CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 18/08/2026 18:53
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4480 0076/2026 52645/2026 PE 90003/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fiscal:
05.483.831/0001-85
LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA
4.250.131,20 0,00
4479 0074/2026 45316/2026 IN 0193/2026 Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e condições da empresa. Item: Licença para Banco de Preços, Qtde.: 03 licenças para até 10 usuários simultâneos, V. Unit.: R$ 12.750,00. Valor total estimado: R$ 38.250
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
07.797.967/0001-95
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
38.250,00 0,00
4478 0073/2026 48457/2026 PE 90007/2026 Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 12/2026. Item 03: Nobreak 3.000 VA, Marca/Modelo: VLP VNS 3000, Qtde.: 40 und, V. Unit.: R$ 3.820,00; Item 04: Módulo externo de baterias para nobreak, Marca/Modelo: VLP VMB 3000, Qtde.: 20 und, V. Unit.: R$ 1.300,00. Valor total da contratação: R$ 178.800,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00302.
Fiscal: Claudio Henrique Carneiro Sampaio
12.215.178/0001-39
VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
178.800,00 0,00
4477 0072/2026 49082/2026 PE 90007/2026 Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 13/2026. Item 01: Nobreak 700 VA, Marca/Modelo: Coletek Safe 700, Qtde.: 1.000 und, V. Unit.: R$ 338,10; Item 02: Nobreak 1500 VA, Marca/Modelo: Coletek PG II 1500, Qtde.: 120 und, V. Unit.: R$ 635,60. Valor total da contratação: R$ 414.372,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00303..
Fiscal: Claudio Henrique Carneiro Sampaio
10.590.774/0001-73
Colepack Industria e Comercio de Embalagens Eireli
414.372,00 0,00
4476 0071/2026 36213/2026 PE 90014/2025 Contratação de empresa objetivando a confecção de medalhas comemorativas para o Tribunal de Justiça do Maranhão (Especial do Mérito Cândido Mendes, do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo e dos Bons Serviços Bento Moreira Lima), no âmbito das comemorações do aniversário de sua instalação neste estado, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.014/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 50/2025. Prazo de vigência da ARP: 12 meses, a contar de 22/07/2026. Valor total da aquisição: R$ 104.040,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE0
Fiscal:
14.550.838/0001-63
NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAT MILITARES LTDA - EPP
104.040,00 0,00
4475 0043/2026
Divulgado
no PNCP
26606/2026 DI 0007/2026 Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais atividades correlatas relativas ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão – PJMA.
Fiscal: Ana Patrícia Carvalho Marques
36.932.853/0001-09
ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA
30/04/26 29/07/26 875.000,00 859.291,88
4474 0019/2026
Divulgado
no PNCP
8464/2026 DI 0005/2026 Contratação emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, abrangendo áreas internas e externas dos prédios das unidades localizadas na Região Centro (Polo Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda e Santa Inês).
Fiscal: Karolline Rios Jorge de Albuquerque
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 3.400.465,63 936.029,48
4473 0018/2026
Divulgado
no PNCP
8443/2026 DI 0001/2026 Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades do PJE localizadas na Região Norte/Nordeste que abrangem os Polos de Chapadinha, Itapecuru–Mirim, São João dos Patos, Timon e Caxias.
Fiscal: Rosângela Mendes Corrêa Gomes
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 2.672.406,73 749.559,03
4472 0007/2026 60934/2025 PE 90012/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite, visando prover a comunicação de dados entre o Poder Judiciário do Maranhão e as localidades de difícil acesso, além de prover alternativas para projetos como o da Justiça Itinerante do Registro Cidadão e reserva técnica para demandas específicas não previstas.
Fiscal: Claudio Henrique Carneiro Sampaio
02.214.014/0001-33
TELESPAZIO BRASIL S/A.
683.831,04 0,00
4471 0153/2025
Divulgado
no PNCP
82117/2025 IN 0291/2025 Fornecimento de sistemas de marcadores complementares para identificação humana e cartão de papel FTA.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
01.334.250/0001-20
QIAGEM BIOTECNOLOGIA LTDA
19/02/26 19/05/26 39.918,15 39.918,15
4470 0152/2025 60934/2025 PE 90012/2024 Prestação de serviço de comunicação via satélite, visando prover a comunicação de dados entre o Poder Judiciário do Maranhão e as localidades de difícil acesso, além de prover alternativas para projetos como o da Justiça Itinerante do Registro Cidadão e reserva técnica para demandas específicas não previstas.
Fiscal: Claudio Henrique Carneiro Sampaio
02.214.014/0001-33
TELESPAZIO BRASIL S/A.
341.915,52 0,00
4469 0149/2025 42902/2025 IN 0290/2025 Aquisição de licença do software Showcase Museus, software de gestão e apresentação de conteúdos interativos para operação em totens digitais interativos a serem instalados no Espaço Interativo de Memória do TJMA, incluindo os serviços de implantação, customização da interface de acordo com a identidade institucional, inserção inicial de conteúdos, treinamento de equipe e suporte técnico.
Fiscal:
10.913.766/0001-10
AQUA TECNOLOGIA S/A
68.680,00 0,00
4468 0132/2025
Divulgado
no PNCP
21936/2025 IN 0270/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FÁBIA CARLA DE CASTRO ALVES, PARA REALIZAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURADA DOS PERFIS DE LIDERANÇA, HABILIDADES SOCIAIS, SEGURANÇA PSICOLÓGICA E NO MAPEAMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS LÍDERES
Fiscal: Eliandro Romulo Cruz Araújo
57.555.868/0001-75
FC PSICOLOGIA DESENVOLVIMENTO
04/11/25 04/05/26 45.000,00 45.000,00
4467 0128/2025 17204/2025 PE 90029/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA UPGRADE DE WORKSTATION PARA USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, LICITAÇÃO SEJA REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO
Fiscal:
15.135.210/0001-64
TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA
285.000,00 0,00
4466 0117/2025
Divulgado
no PNCP
74438/2024 AA 0018/2025 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE VMWARE COM DIREITO A SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES
Fiscal:
03.263.975/0001-09
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA
02/10/25 01/12/25 0,00 6.470.288,00
TOTAL ==> 13.397.810,27 9.100.086,54  
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