ATUALIZADO EM 10/04/2026 12:10
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0117/2025
Divulgado
no PNCP | 74438/2024 | AA 0018/2025 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE VMWARE COM DIREITO A SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES
Fiscal: | 03.263.975/0001-09
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA | 02/10/25 | 01/12/25 | 0,00 | 6.470.288,00 |  |    |
0105/2025
Divulgado
no PNCP | 32153/2025 | PE 90032/2025 | Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, executar e prestar apoio logístico (incluindo materiais, equipe e equipamentos) à 6ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Amanda Rocha Duarte | 13.778.389/0001-42
BRUNO ATLETA EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA | 05/09/25 | 05/01/26 | 275.000,00 | 230.444,50 | | |
0040/2025
Divulgado
no PNCP | 53374/2024 | IN 0052/2025 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DJALMA DUTRA (ANTIGO BECO CATARINA MINA), N° 84, CENTRO, CEP: 65010-170, SÃO LUÍS – MA, PRÉDIO DO ANTIGO CARTÓRIO CANTUÁRIA DE AZEVEDO, PARA ABRIGO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA ESTRATÉGIA.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 00.665.915/0001-16
FRANCISCO ROCHA CONSULTORIA IMOB LTDA | 10/04/25 | 10/04/26 | 591.000,00 | 591.000,00 | | |
0039/2025
Divulgado
no PNCP | 7498/2025 | IN 0051/2025 | Contratação de serviço de assinatura anual do Sistema Target GEDWeb, base de dados com coletânea digital das normas técnicas brasileiras (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Mercosul (NM) e normas regulamentares de outros organismos e agências reguladoras de vários setores.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia | 00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 09/04/25 | 09/04/26 | 18.795,64 | 18.795,64 | | |
0041/2025
Divulgado
no PNCP | 79450/2024 | IN 0053/2025 | AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA TG3 PARTICIPAÇÕES LTDA, SITUADO NA AV. BEIRA MAR, N° 448 – CENTRO, CEP 65010-070, SÃO LUÍS/MA, DE MATRÍCULA Nº 99.169, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS/MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (NUAPSI) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana | 30.622.430/0001-06
TG3 PARTICIPAÇOES LTDA | 04/04/25 | 04/04/26 | 1.495.000,00 | 1.495.000,00 | | |
0034/2025
Divulgado
no PNCP | 15248/2025 | PE 0059/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA DA CRIANÇA “MENINO JESUS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 23/02/2026, PRORROGADA PELO 1º T. AD. DE PRAZO. ITENS 113 A 137, AO CUSTO TOTAL DE R$ 32.832,81. DEM
Fiscal: Jocinara Barros da Silva | 52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA | 02/04/25 | 02/04/26 | 40.998,34 | 8.165,53 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 06/08/25 | 02/04/26 | 0,00 | 32.818,74 | | | 0035/2025
Divulgado
no PNCP | 75161/2024 | PE 0059/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do PE. Nº SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Aquisição do saldo da ATA conforme DESPACHO-DADM - 7272024 - Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis,
Fiscal: Jocinara Barros da Silva | 19.208.342/0001-20
D LORD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 02/04/25 | 02/04/26 | 151.868,60 | 151.868,41 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 17/09/25 | 02/04/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0037/2025
Divulgado
no PNCP | 6124/2025 | AA 0012/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0
Fiscal: Tatiana Maria Soares de Arruda | 17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA | 25/03/25 | 31/12/25 | 962.340,18 | 957.390,18 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 29/10/25 | 31/12/25 | 0,00 | 0,00 | | | 0027/2025
Divulgado
no PNCP | 66019/2023 | IN 0027/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR, COMO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM HISTORIOGRAFIA DA JUSTIÇA MARANHENSE, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia | 028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO | 20/03/25 | 20/03/26 | 49.200,00 | 49.077,00 | | |
| 0033/2025 | 12273/2025 | AA 0011/2025 | A aquisição dos coletes balísticos para utilização por agentes de segurança, magistrados e servidores nas ações de segurança institucional do Poder Judiciário do Estado do Maranhão., conforme especificações constantes do Edital do Registro de Preços nº 00002/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 05/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e condições da proposta
Fiscal: Otávio Vieira Paixão | 14.533.049/0002-03
COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO_DE TECIDOSLTDA | 19/03/25 | 19/03/26 | 206.239,50 | 206.239,50 | | |
0180/2024
Divulgado
no PNCP | 68506/2024 | IN 90007/2024 | Aquisição do imóvel da agência do Banco do Brasil S A, localizado na Av. Pedro II, nº 78, Centro, São Luís, destinado a abrigar unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, nas proximidades do prédio sede do TJMA. I
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 17/03/25 | 17/03/26 | 5.014.574,25 | 5.014.574,25 | | |
0023/2025
Divulgado
no PNCP | 84350/2024 | PE 0061/2023 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo | 00.267.908/0001-66
HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA | 17/03/25 | 17/03/26 | 2.780,00 | 2.780,00 | | |
0011/2025
Divulgado
no PNCP | 66080/2023 | IN 0010/2025 | Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antonio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia | 05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 12/03/25 | 12/03/26 | 3.971,40 | 3.861,05 | | |
0022/2025
Divulgado
no PNCP | 79422/2024 | DP 90001/2025 | CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO BOAS PRÁTICAS OPERACIONAIS A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.
Fiscal: Diego Oliveira Dias da Costa | 19.797.332/0001-77
4K DEDETIZAÇÕES LTDA | 12/03/25 | 12/03/26 | 10.999,31 | 10.671,64 | |  |
0025/2025
Divulgado
no PNCP | 84343/2024 | PE 0061/2023 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024. ITEM 01: ELETROCARDIOGRAFO, MARCA/MODELO: COMEN/CM1200B, QTDE.: 01 UND, V. UNIT.: R$ 4.450
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo | 20.782.880/0001-02
NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 10/03/25 | 10/03/26 | 4.450,00 | 4.450,00 | | |
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