ATUALIZADO EM 18/08/2026 18:53
| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 4480 | 0076/2026 | 52645/2026 | PE 90003/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fiscal: | 05.483.831/0001-85 LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | | | 4.250.131,20 | 0,00 | | |
| 4479 | 0074/2026 | 45316/2026 | IN 0193/2026 | Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e condições da empresa. Item: Licença para Banco de Preços, Qtde.: 03 licenças para até 10 usuários simultâneos, V. Unit.: R$ 12.750,00. Valor total estimado: R$ 38.250 Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | | | 38.250,00 | 0,00 | | |
| 4478 | 0073/2026 | 48457/2026 | PE 90007/2026 | Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 12/2026. Item 03: Nobreak 3.000 VA, Marca/Modelo: VLP VNS 3000, Qtde.: 40 und, V. Unit.: R$ 3.820,00; Item 04: Módulo externo de baterias para nobreak, Marca/Modelo: VLP VMB 3000, Qtde.: 20 und, V. Unit.: R$ 1.300,00. Valor total da contratação: R$ 178.800,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00302. Fiscal: Claudio Henrique Carneiro Sampaio | 12.215.178/0001-39 VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA | | | 178.800,00 | 0,00 | | |
| 4477 | 0072/2026 | 49082/2026 | PE 90007/2026 | Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 13/2026. Item 01: Nobreak 700 VA, Marca/Modelo: Coletek Safe 700, Qtde.: 1.000 und, V. Unit.: R$ 338,10; Item 02: Nobreak 1500 VA, Marca/Modelo: Coletek PG II 1500, Qtde.: 120 und, V. Unit.: R$ 635,60. Valor total da contratação: R$ 414.372,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00303.. Fiscal: Claudio Henrique Carneiro Sampaio | 10.590.774/0001-73 Colepack Industria e Comercio de Embalagens Eireli | | | 414.372,00 | 0,00 | | |
| 4476 | 0071/2026 | 36213/2026 | PE 90014/2025 | Contratação de empresa objetivando a confecção de medalhas comemorativas para o Tribunal de Justiça do Maranhão (Especial do Mérito Cândido Mendes, do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo e dos Bons Serviços Bento Moreira Lima), no âmbito das comemorações do aniversário de sua instalação neste estado, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.014/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 50/2025. Prazo de vigência da ARP: 12 meses, a contar de 22/07/2026. Valor total da aquisição: R$ 104.040,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE0 Fiscal: | 14.550.838/0001-63 NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAT MILITARES LTDA - EPP | | | 104.040,00 | 0,00 | | |
| 4475 | 0043/2026 Divulgado no PNCP | 26606/2026 | DI 0007/2026 | Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais atividades correlatas relativas ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão – PJMA. Fiscal: Ana Patrícia Carvalho Marques | 36.932.853/0001-09 ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA | 30/04/26 | 29/07/26 | 875.000,00 | 859.291,88 | |    |
| 4474 | 0019/2026 Divulgado no PNCP | 8464/2026 | DI 0005/2026 | Contratação emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, abrangendo áreas internas e externas dos prédios das unidades localizadas na Região Centro (Polo Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda e Santa Inês). Fiscal: Karolline Rios Jorge de Albuquerque | 09.611.589/0001-39 INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 14/03/26 | 14/03/27 | 3.400.465,63 | 936.029,48 | |      |
| 4473 | 0018/2026 Divulgado no PNCP | 8443/2026 | DI 0001/2026 | Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades do PJE localizadas na Região Norte/Nordeste que abrangem os Polos de Chapadinha, Itapecuru–Mirim, São João dos Patos, Timon e Caxias. Fiscal: Rosângela Mendes Corrêa Gomes | 09.611.589/0001-39 INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 14/03/26 | 14/03/27 | 2.672.406,73 | 749.559,03 | |      |
| 4472 | 0007/2026 | 60934/2025 | PE 90012/2024 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite, visando prover a comunicação de dados entre o Poder Judiciário do Maranhão e as localidades de difícil acesso, além de prover alternativas para projetos como o da Justiça Itinerante do Registro Cidadão e reserva técnica para demandas específicas não previstas. Fiscal: Claudio Henrique Carneiro Sampaio | 02.214.014/0001-33 TELESPAZIO BRASIL S/A. | | | 683.831,04 | 0,00 | | |
| 4471 | 0153/2025 Divulgado no PNCP | 82117/2025 | IN 0291/2025 | Fornecimento de sistemas de marcadores complementares para identificação humana e cartão de papel FTA. Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza | 01.334.250/0001-20 QIAGEM BIOTECNOLOGIA LTDA | 19/02/26 | 19/05/26 | 39.918,15 | 39.918,15 | |    |
| 4470 | 0152/2025 | 60934/2025 | PE 90012/2024 | Prestação de serviço de comunicação via satélite, visando prover a comunicação de dados entre o Poder Judiciário do Maranhão e as localidades de difícil acesso, além de prover alternativas para projetos como o da Justiça Itinerante do Registro Cidadão e reserva técnica para demandas específicas não previstas. Fiscal: Claudio Henrique Carneiro Sampaio | 02.214.014/0001-33 TELESPAZIO BRASIL S/A. | | | 341.915,52 | 0,00 | | |
| 4469 | 0149/2025 | 42902/2025 | IN 0290/2025 | Aquisição de licença do software Showcase Museus, software de gestão e apresentação de conteúdos interativos para operação em totens digitais interativos a serem instalados no Espaço Interativo de Memória do TJMA, incluindo os serviços de implantação, customização da interface de acordo com a identidade institucional, inserção inicial de conteúdos, treinamento de equipe e suporte técnico. Fiscal: | 10.913.766/0001-10 AQUA TECNOLOGIA S/A | | | 68.680,00 | 0,00 | | |
| 4468 | 0132/2025 Divulgado no PNCP | 21936/2025 | IN 0270/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FÁBIA CARLA DE CASTRO ALVES, PARA REALIZAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURADA DOS PERFIS DE LIDERANÇA, HABILIDADES SOCIAIS, SEGURANÇA PSICOLÓGICA E NO MAPEAMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS LÍDERES Fiscal: Eliandro Romulo Cruz Araújo | 57.555.868/0001-75 FC PSICOLOGIA DESENVOLVIMENTO | 04/11/25 | 04/05/26 | 45.000,00 | 45.000,00 | |    |
| 4467 | 0128/2025 | 17204/2025 | PE 90029/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA UPGRADE DE WORKSTATION PARA USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, LICITAÇÃO SEJA REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO Fiscal: | 15.135.210/0001-64 TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA | | | 285.000,00 | 0,00 | | |
| 4466 | 0117/2025 Divulgado no PNCP | 74438/2024 | AA 0018/2025 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE VMWARE COM DIREITO A SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES Fiscal: | 03.263.975/0001-09 SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA | 02/10/25 | 01/12/25 | 0,00 | 6.470.288,00 | |    |
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