Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrente da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Thalys Hermes do Rego para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Distribuição. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 24.246,47, compreende a remuneração à qual o servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais incidentes sobre a remuneração.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Balsas (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário). Trata da regularização da cessão do servidor Nivaldo de Sousa Gomes Junior, matricula nº 195016, ora exercendo o cargo de secretário da diretoria do Fórum da Comarca de Balsas. Dotação orçamentaria por estimativa no exercício corrente no valor de R$ 52.495,20 compreende meses de janeiro a dezembro/2023, recolhimento referente aos encargos patronais devidos. conforme movimentações ID 5245659. OFC-GDG - 11662023

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Márcia Maria Fernandes Ribeiro Banhos, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária no órgão de origem, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 169.536,67, compreende a remuneração a qual a servidora fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais incidentes sobre a remuneração.

Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP (voz e dados), plano pós-pago, pelo período de 36 meses, nos termos do Contrato nº 14/2023. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 25/05/2023. Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 20GB, Qtde.: 80 und, V. unit. mensal: R$ 23,90, V. mensal: R$ 1.912,00; Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 10GB, Qtde.: 200 und, V. unit. mensal: R$ 18,90, V. mensal: R$ 3.780,00. Valor total mensal: R$ 5.692,00. Valor total da contratação pelo período de 36 meses: R$ 204.912,00. Despesa estimada para 2024: R$ 68.304,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop sob o número 2024DE00273. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2023.

Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP (voz e dados), plano pós-pago, pelo período de 36 meses, nos termos do Contrato nº 14/2023. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 25/05/2023. Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 20GB, Qtde.: 80 und, V. unit. mensal: R$ 23,90, V. mensal: R$ 1.912,00; Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 10GB, Qtde.: 200 und, V. unit. mensal: R$ 18,90, V. mensal: R$ 3.780,00. Valor total mensal: R$ 5.692,00. Valor total da contratação pelo período de 36 meses: R$ 204.912,00. Despesa estimada para 2024: R$ 68.304,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop sob o número 2024DE00273. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2023.

Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP (voz e dados), plano pós-pago, pelo período de 36 meses, nos termos do Contrato nº 14/2023. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 25/05/2023. Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 20GB, Qtde.: 80 und, V. unit. mensal: R$ 23,90, V. mensal: R$ 1.912,00; Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 10GB, Qtde.: 200 und, V. unit. mensal: R$ 18,90, V. mensal: R$ 3.780,00. Valor total mensal: R$ 5.692,00. Valor total da contratação pelo período de 36 meses: R$ 204.912,00. Despesa estimada para 2024: R$ 68.304,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop sob o número 2024DE00273. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2023.

Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP (voz e dados), plano pós-pago, pelo período de 36 meses, nos termos do Contrato nº 14/2023. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 25/05/2023. Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 20GB, Qtde.: 80 und, V. unit. mensal: R$ 23,90, V. mensal: R$ 1.912,00; Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 10GB, Qtde.: 200 und, V. unit. mensal: R$ 18,90, V. mensal: R$ 3.780,00. Valor total mensal: R$ 5.692,00. Valor total da contratação pelo período de 36 meses: R$ 204.912,00. Despesa estimada para 2024: R$ 68.304,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop sob o número 2024DE00273. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2023.

Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP (voz e dados), plano pós-pago, pelo período de 36 meses, nos termos do Contrato nº 14/2023. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 25/05/2023. Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 20GB, Qtde.: 80 und, V. unit. mensal: R$ 23,90, V. mensal: R$ 1.912,00; Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP-Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 10GB, Qtde.: 200 und, V. unit. mensal: R$ 18,90, V. mensal: R$ 3.780,00. Valor total mensal: R$ 5.692,00. Valor total da contratação pelo período de 36 meses: R$ 204.912,00. Despesa estimada para 2024: R$ 68.304,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop sob o número 2024DE00273. (Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2023). - Pagamento conforme solicitação no DESPACHO-DADM - 1202024 e Evento 204, detalhe 18471875. - Dotação disponível no valor de R$ 8.268,88 (despesas de Exercício Anteriores).

Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP (voz e dados), plano pós-pago, pelo período de 36 meses, nos termos do Contrato nº 14/2023. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 25/05/2023. Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 20GB, Qtde.: 80 und, V. unit. mensal: R$ 23,90, V. mensal: R$ 1.912,00; Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP-Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 10GB, Qtde.: 200 und, V. unit. mensal: R$ 18,90, V. mensal: R$ 3.780,00. Valor total mensal: R$ 5.692,00. Valor total da contratação pelo período de 36 meses: R$ 204.912,00. Despesa estimada para 2024: R$ 68.304,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop sob o número 2024DE00273. (Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2023). - Pagamento conforme solicitação no DESPACHO-DADM - 1202024 e Evento 204, detalhe 18471875. - Dotação disponível no valor de R$ 8.268,88 (despesas de Exercício Anteriores).

Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP (voz e dados), plano pós-pago, pelo período de 36 meses, nos termos do Contrato nº 14/2023. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 25/05/2023. Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 20GB, Qtde.: 80 und, V. unit. mensal: R$ 23,90, V. mensal: R$ 1.912,00; Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP-Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 10GB, Qtde.: 200 und, V. unit. mensal: R$ 18,90, V. mensal: R$ 3.780,00. Valor total mensal: R$ 5.692,00. Valor total da contratação pelo período de 36 meses: R$ 204.912,00. Despesa estimada para 2024: R$ 68.304,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop sob o número 2024DE00273. (Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2023). - Pagamento conforme solicitação no DESPACHO-DADM - 1202024 e Evento 204, detalhe 18471875. - Dotação disponível no valor de R$ 8.268,88 (despesas de Exercício Anteriores).

Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP (voz e dados), plano pós-pago, pelo período de 36 meses, nos termos do Contrato nº 14/2023. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 25/05/2023. Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 20GB, Qtde.: 80 und, V. unit. mensal: R$ 23,90, V. mensal: R$ 1.912,00; Item 01: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP-Serviço Móvel Pessoal) e pacote de dados com franquia de 10GB, Qtde.: 200 und, V. unit. mensal: R$ 18,90, V. mensal: R$ 3.780,00. Valor total mensal: R$ 5.692,00. Valor total da contratação pelo período de 36 meses: R$ 204.912,00. Despesa estimada para 2024: R$ 68.304,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop sob o número 2024DE00273. (Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2023). - Pagamento conforme solicitação no DESPACHO-DADM - 1202024 e Evento 204, detalhe 18471875. - Dotação disponível no valor de R$ 8.268,88 (despesas de Exercício Anteriores).

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 0013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.827,21. Despesa para 2024: R$ 69.926,52.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 0013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.827,21. Despesa para 2024: R$ 69.926,52.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0008_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/04/2022 a 18/04/2027. Valor mensal: R$ 10.578,48. Despesa para 2024: R$ 126.941,76.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0008_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/04/2022 a 18/04/2027. Valor mensal: R$ 10.578,48. Despesa para 2024: R$ 126.941,76.

Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Barreirinhas, conforme Contrato nº 0030_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/11/2021 a 18/11/2026. Valor mensal: R$ 5.000,00. Despesa para 2024: R$ 60.000,00.

Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Barreirinhas, conforme Contrato nº 0030_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/11/2021 a 18/11/2026. Valor mensal: R$ 5.000,00. Despesa para 2024: R$ 60.000,00.

Contratação de empresa para construção/ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia e revitalização da edificação existente, conforme especificações e detalhamentos constantes da Concorrência Pública nº 03/2011 e demais anexos. Valor total da obra: R$ 12.704.999,78. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Prazo de execução: 540 dias, a contar da ordem de serviços emitida. Prazo de vigência do contrato: 730 dias, a contar de sua assinatura.

Contratação de empresa para construção/ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia e revitalização da edificação existente, conforme especificações e detalhamentos constantes da Concorrência Pública nº 03/2011 e demais anexos. Valor total da obra: R$ 12.704.999,78. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Prazo de execução: 540 dias, a contar da ordem de serviços emitida. Prazo de vigência do contrato: 730 dias, a contar de sua assinatura.