INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Nº Licitação, Processo ou Objeto: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/10/2025 17:44
Modalidade NºProcesso Objeto Publicação Abertura Vr.Estimado Vr.Homologado Situação Fornecedor / nº itens / valor Arquivos
0250/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 69965/2025 CONTRATAÇÃO DE PATRICIA GLYCERIO RODRIGUES PINHO A FIM DE QUE POSSA MINISTRAR UMA PALESTRA DURANTE A IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA – 2025 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME OFC-DAAE - 1422025. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00. 08/10/2025 08/10/2025 2.000,00 0,00 Homologada / Ratificada
Patricia Glycerio Rodrigues Pinho  1  2.000,00
0249/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 68748/2025 CONTRATAÇÃO DO(A) FACILITADOR(A) GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA PARA MINISTRAR O CURSO “DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2025, NA CIDADE DE CHAPADINHA LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE 06/10/2025 06/10/2025 1.200,00 0,00 Homologada / Ratificada
Gracileth dos Santos Pedrosa  1  1.200,00
0248/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 65863/2025 Contratação do(a) colaborador(a) Georgiana Castro dos Santos Lisboa para ministrar o curso “Libras Básico”, a realizar-se nos dias 20/10 a 07/11/2025, na modalidade presencial, com carga horária total de 60 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Formador de Cursos Presenciais” e Titulação “Especialista”: R$ 18.000,00. 03/10/2025 03/10/2025 18.000,00 18.000,00 Homologada / Ratificada
Georgiana Castro dos Santos Lisbôa  1  18.000,00
0247/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 66496/2025 Inscrição do servidor Rodrigo Ericeira Valente da Silva (mat. 99242) no curso “Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública”, a realizar-se nos dias 20 e 21/10/2025, em Brasília – DF. Valor da inscrição: R$ 4.950,00. 07/10/2025 07/10/2025 4.950,00 4.950,00 Homologada / Ratificada
Instituto Internacional de Inovação Em Políticas Públicas e Soluções – 3ipês  1  4.950,00
0246/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 65707/2025 Contratação do(a) colaborador(a) Andréa Keust Bandeira de Melo para ministrar o curso “O Enfrentamento aos Assédios e Discriminações pelos Gestores e Líderes”, a realizar-se nos dias 30 e 31/10/2025, na modalidade presencial, com carga horária total de 08 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Formador de Cursos Presenciais” e Titulação 03/10/2025 03/10/2025 2.400,00 2.400,00 Homologada / Ratificada
Andrea Keust Bandeira de Melo  1  2.400,00
0245/2025 Licitação Inexigível 37375/2025 Aquisição de munições no calibre 9 mm e .40, para serem utilizadas pelos agentes da Diretoria de Segurança Institucional. 19/09/2025 19/09/2025 116.187,50 116.187,50 Homologada / Ratificada
0244/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 67911/2025 Contratação de CAMILA HENNING SALMORIA, para ministrar o curso “Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria a prática”, na modalidade semipresencial, no período de 03 a 14 de novembro de 2025, sendo 16h na modalidade presencial, e 4h na modalidade EAD, totalizando a carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, com valor o total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos re 30/09/2025 30/09/2025 5.900,00 5.900,00 Homologada / Ratificada
Camila Henning Salmoria  1  5.900,00
0242/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 67141/2025 CONTRATAÇÃO DE ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMAN, PARA MINISTRAR O CURSO ¿EDUCAÇÃO EM DIABETES¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA, CONFORME OFC-DAAE - 1192025. VALOR TOTAL: R$ 1.400,00. 01/10/2025 01/10/2025 1.400,00 0,00 Homologada / Ratificada
Adriana Maria Guimaraes Sa Beckman  1  1.400,00
0241/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 627682025 INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDOR DA COORDENADORIA/DIVISÃO DE FOLHA DE PESSOAL, ERIANNE DE QUEIROZ AZEVEDO, MATRÍCULA 107268 06/10/2025 06/10/2025 4.040,00 4.040,00 Homologada / Ratificada
Consultre-consultoria e Treinamento Ltda  1  4.040,00
0240/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 62769/2025 CURSO: FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO, PERÍODO: 22 A 24/10/2025 (SÃO PAULO - SP), PARA O SERVIDOR CAULI RODRIGUES PASSOS, MATRÍCULA 105270. 06/10/2025 06/10/2025 3.890,00 3.890,00 Homologada / Ratificada
Esafi- Escola de Administra?ao e Treinamento  1  3.890,00
0239/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 64215/2025 Contratação de CIANI SUELI DAS NEVES, para ministrar palestra no “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 12 de novembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme OFC-DAAE - 1102025. Valor Total: R$ 2.500,00. 26/09/2025 26/09/2025 2.500,00 2.500,00 Homologada / Ratificada
Ciani Sueli das Neves  1  2.500,00
0238/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 61562/2025 CONTRATAÇÃO DO(A) FACILITADOR(A) GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA PARA MINISTRAR O CURSO “DEFESA PESSOAL”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 29/09 A 31/10/2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA DE 10 (OITO) HORAS/AULA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00. 25/09/2025 25/09/2025 3.000,00 0,00 Homologada / Ratificada
Gracileth dos Santos Pedrosa  1  3.000,00
0237/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 64097/2025 Contratação de LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO para ministrar a oficina "GRIDE - nova visão sobre operações dos gabinetes no âmbito do TJMA", na modalidade PRESENCIAL, no dia 08/10//2025, com a carga horária total de 02h30 horas-aula, conforme DESPACHO-CFE - 5362025. Valor total R$ 812,50. 26/09/2025 26/09/2025 812,50 812,50 Homologada / Ratificada
Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro  1  812,50
0236/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 65111/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA PARA MINISTRAR O CURSO: “PROCEDIMENTOS EM AÇÕES DE INVENTÁRIO E DIREITO SUCESSÓRIO”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20(VINTE) HORAS/AULA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2025,CONFORME DESPACHO CFE 550/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E REAIS) . 03/10/2025 03/10/2025 28.800,00 0,00 Homologada / Ratificada
Direito Processual Aplicado Cursos Juridicos e Editora Ltda  1  28.800,00
0235/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 62904/2025 CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) EUNICE MARIA BATISTA PRADO PARA MINISTRAR PALESTRA NO “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE DE 25/09/2025 25/09/2025 2.000,00 0,00 Homologada / Ratificada
Eunice Maria Batista Prado  1  2.000,00
0234/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 66136/2025 Contratação do(a) colaborador(a) Marília Montenegro Pessoa de Mello para ministrar palestra no “XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Palestrante” e Titula 26/09/2025 26/09/2025 2.500,00 2.500,00 Homologada / Ratificada
Marília Montenegro Pessoa de Mello  1  2.500,00
0233/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 64110/2025 CONTRATAÇÃO DE HELLEN ALESSANDRA GRACIOSA ANTUNES DE MATOS, PARA MINISTRAR A OFICINA: “GRIDE - NOVA VISÃO SOBRE OPERAÇÕES DOS GABINETES NO ÂMBITO DO TJMA”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 08/10//2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02H30 HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA – 2792025. VALOR TOTAL: R$ 750,00. 26/09/2025 26/09/2025 750,00 750,00 Homologada / Ratificada
Hellen Alessandra Graciosa Antunes de Matos  1  750,00
0232/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 63442/2025 CONTRATAÇÃO DE HOROCIDIO MARQUES DE SOUSA FILHO, PARA MINISTRAR A PALESTRA: “ETARISMO E APOSENTADORIA: DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME MEMODAAE – 682025. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00. 26/09/2025 26/09/2025 1.500,00 0,00 Homologada / Ratificada
Horacidio Marques de Sousa Filho  1  1.500,00
0231/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 66135/2025 CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) LILIANE DE GRAMMONT CABRAL PARA MINISTRAR PALESTRA NO “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 11/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 01 (UMA) HORA-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 PARA A ATIVIDADE DE “PALESTRANTE” E TITULAÇÃO “ESPEC 26/09/2025 26/09/2025 1.500,00 0,00 Homologada / Ratificada
Liliane de Grammont Cabral  1  1.500,00
0230/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 62949/2025 Contratação de ANITA MACHADO GOMES para ministrar palestra no “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, a ser realizado no dia 12/11/2025. 17/09/2025 17/09/2025 1.000,00 1.000,00 Homologada / Ratificada
Anita Machado Gomes  1  1.000,00
0229/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 66085/2025 Contratação do(a) colaborador(a) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras para ministrar palestra no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas/aula. 26/09/2025 26/09/2025 2.500,00 2.500,00 Homologada / Ratificada
Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras  1  2.500,00
0228/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 62141/2025 Aquisição de 500 (quinhentos) exemplares da obra literária Cais da Sagração, de Josué Montello, e 500 (quinhentos) exemplares da obra Úrsula, de Maria Firmina dos Reis, perfazendo o total de 1.000 (mil) livros, ambas com o selo editorial da Academia Maranhense de Letras, destinadas à distribuição aos participantes do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a 29/09/2025 29/09/2025 45.000,00 45.000,00 Homologada / Ratificada
Academia Maranhense de Letras  1  45.000,00
0227/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 62849/2025 CONTRATAÇÃO DE MARIA BERENICE DIAS, PARA MINISTRAR PALESTRA NO “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA, CONFORME OFC-DAAE - 1062025. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00. 24/09/2025 24/09/2025 2.000,00 0,00 Homologada / Ratificada
Maria Berenice Dias  1  2.000,00
0225/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 66629/2025 CONTRATAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO, PARA MINISTRAR O CURSO FORMAÇÃO DE TUTORES: O TRILHAR DA CONFECÇÃO DO PROJETO DO CURSO À TUTORIA NA EAD ¿ NÍVEL 2¿ A SER REALIZADO NA PLATAFORMA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, COM ATIVIDADES SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS, NO PERÍODO DE 10 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E 25/09/2025 25/09/2025 5.600,00 0,00 Homologada / Ratificada
Gabriel Henrique Collaço  1  5.600,00
0224/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 63704/2025 CONTRATAÇÃO DE DANIELLE COSTA CARRARA COUTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS E ANTIDISCRIMINAÇÃO”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO DIA 14/10/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA - 2752025. VALOR TOTAL: R$ 700,00. 25/09/2025 25/09/2025 700,00 0,00 Homologada / Ratificada
Danielle Costa Carrara Couto  1  700,00
0223/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 62931/2025 CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) ANA CRISTINA DE FREITAS MOTA PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE D 25/09/2025 25/09/2025 1.000,00 0,00 Homologada / Ratificada
Ana Cristina de Freitas Mota  1  1.000,00
0222/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 64580/2025 Contratação de RODRIGO MAIA ROCHA para ministrar o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 547/2025, no valor total de R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais). 15/09/2025 15/09/2025 6.340,00 6.340,00 Homologada / Ratificada
Rodrigo Maia Rocha  1  6.340,00
0221/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 64095/2025 CONTRATAÇÃO DE CAROLINE SERRA SOARES PARA MINISTRAR PALESTRA ¿SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: IMPACTOS E PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE SAUDÁVEL¿, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 29/09/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 01 (UMA) HORA-AULA, CONFORME DESPACHO-CFE ¿ 5352025. VALOR TOTAL R$ 950,00 18/09/2025 18/09/2025 950,00 0,00 Homologada / Ratificada
Caroline Serra Soares  1  950,00
0220/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 63227/2025 Contratação da INSTITUTO DE PARENTALIDADE PRATEADA, para ministrar a palestra: “O Judiciário e Pessoa Idosa”, como parte da programação do I Seminário da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e Acessibilidade, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, a ser realizado modalidade presencial em São Luís – MA, no dia 03 de outubro de 2025 conforme OFC-DAAE - 1092025. Valor Total: R$ 10.000,00. 24/09/2025 24/09/2025 10.000,00 10.000,00 Homologada / Ratificada
Instituto Parentalidade Prateada  1  10.000,00
0219/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 64815/2025 CONTRATAÇÃO DE TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO, PARA MINISTRAR O CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO DIA 23/10/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA – 2922025. VALOR TOTAL: R$ 700,00. 18/09/2025 18/09/2025 700,00 0,00 Homologada / Ratificada
Taina Aguiar Junquilho  1  700,00
TOTAL ==> 162.932,50  
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VALORES EM R$1,00     
A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.

A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
Informações sobre os links de arquivos
Edital/Ato/AvisoEstudo Técnico PreliminarProjeto Básico/TRDocumento de Oficialização de Demanda
Mapa Comparativo de PreçosAto Autorizador da Contratação