CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

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0031_D/2019 20939/2019 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
04.049.929/0001-66
LOJA MACONICA MONTE DAS OLIVEIRAS
13/09/19 13/09/24 350.908,89 394.286,82
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/09/19 13/09/24 0,00 20.823,34    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  30/03/23 13/09/24 0,00 1.963,14    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  13/09/24 13/09/25 0,00 1.941,44    
0009_D/2020 4364/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N.º 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO 1º E 2º JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
06.304.097/0001-02
INECOM IND DE ESTOFADOS E COLCHOES LTDA
23/06/20 23/06/25 790.140,00 500.017,04
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  31/08/20 23/06/25 0,00 0,00    
0010_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 13.100.194,80 6.613.808,84
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/12/21 26/06/25 0,00 0,00    
0011_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 0,00 0,00
0013_D/2020 21209/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA JOAQUIM AIRES, CENTRO, BURITI BRAVO/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO (MA).
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
476.519.033-15
MARIA QUINTINA DE PAIVA PEREIRA
18/09/20 18/09/25 283.645,90 170.436,03
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/09/20 18/09/25 0,00 0,00    
0018_I/2020 34731/2020 CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TURMA DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE 15 (QUINZE) PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO .
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
15/12/20 15/12/25 1.548.000,00 180.600,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/09/21 15/12/25 1.341.600,00 119.970,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/10/22 15/12/25 0,00 141.900,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/01/23 15/12/25 0,00 46.440,00    
0026_D/2020 30821/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALEGRIA, 109, CENTRO, BACURI/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BACURI/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
177.199.683-87
IEDA MARIA MENDES REGO
04/12/20 04/12/25 288.481,20 258.124,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/12/20 04/12/25 0,00 0,00    
0027_D/2020 26894/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FÓRUM DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
329.143.853-15
LAURO PAULA LACERDA
11/01/21 11/01/26 396.944,39 336.495,30
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/01/21 11/01/26 0,00 0,00    
0028_D/2020 32430/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CEMULHER.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
06.293.567/0001-80
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA
18/12/20 18/12/25 600.000,00 529.894,41
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/12/20 18/12/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  01/07/24 18/12/28 0,00 0,00    
0003_D/2021 30832/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IRACEMA Nº 709, BAIRRO NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ (MA).
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
127.235.333-87
EURIVAN ARRUDA FONSECA
31/03/21 31/03/26 404.568,00 263.798,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  04/01/23 31/10/21 0,00 0,00    
TOTAL ==> 19.104.483,18 9.580.498,78  
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4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata