às atividades do Laboratório Forense de Biologia Molecular deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo
63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND DE PROD
25/07/24 25/07/25 52.365,93 52.365,92
4350 0081/2024
Divulgado
no PNCP
61862/2022 PE 90010/2024 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador Samuel Batista de Sousa.
Fiscal: Sandra Regina Freitas Martins Rocha
30.747.369/0001-23
YAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
02/07/24 02/07/25 124.511,33 53.077,05
4349 0079/2024
Divulgado
no PNCP
2524/2024 PE 90008/2024 Fornecimento de 02 (dois) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Açailândia–MA, inclusos a entrega e os serviços de instalação, e garantia pelo período de 12 meses, com assistência técnica e serviços de manutenção preventiva e corretiva.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
18.203.589/0001-90
ELESUL ELEVADORES LTDA
25/07/24 25/01/26 357.117,56 357.117,56
TOTAL ==> 10.363.583,82 3.293.703,14  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º AditivoPortaria do Fiscal1ª Portaria
2ª PortariaPublicação do ContratoPublicação 1º AditivoGarantia contratual
Autorização de ContrataçãoSolicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TRRescisão
1º ApostilamentoEstudos Técnicos2º Apostilamento