| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0034/2026
Divulgado
no PNCP | 46464/2025 | IN 0091/2026 | Contratação de serviços educacionais para ministrar cursos de Inteligência e Segurança Institucional.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos | 14.481.968/0001-91
CG SEGURANÇA, INTELIGENCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 15/04/26 | 15/04/27 | 109.300,00 | 0,00 |  |  |
0025/2026
Divulgado
no PNCP | 82730/2025 | IN 0078/2026 | Contratação da Empresa Consult Informática Ltda. para o desenvolvimento e a implantação de três módulos complementares e integrados ao Sistema de Gestão de Contratos (eSIG) e ao Sistema de Controle Orçamentário (SCO).
Fiscal: | 02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA. | 13/04/26 | 13/04/27 | 0,00 | 0,00 | |  |
0028/2026
Divulgado
no PNCP | 68286/2025 | IN 0085/2026 | Aquisição de 20 (vinte) licenças de uso do software SEOBRA para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia e 10 (dez) Licenças de uso do Plugin BIM SEOBRA for Revit pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Rafael Sousa Oliveira | 23.674.714/0001-80
682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 30/03/26 | 30/03/29 | 35.998,80 | 0,00 | |  |
0017/2026
Divulgado
no PNCP | 8479/2026 | DI 0003/2026 | Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, para atender as unidades da Região da Grande Ilha que abrangem os Polos de São Luís e adjacentes.
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida | 09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 14/03/26 | 14/03/27 | 18.237.536,79 | 0,00 | |  |
0018/2026
Divulgado
no PNCP | 8443/2026 | DI 0001/2026 | Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades do PJE localizadas na Região Norte/Nordeste que abrangem os Polos de Chapadinha, Itapecuru–Mirim, São João dos Patos, Timon e Caxias.
Fiscal: Rosângela Mendes Corrêa Gomes | 09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 14/03/26 | 14/03/27 | 2.672.406,73 | 0,00 | | |
0019/2026
Divulgado
no PNCP | 8464/2026 | DI 0005/2026 | Contratação emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, abrangendo áreas internas e externas dos prédios das unidades localizadas na Região Centro (Polo Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda e Santa Inês).
Fiscal: Karolline Rios Jorge de Albuquerque | 09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 14/03/26 | 14/03/27 | 3.400.465,63 | 0,00 | | |
0020/2026
Divulgado
no PNCP | 8457/2026 | DI 0004/2026 | Contratação emergencial da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IBRAPP especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios das unidades localizadas na Região Sul/Tocantina - Balsas_Imperatriz
Fiscal: Wilson Goncalves Viana | 09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 14/03/26 | 14/03/27 | 3.896.878,99 | 0,00 | | |
0153/2025
Divulgado
no PNCP | 82117/2025 | IN 0291/2025 | Fornecimento de sistemas de marcadores complementares para identificação humana e cartão de papel FTA.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza | 01.334.250/0001-20
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA | 19/02/26 | 19/05/26 | 39.918,15 | 0,00 | | |
0125/2025
Divulgado
no PNCP | 37375/2025 | IN 0245/2025 | Aquisição de munições no calibre 9 mm e .40, para serem utilizadas pelos agentes da Diretoria de Segurança Institucional.
Fiscal: Otávio Vieira Paixão | 57.494.031/0001-63
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS | 13/02/26 | 13/02/27 | 115.500,00 | 115.500,00 | | |
0146/2025
Divulgado
no PNCP | 15060/2025 | IN 0288/2025 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa Abrigo.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 289.097.123-68
ANGELA BARBARA FONSECA ABREU | 22/12/25 | 22/12/30 | 780.000,00 | 39.000,00 | | |
0143/2025
Divulgado
no PNCP | 24459/2025 | IN 0287/2025 | Contratação de serviço de aluguel mensal do software de cálculos judiciais SOS Cálculos para 200 usuários, incluindo suporte técnico, atualizações e garantia, bem como implantação completa, importação de dados e treinamento de usuários.
Fiscal: Cristina Otoni | 19.065.210/0001-96
SILVA BRITO - CALCULOS E CURSOS LTDA | 19/12/25 | 19/12/26 | 450.000,00 | 44.850,00 | | |
0147/2025
Divulgado
no PNCP | 74912/2025 | IN 0289/2025 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 06.293.567/0001-80
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA | 18/12/25 | 18/12/30 | 1.080.000,00 | 36.000,00 | | |
0137/2025
Divulgado
no PNCP | 66635/2025 | IN 0285/2025 | Contratação da empresa Intermídia Comunicação Integrada, para prestação de serviços especializados em comunicação estratégica, com o objetivo de mitigar os impactos das sucessivas crises de imagem enfrentadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e fortalecer sua reputação institucional.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues | 00.744.262/0001-60
INTERMIDIA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA | 11/12/25 | 11/12/26 | 86.500,00 | 25.000,00 | | |
0142/2025
Divulgado
no PNCP | 58608/2025 | IN 0286/2025 | Locação do imóvel situado na Rua da Alegria, 109, Centro, Bacuri/MA, onde funcionam as instalações do Fórum da Comarca.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes | 177.199.683-87
IEDA MARIA MENDES REGO | 04/12/25 | 04/12/30 | 403.954,80 | 20.197,74 | | |
0135/2025
Divulgado
no PNCP | 61817/2025 | IN 0278/2025 | Aquisição de consumíveis do seqüenciador de DNA AB I3500, destinados às atividades do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza | 63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND DE PROD | 02/12/25 | 02/12/26 | 20.068,36 | 3.577,75 | | |
| TOTAL ==> | 31.328.528,25 | 284.125,49 | |
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