| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 431 | 0060/2026
Divulgado
no PNCP | 34115/2026 | IN 0163/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial ANA CLAUDIA
BLASCZYK, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis
pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 056.343.089-33
ANA CLAUDIA BLASCZYK | 08/07/26 | 08/07/31 | 0,00 | 0,00 |  |    |
| 430 | 0059/2026
Divulgado
no PNCP | 26008/2025 | PE 90038/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum e contínuo da categoria de Auxiliar em Saúde Bucal, para as Divisões Odontológicas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Fiscal: Rafael Silva Santos | 46.033.996/0001-32
ATHOM SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 06/07/26 | 06/07/27 | 0,00 | 0,00 | | |
| 429 | 0058/2026
Divulgado
no PNCP | 31655/2026 | IN 0160/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial RAFAEL CICOLIN, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 355.941.688-42
RAFAEL CICOLIN | 07/07/26 | 07/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 428 | 0057/2026
Divulgado
no PNCP | 42579/2026 | PE 90034/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Garçom.
Fiscal: | 09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 08/07/26 | 08/07/27 | 0,00 | 0,00 | |  |
| 427 | 0056/2026
Divulgado
no PNCP | 30032/2026 | IN 0155/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO,
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 039.167.186-30
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO | 01/07/26 | 01/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 426 | 0055/2026
Divulgado
no PNCP | 30042/2026 | IN 0154/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 065.132.226-05
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA | 26/06/26 | 26/06/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 425 | 0054/2026
Divulgado
no PNCP | 30048/2026 | IN 0153/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Fiscal: | 014.721.886-16
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA | 01/07/26 | 01/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 424 | 0053/2026
Divulgado
no PNCP | 34106/2026 | IN 0152/2026 | Constitui objeto do presente contrato o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 020.214.319-83
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA | 29/06/26 | 29/06/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 423 | 0052/2026
Divulgado
no PNCP | 27137/2026 | IN 0151/2026 | Locação do imóvel de propriedade da senhora ELIADINA OLIVEIRA DE CARVALHO RIBEIRO, situado na Avenida Domingos Sertão, nº 200, Centro, Pastos Bons, para abrigar, temporariamente, as instalações do Fórum da Comarca de Pastos Bons.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Junior | 961.928.283-34
Eliadina Oliveira de Carvalho | 02/07/26 | 02/07/27 | 38.904,00 | 0,00 | | |
| 422 | 0051/2026
Divulgado
no PNCP | 16608/2026 | AA 90001/2024 | Aquisição de licenças de software de Design Gráfico Adobe Creative Cloud, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 meses, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico n.º 90.001/2024 e em seus anexos e na Ata de Registro de Preço (ARP) n.º 40/2024.
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares, | 04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | 17/06/26 | 17/06/29 | 439.852,50 | 0,00 | | |
| 421 | 0050/2026
Divulgado
no PNCP | 1143/2025 | PE 90004/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados nas funções de Cuidador, Cozinheiro e Lavadeiro, para a Casa da Criança Menino Jesus.
Fiscal: Julia de Oliveira de Barros | 21.843.341/0001-07
INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA | 16/06/26 | 16/06/27 | 3.106.825,85 | 0,00 | | |
| 420 | 0049/2026
Divulgado
no PNCP | 31387/2026 | DI 0008/2026 | Fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, sob demanda, incluindo transporte, descarga e abastecimento em reservatórios para atender as necessidades operacionais das unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do Maranhão localizadas no Polo de São Luís/MA.
Fiscal: Ana Emilia Gómez Marques | 14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP | 10/06/26 | 10/06/27 | 57.650,00 | 0,00 | | |
| 419 | 0048/2026 | 42902/2025 | IN 0290/2025 | Aquisição de licença do software Showcase Museus, software de gestão e apresentação de conteúdos interativos para operação em totens digitais interativos a serem instalados no Espaço Interativo de Memória do TJMA.
Fiscal: | 10.913.766/0001-10
AQUA TECNOLOGIA S/A | 16/07/26 | 16/07/28 | 68.680,00 | 0,00 | | |
| 418 | 0047/2026
Divulgado
no PNCP | 45942/2024 | IN 0127/2026 | Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 15.723.823/0001-12
PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA | 28/05/26 | 28/09/31 | 1.475.191,04 | 0,00 | | |
| 417 | 0046/2026
Divulgado
no PNCP | 20836/2026 | PE 90045/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para implantação de Projeto de Eficientização Energética do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com a elaboração de projetos de geração distribuída de Usinas de Microgeração Fotovoltaica, ON-GRID.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 30.805.662/0001-08
PMT - PHOTONEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 01/06/26 | 01/06/27 | 4.994.400,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 10.181.503,39 | 0,00 | |
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