CONTRATOS E TERMOS ADITIVOSENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0183/2024 74680/2024 AA 0003/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 11/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal:
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/25 20.076,80 0,00
0165/2024
Divulgado
no PNCP
61897/2024 IN 0388/2024 Contratação da empresa E&T – Education & Training para realização de pesquisa de clima organizacional nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Liana Rachel Bandeira Costa
53.008.288/0001-07
E. W. MAINARDES LTDA
12/11/24 12/05/25 18.985,77 0,00
0150/2024
Divulgado
no PNCP
66414/2023 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para a realização da IV Edição do Prêmio Luizão.
Fiscal: Joelma Regina do Nascimento
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
22/10/24 22/04/25 36.615,00 36.615,00
0138/2024
Divulgado
no PNCP
52856/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 80/2024. Item 10: Parafusadeira Portátil Bosch, Qtde.: 04 und, V. Unit.: R$ 830,51. Valor total: R$ 3.322,04. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
43.731.740/0001-00
FRONT COMERCIAL LTDA
01/10/24 01/04/25 3.322,04 3.322,04
0128/2024
Divulgado
no PNCP
53342/2024 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
18/09/24 18/03/25 560.025,00 295.125,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/11/24 18/03/25 0,00 0,00    
0139/2024
Divulgado
no PNCP
49150/2024 PE 90032/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da ´corrida do Judiciário Maranhense.
Fiscal: Amanda Rocha Duarte
05.927.075/0001-36
SATELITE PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA
18/09/24 16/01/25 74.950,00 55.240,00
0112/2024
Divulgado
no PNCP
52854/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 78/2024. Itens 07 e 08, valor total de R$ 87.838,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.045.469/0001-96
ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
11/09/24 11/03/25 87.838,00 87.838,00
0120/2024
Divulgado
no PNCP
52846/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.766.048/0002-35
3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA
05/09/24 05/03/25 47.502,46 47.502,46
0127/2024
Divulgado
no PNCP
52848/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 72/2024. Itens 05 e 09, valor total de R$ 2.050,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
10.934.762/0001-19
M ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES ME
02/09/24 02/03/25 2.050,00 2.050,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  08/11/24 02/03/25 0,00 0,00    
0118/2024
Divulgado
no PNCP
52841/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2024. Itens 01 e 02, valor total de R$ 73.300,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
18.854.939/0001-89
HORUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
27/08/24 27/02/25 73.300,00 73.300,00
0119/2024
Divulgado
no PNCP
52845/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
16.628.132/0001-00
LICITEC TECNOLOGIA EIRELLI EPP
27/08/24 27/02/25 33.570,00 33.570,00
0099/2024
Divulgado
no PNCP
21680/2024 IN 0211/2024 Fornecimento de consumíveis do purificador de água Elga, modelo Máxima SC, para o suprimento de água ultrapura.
Fiscal: Ana Lourdes Pimenta Rocha
96.591.128/0004-99
VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
08/08/24 06/11/24 8.209,93 8.209,93
0033/2024
Divulgado
no PNCP
38188/2023 PE 90001/2024 Aquisição de leitores biométricos.
Fiscal: Ronivon Soares Silva
43.608.649/0001-00
LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA
25/04/24 25/04/25 113.500,00 113.500,00
0036/2024
Divulgado
no PNCP
57049/2023 PE 0063/2023 Aquisição de “peças (componentes) para atender eventual necessidade dos elevadores instalados nas unidades prediais do Tribunal de Justiça do Maranhão”.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
25/04/24 25/04/25 75.659,48 75.659,48
0037/2024 20630/2023 PE 0046/2023 Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA-EPP
25/04/24 25/04/25 1.162.797,00 1.162.661,75
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  23/10/24 25/04/25 0,00 290.693,00    
TOTAL ==> 2.318.401,48 2.285.286,66  
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VALORES EM R$1,00     

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1º AditivoPublicação 1º AditivoGarantia contratual