CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 09/03/2026 17:53
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0017/2026
Divulgado
no PNCP
8479/2026 DI 0003/2026 Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas na Região da Grande Ilha que abrangem os Polos de São Luís e adjacentes
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 18.237.536,79 0,00
0018/2026
Divulgado
no PNCP
8443/2026 DI 0001/2026 Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades do PJE localizadas na Região Norte/Nordeste que abrangem os Polos de Chapadinha, Itapecuru–Mirim, São João dos Patos, Timon e Caxias.
Fiscal: Rosângela Mendes Corrêa Gomes
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 2.672.406,73 0,00
0019/2026
Divulgado
no PNCP
8464/2026 DI 0005/2026 Contratação emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo áreas internas e externas dos prédios das unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Centro (Polo Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda e Santa Inês).
Fiscal: Karolline Rios Jorge de Albuquerque
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 3.400.465,63 0,00
0020/2026
Divulgado
no PNCP
8457/2026 DI 0004/2026 Contratação emergencial da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IBRAPP especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo áreas internas e externas dos prédios das unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Sul/Tocantina - Balsas_Imperatriz
Fiscal: Wilson Goncalves Viana
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 3.896.878,99 0,00
0013/2026
Divulgado
no PNCP
520/2026 PE 90048/2025 Aquisição de licenças de uso na modalidade assinatura dos softwares, tipo profissional, para as Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário de Maranhão.
Fiscal:
05.763.587/0001-04
AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA
10/03/26 10/03/28 7.388,00 0,00
0006/2026
Divulgado
no PNCP
54063/2023 PE 90044/2025 Contratação de serviços de implantação de data center seus subsistemas com o fornecimento de equipamentos e materiais, garantia, e prestação de serviço continuado de suporte e supervisão remota / monitoramento.
Fiscal:
36.310.543/0001-52
DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
03/03/26 03/03/31 8.552.276,76 0,00
0014/2026
Divulgado
no PNCP
522/2026 PE 90048/2025 Aquisição de licenças de uso na modalidade assinatura dos softwares, tipo profissional, para as Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário de Maranhão.
Fiscal:
60.696.741/0001-80
EVOLVE TECNOLOGIA LTDA
02/03/26 02/03/28 8.805,74 0,00
0015/2026
Divulgado
no PNCP
525/2026 PE 90048/2025 Aquisição de licenças de uso na modalidade assinatura dos softwares, tipo profissional, para as Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal:
50.810.302/0001-01
ISAIAS DA SILVA SOLUCOES LTDA
02/03/26 02/03/28 7.800,00 0,00
0012/2026
Divulgado
no PNCP
4311/2026 PE 90049/2025 Contratação de empresa por Registro de Preço para o FORNECIMENTO CONTÍNUO de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene pessoal e materiais pedagógicos, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança ?Menino Jesus?.
Fiscal: Julia de Oliveira de Barros
41.397.228/0001-44
ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/02/26 24/02/27 1.880,15 0,00
0001/2026
Divulgado
no PNCP
83946/2025 PE 90034/2025 Contratação de serviço para fornecimento empresa e instalação de persianas para atender aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
47.417.971/0001-03
SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/02/26 23/02/27 272.260,00 0,00
0009/2026
Divulgado
no PNCP
981/2026 PE 90042/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como vasilhames plásticos de água e botijões de gás vazios para reposição, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
23/02/26 23/02/28 497.022,00 0,00
0153/2025
Divulgado
no PNCP
82117/2025 IN 0291/2025 Fornecimento de sistemas de marcadores complementares para identificação humana e cartão de papel FTA.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
01.334.250/0001-20
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
19/02/26 19/05/26 39.918,15 0,00
0010/2026
Divulgado
no PNCP
5287/2026 PE 90049/2025 Contratação de empresa por para o FORNECIMENTO CONTÍNUO de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificação e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo do edital PE (SRP) 90049/2025.
Fiscal: Julia de Oliveira de Barros
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
19/02/26 19/02/27 69.606,86 0,00
0011/2026
Divulgado
no PNCP
4292/2026 PE 90049/2025 Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene pessoal e materiais pedagógicos, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90049/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 86/2025. Grupo 01: G
Fiscal: Julia de Oliveira de Barros
52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA
19/02/26 19/02/27 95.619,68 0,00
0119/2025
Divulgado
no PNCP
63591/2024 PE 90005/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE EM BUILDING INFORMATION MODELING NOS IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E EM PROPRIEDADES PRIVADAS (ALUGADAS) UTILIZADAS PARA OS MESMOS FINS
Fiscal:
37.501.455/0001-09
BARRETO ENGENHARIA E PARCEIROS LTDA
13/02/26 13/02/27 1.853.202,11 0,00
TOTAL ==> 39.613.067,59 0,00  
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