Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. ITEM – Fornecimento de Nobreak, Quadros e Pontos Elétricos Estabilizados. Solicitação do MEMO-SSEGELET – 42/2025. ITEM 62. Valor total da contratação: R$ 198.000,00. - (Demanda prevista no PCA 2025 e e-Pop registrada com o código DEMANDA 2025DE00330).

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Ativo de Controle de Acesso. Solicitação do MEMO-SSEGELET – 42/2025. Itens 21, 23, 24, 25 e 26. Valor total da contratação: R$ 88.450,00. (Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00330).

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. ITEM – Fornecimento de Ativos e passivos de Rede. Solicitação do MEMO-SSEGELET - 422025 - Itens 43 Fornecimento de Switch de Acesso. Marca: Hikvision. Quant. 10. Vlr Unit. R$ 5.542,00. Valor total da contratação: R$ 55.420,00. Demanda prevista no PCA 2025 e e-Pop registrada com o código DEMANDA 2025DE00268. - Dotação disponível R$ 55.420,00

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. ITEM – Fornecimento de Ativos e passivos de Rede. Solicitação do MEMO-SSEGELET - 422025 - Itens 43 Fornecimento de Switch de Acesso. Marca: Hikvision. Quant. 10. Vlr Unit. R$ 5.542,00. Valor total da contratação: R$ 55.420,00. Demanda prevista no PCA 2025 e e-Pop registrada com o código DEMANDA 2025DE00268. - Dotação disponível R$ 55.420,00

Atendendo a despesa do Contrato nº 0060/2025, cujo objeto é Serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, envolvendo reforma total ou parcial, revitalização, adequações e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de edificações, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais para as edificações do Lote 01 (Imóveis do TJMA localizados na Grande Ilha - Prédio Sede e Anexos, Fórum Des. Sarney Costa e Juizados, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). Prazo de vigência: 12 meses, de 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor total da estimado da contratação: R$ 10.468.842,23. - Despesa empenhada em 2025 (Empenhos 2025NE01284, 2025NE03296 e 2025NE03289 R$ R$ 8.000.000,00. Solicitação de novo empenho MEMO-DEA – 842026 no valor de R$ 2.400.000,00 - (Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE0012). Contratação decorrente do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023.

Contratação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, envolvendo reforma total ou parcial, revitalização, adequações e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de edificações, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais para as edificações do Lote 01 (Imóveis do TJMA localizados na Grande Ilha - Prédio Sede e Anexos, Fórum Des. Sarney Costa e Juizados, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). Prazo de vigência: 12 meses, de 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor total da estimado da contratação: R$ 10.468.842,23. Despesa empenhada em 2025, conforme nota nº 2025NE01284: R$ 2.000.000,00. Dotação para 2025: R$ 6.000.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00269. Contratação decorrente do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023.

Atendendo a despesa do Contrato nº 0060/2025, cujo objeto é Serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, envolvendo reforma total ou parcial, revitalização, adequações e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de edificações, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais para as edificações do Lote 01 (Imóveis do TJMA localizados na Grande Ilha - Prédio Sede e Anexos, Fórum Des. Sarney Costa e Juizados, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). Prazo de vigência: 12 meses, de 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor total da estimado da contratação: R$ 10.468.842,23. - Despesa empenhada em 2025 (Empenhos 2025NE01284, 2025NE03296 e 2025NE03289 R$ R$ 8.000.000,00. Solicitação de novo empenho MEMO-DEA – 842026 no valor de R$ 2.400.000,00 - (Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE0012). Contratação decorrente do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023.

Atendendo a despesa do Contrato nº 0060/2025, cujo objeto é Serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, envolvendo reforma total ou parcial, revitalização, adequações e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de edificações, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais para as edificações do Lote 01 (Imóveis do TJMA localizados na Grande Ilha - Prédio Sede e Anexos, Fórum Des. Sarney Costa e Juizados, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). Prazo de vigência: 12 meses, de 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor total da estimado da contratação: R$ 10.468.842,23. - Despesa empenhada em 2025 (Empenhos 2025NE01284, 2025NE03296 e 2025NE03289 R$ R$ 8.000.000,00. Solicitação de novo empenho MEMO-DEA – 842026 no valor de R$ 2.400.000,00 - (Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE0012). Contratação decorrente do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0034_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/12/2022 a 05/12/2027. 1º Termo de Apostilamento ao contrato para reajuste de seus preços. Valor mensal reajustado: R$ 15.410,59. Despesa para 2026: R$ 184.927,08. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00154.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0034_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/12/2022 a 05/12/2027. 1º Termo de Apostilamento ao contrato para reajuste de seus preços. Valor mensal reajustado: R$ 15.410,59. Despesa para 2026: R$ 184.927,08. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Monção/MA, nos termos do Contrato nº 0088/2023. Prazo de Vigência: 60 meses, de 10/07/2023 a 10/07/2028. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal: R$ 4.932,80. Despesa para 2026: R$ 59.193,60. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. 5º Termo de Apostilamento ao contrato para reajuste de seus preços. Valor mensal: R$ 14.180,56. Despesa para 2026: R$ 170.166,72. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. 5º Termo de Apostilamento ao contrato para reajuste de seus preços. Valor mensal: R$ 14.180,56. Despesa para 2026: R$ 170.166,72. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 0014_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 6º Termo de Apostilamento ao CT nº 0014_D/2021 para reajuste de seus preços. Valor mensal: R$ 5.236,71. Despesa para 2026: R$ 30.198,36. Demanda aprovada no PCA2026 sob o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 0014_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 6º Termo de Apostilamento ao CT nº 0014_D/2021 para reajuste de seus preços. Valor mensal: R$ 5.236,71. Despesa para 2026: R$ 30.198,36. Demanda aprovada no PCA2026 sob o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações das unidades Assessoria de Precatórios e 2ª Vice-Presidência do TJMA, nos termos do Contrato nº 0076/2024. Prazo de vigência: 05 anos, a contar de 02/07/2024. Valor mensal da locação: R$ 62.908,83. Despesa para 2026: R$ 754.905,96. Demanda aprovada no PCA 2026 com o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações das unidades Assessoria de Precatórios e 2ª Vice-Presidência do TJMA, nos termos do Contrato nº 0076/2024. Prazo de vigência: 05 anos, a contar de 02/07/2024. Valor mensal da locação: R$ 62.908,83. Despesa para 2026: R$ 754.905,96. Demanda aprovada no PCA 2026 com o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Zé Doca, nos termos do Contrato nº 0038/2024. Prazo de vigência: até 02 anos, a contar de 29/05/2024. 1º Termo de Apostilamento ao contrato para reajuste de seus preços. Valor mensal reajustado: R$ 11.501,59. Despesa para 2026: R$ 57.124,56. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Zé Doca, nos termos do Contrato nº 0038/2024. Prazo de vigência: até 02 anos, a contar de 29/05/2024. 1º Termo de Apostilamento ao contrato para reajuste de seus preços. Valor mensal reajustado: R$ 11.501,59. Despesa para 2026: R$ 57.124,56. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00154.

Locação de imóvel destinado ao abrigo do Fórum da Comarca de Santo Amaro/MA, nos termos do Contrato nº 0072/2025. Prazo de Vigência: 60 meses, vigência até 04/07/2030. Valor mensal da locação: R$ 7.770,00. Despesa para 2026: R$ 93.240,00. Demanda aprovada no PCA 2026 com o número 2026DE00154.