REALIZAR O CURSO PRESENCIAL SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO ¿ SNA, NO POLO DA COMARCA DE PINHEIRO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 19 DE JUNHO DE 2024.

Prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 72/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 1.486.217,28. Despesa empenhada em 2023: R$ 747.237,02. Despesa para 2024: R$ 739.980,26. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00213. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.

Prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 72/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 1.486.217,28. Despesa empenhada em 2023: R$ 747.237,02. Despesa para 2024: R$ 739.980,26. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00213. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.

Prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 72/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 1.486.217,28. Despesa empenhada em 2023: R$ 747.237,02. Despesa para 2024: R$ 739.980,26. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00213. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.

Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 e da Ata de Registro de Preços n.º 121/2023. Prazo de vigência 12 meses, a contar de 19/12/2023. Itens 01 a 13. Contratação conforme MEMO-DAM-6/2024: Itens 01 a 12 Recarga de GLP para botijões a gás de 13 kg, Valor Total R$ 119.230,72. - Item 13 Aquisição de botijão de Gás de 13kg. Valor total R$ 26.483,00 - Dotação disponível para os Itens 01 a 12 no valor de R$ 119.230,72 (Plano de Contratação Anual do ano de 2024, sendo registrada no sistema E-POP sob o número 2024DE00006)

Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 e da Ata de Registro de Preços n.º 121/2023. Prazo de vigência 12 meses, a contar de 19/12/2023. Itens 01 a 13. Contratação conforme MEMO-DAM-6/2024: Itens 01 a 12 Recarga de GLP para botijões a gás de 13 kg, Valor Total R$ 119.230,72. - Item 13 Aquisição de botijão de Gás de 13kg. Valor total R$ 26.483,00 - Dotação disponível para o Item 13 no valor de R$ 26.483,00 (– Plano de Contratação Anual do ano de 2024, sendo registrada no sistema E-POP sob o número 2024DE00006)

Atender despesa decorrente da celebração do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T. Ad. ao CT 51/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 11/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 350.545,09. Dotação para empenho inicial: R$ 112.000,00. Contratação prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00215.

Atender despesa decorrente da celebração do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T. Ad. ao CT 51/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 11/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 350.545,09. Dotação para empenho inicial: R$ 112.000,00. Contratação prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00215.

Atender despesa decorrente da celebração do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T. Ad. ao CT 51/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 11/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 350.545,09. Dotação para empenho inicial: R$ 112.000,00. Contratação prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00215.

Atendendo a despesa do 4° Termo aditivo ao Contrato nº 51/2019. Objeto: Serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 51/2019. Prazo de vigência: 12 meses, de 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa empenhada em 2023 R$ 352.306,41. - Dotação disponível no exercício R$ 281.845,30.

Atendendo a despesa do 4° Termo aditivo ao Contrato nº 51/2019. Objeto: Serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 51/2019. Prazo de vigência: 12 meses, de 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa empenhada em 2023 R$ 352.306,41. - Dotação disponível no exercício R$ 281.845,30.

Atendendo a despesa do 4° Termo aditivo ao Contrato nº 51/2019. Objeto: Serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 51/2019. Prazo de vigência: 12 meses, de 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa empenhada em 2023 R$ 352.306,41. - Dotação disponível no exercício R$ 281.845,30.

Ministrar o curso: ¿NOÇÕES GERAIS DO SISTEMA SEEU-MÓDULO: SECRETARIA JUDICIAL e BNMP¿, em Lago da Pedra, no período de 19 a 22/08/24.

REALIZAR O CURSO SNA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE AGOSTO DE 2024.

MINISTRAR O CURSO: ¿LIÇÕES DE PORTUGUÊS PARA O SERVIÇO PÚBLICO¿, NA COMARCA DE BALSAS, NO PERÍODO DE 19 A 22/08/2024.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo ao Contrato nº 43/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Comarca de Timon. Objeto do 5º T.Ad. ao CT Nº 43/2020: prorrogar, por 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 180.402,72 para R$ 174.667,32. Despesa estimada para 2024: R$ 114.504,13. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00290.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo ao Contrato nº 43/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Comarca de Timon. Objeto do 5º T.Ad. ao CT Nº 43/2020: prorrogar, por 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 180.402,72 para R$ 174.667,32. Despesa estimada para 2024: R$ 114.504,13. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00290.