Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 18 a 20, 52, 53, 56, 57, 74, 75, 95 a 98, 100 a 102, subtotal R$ 171.863,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 18 a 20, 52, 53, 56, 57, 74, 75, 95 a 98, 100 a 102, subtotal R$ 171.863,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 18 a 20, 52, 53, 56, 57, 74, 75, 95 a 98, 100 a 102, subtotal R$ 171.863,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34.

Atender despesa decorrente da celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2021, cujo objeto é a locação de 02 sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF modulação digital 4FSK (cada sistema conta com 66 rádios portáteis) com acesso ilimitado de conversação, sem tarifa adicional pelo tráfego, pelo período de 12 meses, Objeto do 4º Termo Aditivo ao CT nº 0066/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/06/2025, reajustar e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 16 unidades do item 01 aos originalmente contratados, correspondente a um incremento mensal e anual de R$ 3.325,41 e R$ 39.904,93. Valor total do CT nº 0066/2021: R$ 125.290,20. Valor total e mensal atualizados do CT nº 0066/2021, após reajuste e acréscimo: R$ 165.195,13 e R$ 13.766,26. Despesa estimada do aditivo de prorrogação contratual com acréscimo e reajuste para 2025: R$ 88.104,06. Contratação proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2020. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00366

Atender despesa decorrente da celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2021, cujo objeto é a locação de 02 sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF modulação digital 4FSK (cada sistema conta com 66 rádios portáteis) com acesso ilimitado de conversação, sem tarifa adicional pelo tráfego, pelo período de 12 meses, Objeto do 4º Termo Aditivo ao CT nº 0066/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/06/2025, reajustar e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 16 unidades do item 01 aos originalmente contratados, correspondente a um incremento mensal e anual de R$ 3.325,41 e R$ 39.904,93. Valor total do CT nº 0066/2021: R$ 125.290,20. Valor total e mensal atualizados do CT nº 0066/2021, após reajuste e acréscimo: R$ 165.195,13 e R$ 13.766,26. Despesa estimada do aditivo de prorrogação contratual com acréscimo e reajuste para 2025: R$ 88.104,06. Contratação proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2020. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00366

Atender despesa referente à compensação financeira dos atos gratuitos praticados pelos titulares dos cartórios das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão no exercício de 2025, com estimativa realizada para o período de janeiro a junho. Valor total estimado: R$ 8.235.701,54. Dotação para empenho inicial: R$ 8.235.701,54.

Atender despesa referente à compensação financeira dos atos gratuitos praticados pelos titulares dos cartórios das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão no exercício de 2025, com estimativa realizada para o período de janeiro a junho. Valor total estimado: R$ 8.235.701,54. Dotação para empenho inicial: R$ 8.235.701,54.

Contratação de AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, para ministrar o curso “Provas no Processo Penal: O Equilíbrio Entre o Garantismo e a Concepção Racionalista da Prova”, a ser realizado na plataforma EaD (educação a distância) da ESMAM, no período de 5 de novembro a 04 de dezembro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, com valor o total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), conforme DESPACHO-CFE-5892025

Contratação de AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, para ministrar o curso “Provas no Processo Penal: O Equilíbrio Entre o Garantismo e a Concepção Racionalista da Prova”, a ser realizado na plataforma EaD (educação a distância) da ESMAM, no período de 5 de novembro a 04 de dezembro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, com valor o total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), conforme DESPACHO-CFE-5892025

Contratação de AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, para ministrar o curso “Provas no Processo Penal: O Equilíbrio Entre o Garantismo e a Concepção Racionalista da Prova”, a ser realizado na plataforma EaD (educação a distância) da ESMAM, no período de 5 de novembro a 04 de dezembro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, com valor o total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), conforme DESPACHO-CFE-5892025

Atender a despesa do Contrato nº.9912319221/2023. Assinado: 02/03/2023. Objeto: Prestação dos serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça, pelo período de 60 meses. Início: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor total da contratação pelo período de vigência contratual: R$ 18.500.000,00. Valor estimado anual: R$ 3.700.000,00. - Dotação disponível sob demanda PAC 2024DE00261 no alor R$ 3.360.000,00

Atender a despesa do Contrato nº.9912319221/2023. Assinado: 02/03/2023. Objeto: Prestação dos serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça, pelo período de 60 meses. Início: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor total da contratação pelo período de vigência contratual: R$ 18.500.000,00. Valor estimado anual: R$ 3.700.000,00. - Dotação disponível inicial sem demanda PAC 2025 no Valor R$ 3.360.000,00

Atender a despesa do Contrato nº.9912319221/2023. Assinado: 02/03/2023. Objeto: Prestação dos serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça, pelo período de 60 meses. Início: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor total da contratação pelo período de vigência contratual: R$ 18.500.000,00. Valor estimado anual: R$ 3.700.000,00. - Dotação disponível sob demanda PAC 2024DE00261 no alor R$ 3.360.000,00

Atender a despesa do Contrato nº.9912319221/2023. Assinado: 02/03/2023. Objeto: Prestação dos serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça, pelo período de 60 meses. Início: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor total da contratação pelo período de vigência contratual: R$ 18.500.000,00. Valor estimado anual: R$ 3.700.000,00. - Dotação disponível inicial sem demanda PAC 2025 no Valor R$ 3.360.000,00

Contratação do facilitador Samuel Jesus de Oliveira para ministrar o curso “Avaliação Judicial de Imóveis Urbanos”, na modalidade Ead Síncrono, no período de 31/10 a 28/11/2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 c/c a Resolução ENFAM nº 01/2025 para a atividade “Formador de Cursos Presenciais” e Titulação “Especialista”: R$ 6.000,00.

Contratação do facilitador Samuel Jesus de Oliveira para ministrar o curso “Avaliação Judicial de Imóveis Urbanos”, na modalidade Ead Síncrono, no período de 31/10 a 28/11/2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 c/c a Resolução ENFAM nº 01/2025 para a atividade “Formador de Cursos Presenciais” e Titulação “Especialista”: R$ 6.000,00.

Contratação do facilitador Samuel Jesus de Oliveira para ministrar o curso “Avaliação Judicial de Imóveis Urbanos”, na modalidade Ead Síncrono, no período de 31/10 a 28/11/2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 c/c a Resolução ENFAM nº 01/2025 para a atividade “Formador de Cursos Presenciais” e Titulação “Especialista”: R$ 6.000,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo dos arquivos documentais armazenados no anexo do Fórum da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 0053_D/2024. Prazo de vigência: 05 anos, a contar de 06/06/2024. Valor mensal do aluguel: R$ 10.298,20, nos termos do 1º Termo Apostilamento de Reajuste de Preços, com efeitos financeiros a contar de 06/06/2025. Despesa estimada para 2025: R$ 121.000,40. Despesa total empenhada em 2025: R$ 84.404,66. Dotação para cobertura da despesa em 2025: R$ 36.595,74. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00001.

Locação de imóvel destinado ao abrigo dos arquivos documentais armazenados no anexo do Fórum da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 0053_D/2024. Prazo de vigência: 05 anos, a contar de 06/06/2024. Valor mensal do aluguel: R$ 10.298,20, nos termos do 1º Termo Apostilamento de Reajuste de Preços, com efeitos financeiros a contar de 06/06/2025. Despesa estimada para 2025: R$ 121.000,40. Despesa total empenhada em 2025: R$ 84.404,66. Dotação para cobertura da despesa em 2025: R$ 36.595,74. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00001.

Locação de imóvel destinado ao abrigo dos arquivos documentais armazenados no anexo do Fórum da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 0053_D/2024. Prazo de vigência: 05 anos, a contar de 06/06/2024. Valor mensal do aluguel: R$ 10.298,20, nos termos do 1º Termo Apostilamento de Reajuste de Preços, com efeitos financeiros a contar de 06/06/2025. Despesa estimada para 2025: R$ 121.000,40. Despesa total empenhada em 2025: R$ 84.404,66. Dotação para cobertura da despesa em 2025: R$ 36.595,74. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00001.