Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 18 a 20, 52, 53, 56, 57, 74, 75, 95 a 98, 100 a 102, subtotal R$ 171.863,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 11 a 17, 32 a 37, 39, 41, 58 a 60, 67 a 71, subtotal R$ 1.197.493,34. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 11 a 17, 32 a 37, 39, 41, 58 a 60, 67 a 71, subtotal R$ 1.197.493,34. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 18 a 20, 52, 53, 56, 57, 74, 75, 95 a 98, 100 a 102, subtotal R$ 171.863,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34.

Contratação de BRUNA BARBIERI WAQUIM para ministrar o curso “RESPONSABILIDADE CIVIL E SITUAÇÃO DE RISCO: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”, a ser realizado na plataforma EaD (Educação a Distância) da ESMAM, com comunicação assíncrona, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, com valor o total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme DESPACHO-CFE-3452025

Contratação de JAQUELINE REIS CARACAS para ministrar o curso “Gestão em Unidades Judiciais: para além de um olhar gerencialista”, na modalidade semipresencial, no período de 18 a 26 de setembro de 2025, sendo 16h na modalidade presencial e 4h na modalidade EaD, totalizando a carga horária de 10 (dez) horas-aula, com valor o total de R$ 3.170,00 (três mil e cento e setenta reais), conforme DESPACHO-CFE-4412025

Contratação de MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ para ministrar o curso “Gestão em Unidades Judiciais: para além de um olhar gerencialista”, na modalidade semipresencial, no período de 18 a 26 de setembro de 2025, sendo 16h na modalidade presencial e 4h na modalidade EAD, totalizando a carga horária de 20 (vinte) horas-aula , com valor o total de R$ 3.170,00 (três mil e cento e setenta reais), conforme DESPACHO-CFE-4422025

Contratação de LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, para ministrar o curso “Desmistificação do uso das Large Language Models – LLM's na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes jurídicos”, na modalidade semipresencial, no período de 09 de 18 de outubro de 2025, sendo 16h na modalidade presencial e 4h na modalidade EaD, totalizando a carga horária de 20 (vinte) horas-aula, com valor o total de R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais), conforme DESPACHO-CFE-5022025

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pela colaboradora BRUNA BARBIERI WAQUIM para ministrar o curso “RESPONSABILIDADE CIVIL E SITUAÇÃO DE RISCO: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”, na modalidade EaD, no período de 01 a 30.09.2025, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) , conforme DESPACHO-CFE-3452025

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pela colaboradora JAQUELINE REIS CARACAS para ministrar o curso “Gestão em Unidades Judiciais: para além de um olhar gerencialista”, na modalidade semipresencial, no período de 18 a 26 de setembro de 2025, sendo 8h na modalidade presencial e 2h na modalidade EAD, no valor de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais), conforme DESPACHO-CFE-4412025

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ para ministrar o curso “Gestão em Unidades Judiciais: para além de um olhar gerencialista”, na modalidade semipresencial, no período de 18 a 26 de setembro de 2025, sendo 16h na modalidade presencial e 4h na modalidade EAD, no valor de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais), conforme DESPACHO-CFE-4422025

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, para ministrar o curso “Desmistificação do uso das Large Language Models – LLM's na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes jurídicos”, carga horária totalizando 20 (vinte) horas-aula, no valor de R$ 1.268,00 (mil e duzentos e sessenta e oito reais) , conforme DESPACHO-CFE-5022025

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Judicial Thayna Silva Machado Bittencourt, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0801906-52.2025.8.10.0069 para a elaboração de estudo social, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da *2ª Vara da Comarca de Araioses*. Valor dos honorários: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Judicial Thayna Silva Machado Bittencourt, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0801213-39.2023.8.10.0069 para a elaboração de estudo social, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da *2ª Vara da Comarca de Araioses*. Valor dos honorários: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Carmen Lúcia Mollica, nomeado(a) nos autos do processo nº 0858727-57.2023.8.10.0001 para realização de perícia médica e elaboração de laudo pericial, conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 900,00. Valor referente à antecipação: R$ 450,00. Processo originário do Juízo da *4ª Vara Cível de São Luís*.

Contratação de serviços de historiador, como notória especialização em historiografia da justiça maranhense, para elaboração do projeto de resgate, preservação e difusão da memória institucional desta Corte de Justiça, no âmbito das ações para a implementação da exposição em comemoração aos dos 210 anos do TJMA, nos termos do Contrato N° 0027/2025. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 19/02/2025. Valor total da contratação: R$ 49.200,00. Valor mensal: R$ 4.100,00. Despesa estimada para 2025: R$ 43.460,00. Contratação direta, sendo inexigível a licitação, com base no art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021. Prazo de execução do contrato: 12 meses. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00058.

ontratação de CAROLINE SERRA SOARES para ministrar palestra ¿Saúde__Mental no Trabalho: impactos e promoção de um ambiente saudável¿, na__modalidade PRESENCIAL, no dia 29/09/2025, com a carga horária total de 01__(uma) hora-aula, conforme DESPACHO-CFE ¿ 5352025. Valor total R$ 950,00

Contratação de FÁBIA CARLA DE CASTRO ALVES, para ministrar o curso “Aprendendo como liderar– inspirar pessoas, engajar times e fortalecer a cultura e a Missão Institucional”, na modalidade EAD SÍNCRONO, no período de 15/08 a 26/09/2025, com a carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula valor hora/aula R$ 300,00, conforme DESPACHO-CFE - 3942025. Valor total: R$ 18.000,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial André Luis Ribeiro Anceles, Engenheiro, nomeado(a) nos autos do processo nº 0801372-83.2021.8.10.0058, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 1.110,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Ântonio Vinícius Gomes do Nascimento, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800126-60.2023.8.10.0065 para realização de perícia técnica e elaboração de laudo pericial, conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da Vara Única de Alto Parnaíba. Valor dos honorários arbitrado pelo Juiz: R$ 370,00 - DECISÃO-GP-3329/2025