CONTRATOS E TERMOS ADITIVOSVIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 19/06/2025 22:07
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0069/2025
Divulgado
no PNCP
87797/2024 PE 90019/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO.
Fiscal:
26.332.851/0001-25
A ARAUJO FERREIRA LTDA
18/06/25 18/06/26 88.606,40 0,00
0071/2025
Divulgado
no PNCP
3022/2025 PE 90020/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ( DE ÂMBITO NACIONAL) PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
41.520.594/0001-49
EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI
18/06/25 18/06/26 1.319.915,50 0,00
0064/2025
Divulgado
no PNCP
6597/2025 DI 0005/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal:
87.883.807/0001-06
MBM Seguradora S.A.
14/06/25 14/06/26 3.384,00 0,00
0043/2025
Divulgado
no PNCP
79357/2024 IN 0055/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fiscal:
63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA
06/06/25 06/06/26 58.677,40 0,00
0058/2025
Divulgado
no PNCP
66609/2023 PE 90007/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO (BUSINESS INTELLIGENCE - BI).
Fiscal: Claudio Henrique Carneiro Sampaio
11.011.091/0001-87
HYTI INFORMATICA LTDA
03/06/25 03/06/26 1.534.140,00 0,00
0042/2025
Divulgado
no PNCP
23234/2023 IN 0054/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVÊ O ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SER FORNECEDORA EXCLUSIVA. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A API DE WHATSAPP PARA ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS, INTEGRANDO OS SERVIÇOS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Fiscal:
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
02/06/25 02/06/26 165.475,19 0,00
0056/2025
Divulgado
no PNCP
77113/2024 PE 90006/2025 Aquisição de fardamento tático militar, composto por diferentes peças de vestuário e acessórios necessários para o adequado desempenho das funções dos agentes de segurança institucional do TJMA.
Fiscal: Alysson Cristiano Maximo Diniz
17.808.503/0001-90
M R COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA
30/05/25 30/05/26 89.872,50 0,00
0059/2025
Divulgado
no PNCP
38397/2024 PE 90031/2024 Aquisição de sistemas de marcadores moleculares para identificação humana.
Fiscal:
11.909.227/0001-70
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
29/05/25 29/05/26 38.900,00 0,00
0060/2025
Divulgado
no PNCP
25336/2025 CE 0005/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, ENVOLVENDO REFORMA TOTAL OU PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES — COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT — E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA AS EDIFICAÇÕES DO LOTE 01 – GRANDE ILHA.
Fiscal:
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
29/05/25 29/05/26 10.468.842,23 0,00
0063/2025
Divulgado
no PNCP
26875/2025 PE 90011/2025 AQUISIÇÃO DE TAPETES TIPO CAPACHO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025.
Fiscal:
29.605.776/0001-17
TECNOKAP SOLUCOES LTDA
29/05/25 29/05/26 53.865,00 0,00
0055/2025
Divulgado
no PNCP
56532/2024 PE 90002/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DES. JOSÉ NILO RIBEIRO.
Fiscal: Rodney Barbosa de Araujo Junior
28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI
22/05/25 22/05/26 174.142,84 0,00
0046/2025
Divulgado
no PNCP
65072/2024 DP 90002/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL
Fiscal:
26.332.851/0001-25
A ARAUJO FERREIRA LTDA
14/05/25 14/05/26 49.100,00 0,00
0052/2025
Divulgado
no PNCP
47228/2024 PE 90040/2024 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, NOS GERADORES INSTALADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rafael Sousa Oliveira
41.497.736/0001-02
SERVEMTEC LTDA - MA
13/05/25 13/05/30 188.000,00 0,00
0044/2025 78340/2024 AA 0013/2025 AQUISIÇÃO DE PISTOLA CALIBRE 40 S&W E 9 MM NATO, COM SISTEMA DE AÇÃO SAFE ACTION®, DESTINADAS AO USO DE AGENTES DE SEGURANÇA QUE COMPÕEM A DIRETORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E GABINETE MILITAR, LOTADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA)
Fiscal:
213962320018
GLOCK AMÉRICA S.A.
13/05/25 13/05/26 100.702,50 0,00
0053/2025
Divulgado
no PNCP
49855/2023 PE 90041/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER ADESÃO AO SERVIÇO DE TREINAMENTO NA ORACLE UNIVERSITY, NA MODALIDADE CLOUD LEARNING SUBSCRIPTION (CLS), PARA A EQUIPE DE BANCO DE DADOS DO TJMA (4 PESSOAS) POR 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: José Isaac Carvalho Costa Júnior
07.268.152/0004-61
VS Data Comercial de Informática Ltda
10/05/25 10/05/26 138.500,00 0,00
TOTAL ==> 14.472.123,56 0,00  
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