ATUALIZADO EM 10/10/2025 17:44
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Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
Publicação |
Abertura |
Vr.Estimado |
Vr.Homologado |
Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
0250/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 69965/2025 | CONTRATAÇÃO DE PATRICIA GLYCERIO RODRIGUES PINHO A FIM DE QUE POSSA MINISTRAR UMA PALESTRA DURANTE A IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA – 2025 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME OFC-DAAE - 1422025. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00. | 08/10/2025 | 08/10/2025 | 2.000,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Patricia Glycerio Rodrigues Pinho | 1 | 2.000,00 |
|       | 0249/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 68748/2025 | CONTRATAÇÃO DO(A) FACILITADOR(A) GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA PARA MINISTRAR O CURSO “DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2025, NA CIDADE DE CHAPADINHA LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE | 06/10/2025 | 06/10/2025 | 1.200,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Gracileth dos Santos Pedrosa | 1 | 1.200,00 |
| | 0248/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 65863/2025 | Contratação do(a) colaborador(a) Georgiana Castro dos Santos Lisboa para ministrar o curso “Libras Básico”, a realizar-se nos dias 20/10 a 07/11/2025, na modalidade presencial, com carga horária total de 60 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Formador de Cursos Presenciais” e Titulação “Especialista”: R$ 18.000,00. | 03/10/2025 | 03/10/2025 | 18.000,00 | 18.000,00 | Homologada / Ratificada | | Georgiana Castro dos Santos Lisbôa | 1 | 18.000,00 |
| | 0247/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 66496/2025 | Inscrição do servidor Rodrigo Ericeira Valente da Silva (mat. 99242) no curso “Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública”, a realizar-se nos dias 20 e 21/10/2025, em Brasília – DF. Valor da inscrição: R$ 4.950,00. | 07/10/2025 | 07/10/2025 | 4.950,00 | 4.950,00 | Homologada / Ratificada | | Instituto Internacional de Inovação Em Políticas Públicas e Soluções – 3ipês | 1 | 4.950,00 |
| | 0246/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 65707/2025 | Contratação do(a) colaborador(a) Andréa Keust Bandeira de Melo para ministrar o curso “O Enfrentamento aos Assédios e Discriminações pelos Gestores e Líderes”, a realizar-se nos dias 30 e 31/10/2025, na modalidade presencial, com carga horária total de 08 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Formador de Cursos Presenciais” e Titulação | 03/10/2025 | 03/10/2025 | 2.400,00 | 2.400,00 | Homologada / Ratificada | | Andrea Keust Bandeira de Melo | 1 | 2.400,00 |
| | | 0245/2025 | Licitação Inexigível | 37375/2025 | Aquisição de munições no calibre 9 mm e .40, para serem utilizadas pelos agentes da Diretoria de Segurança Institucional. | 19/09/2025 | 19/09/2025 | 116.187,50 | 116.187,50 | Homologada / Ratificada | | | 0244/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 67911/2025 | Contratação de CAMILA HENNING SALMORIA, para ministrar o curso “Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria a prática”, na modalidade semipresencial, no período de 03 a 14 de novembro de 2025, sendo 16h na modalidade presencial, e 4h na modalidade EAD, totalizando a carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, com valor o total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos re | 30/09/2025 | 30/09/2025 | 5.900,00 | 5.900,00 | Homologada / Ratificada | | Camila Henning Salmoria | 1 | 5.900,00 |
| | 0242/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 67141/2025 | CONTRATAÇÃO DE ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMAN, PARA MINISTRAR O CURSO ¿EDUCAÇÃO EM DIABETES¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA, CONFORME OFC-DAAE - 1192025. VALOR TOTAL: R$ 1.400,00. | 01/10/2025 | 01/10/2025 | 1.400,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Adriana Maria Guimaraes Sa Beckman | 1 | 1.400,00 |
| | 0241/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 627682025 | INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDOR DA COORDENADORIA/DIVISÃO DE FOLHA DE PESSOAL, ERIANNE DE QUEIROZ AZEVEDO, MATRÍCULA 107268 | 06/10/2025 | 06/10/2025 | 4.040,00 | 4.040,00 | Homologada / Ratificada | | Consultre-consultoria e Treinamento Ltda | 1 | 4.040,00 |
| | 0240/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 62769/2025 | CURSO: FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO, PERÍODO: 22 A 24/10/2025 (SÃO PAULO - SP), PARA O SERVIDOR CAULI RODRIGUES PASSOS, MATRÍCULA 105270. | 06/10/2025 | 06/10/2025 | 3.890,00 | 3.890,00 | Homologada / Ratificada | | Esafi- Escola de Administra?ao e Treinamento | 1 | 3.890,00 |
| | 0239/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 64215/2025 | Contratação de CIANI SUELI DAS NEVES, para ministrar palestra no “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 12 de novembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme OFC-DAAE - 1102025. Valor Total: R$ 2.500,00. | 26/09/2025 | 26/09/2025 | 2.500,00 | 2.500,00 | Homologada / Ratificada | | Ciani Sueli das Neves | 1 | 2.500,00 |
| | 0238/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 61562/2025 | CONTRATAÇÃO DO(A) FACILITADOR(A) GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA PARA MINISTRAR O CURSO “DEFESA PESSOAL”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 29/09 A 31/10/2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA DE 10 (OITO) HORAS/AULA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00. | 25/09/2025 | 25/09/2025 | 3.000,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Gracileth dos Santos Pedrosa | 1 | 3.000,00 |
| | 0237/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 64097/2025 | Contratação de LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO para ministrar a oficina "GRIDE - nova visão sobre operações dos gabinetes no âmbito do TJMA", na modalidade PRESENCIAL, no dia 08/10//2025, com a carga horária total de 02h30 horas-aula, conforme DESPACHO-CFE - 5362025. Valor total R$ 812,50. | 26/09/2025 | 26/09/2025 | 812,50 | 812,50 | Homologada / Ratificada | | Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro | 1 | 812,50 |
| | 0236/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 65111/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA PARA MINISTRAR O CURSO: “PROCEDIMENTOS EM AÇÕES DE INVENTÁRIO E DIREITO SUCESSÓRIO”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20(VINTE) HORAS/AULA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2025,CONFORME DESPACHO CFE 550/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E REAIS) . | 03/10/2025 | 03/10/2025 | 28.800,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Direito Processual Aplicado Cursos Juridicos e Editora Ltda | 1 | 28.800,00 |
| | 0235/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 62904/2025 | CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) EUNICE MARIA BATISTA PRADO PARA MINISTRAR PALESTRA NO “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE DE | 25/09/2025 | 25/09/2025 | 2.000,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Eunice Maria Batista Prado | 1 | 2.000,00 |
| | 0234/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 66136/2025 | Contratação do(a) colaborador(a) Marília Montenegro Pessoa de Mello para ministrar palestra no “XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Palestrante” e Titula | 26/09/2025 | 26/09/2025 | 2.500,00 | 2.500,00 | Homologada / Ratificada | | Marília Montenegro Pessoa de Mello | 1 | 2.500,00 |
| | 0233/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 64110/2025 | CONTRATAÇÃO DE HELLEN ALESSANDRA GRACIOSA ANTUNES DE MATOS, PARA MINISTRAR A OFICINA: “GRIDE - NOVA VISÃO SOBRE OPERAÇÕES DOS GABINETES NO ÂMBITO DO TJMA”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 08/10//2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02H30 HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA – 2792025. VALOR TOTAL: R$ 750,00. | 26/09/2025 | 26/09/2025 | 750,00 | 750,00 | Homologada / Ratificada | | Hellen Alessandra Graciosa Antunes de Matos | 1 | 750,00 |
| | 0232/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 63442/2025 | CONTRATAÇÃO DE HOROCIDIO MARQUES DE SOUSA FILHO, PARA MINISTRAR A PALESTRA: “ETARISMO E APOSENTADORIA: DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME MEMODAAE – 682025. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00. | 26/09/2025 | 26/09/2025 | 1.500,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Horacidio Marques de Sousa Filho | 1 | 1.500,00 |
| | 0231/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 66135/2025 | CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) LILIANE DE GRAMMONT CABRAL PARA MINISTRAR PALESTRA NO “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 11/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 01 (UMA) HORA-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 PARA A ATIVIDADE DE “PALESTRANTE” E TITULAÇÃO “ESPEC | 26/09/2025 | 26/09/2025 | 1.500,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Liliane de Grammont Cabral | 1 | 1.500,00 |
| | 0230/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 62949/2025 | Contratação de ANITA MACHADO GOMES para ministrar palestra no “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, a ser realizado no dia 12/11/2025. | 17/09/2025 | 17/09/2025 | 1.000,00 | 1.000,00 | Homologada / Ratificada | | Anita Machado Gomes | 1 | 1.000,00 |
| | 0229/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 66085/2025 | Contratação do(a) colaborador(a) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras para ministrar palestra no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas/aula. | 26/09/2025 | 26/09/2025 | 2.500,00 | 2.500,00 | Homologada / Ratificada | | Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras | 1 | 2.500,00 |
| | 0228/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 62141/2025 | Aquisição de 500 (quinhentos) exemplares da obra literária Cais da Sagração, de Josué Montello, e 500 (quinhentos) exemplares da obra Úrsula, de Maria Firmina dos Reis, perfazendo o total de 1.000 (mil) livros, ambas com o selo editorial da Academia Maranhense de Letras, destinadas à distribuição aos participantes do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a | 29/09/2025 | 29/09/2025 | 45.000,00 | 45.000,00 | Homologada / Ratificada | | Academia Maranhense de Letras | 1 | 45.000,00 |
| | 0227/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 62849/2025 | CONTRATAÇÃO DE MARIA BERENICE DIAS, PARA MINISTRAR PALESTRA NO “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA, CONFORME OFC-DAAE - 1062025. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00. | 24/09/2025 | 24/09/2025 | 2.000,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Maria Berenice Dias | 1 | 2.000,00 |
| | 0225/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 66629/2025 | CONTRATAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO, PARA MINISTRAR O CURSO FORMAÇÃO DE TUTORES: O TRILHAR DA CONFECÇÃO DO PROJETO DO CURSO À TUTORIA NA EAD ¿ NÍVEL 2¿ A SER REALIZADO NA PLATAFORMA
EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, COM ATIVIDADES SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS, NO PERÍODO DE 10 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E | 25/09/2025 | 25/09/2025 | 5.600,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Gabriel Henrique Collaço | 1 | 5.600,00 |
| | 0224/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 63704/2025 | CONTRATAÇÃO DE DANIELLE COSTA CARRARA COUTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS E ANTIDISCRIMINAÇÃO”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO DIA 14/10/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA - 2752025. VALOR TOTAL: R$ 700,00. | 25/09/2025 | 25/09/2025 | 700,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Danielle Costa Carrara Couto | 1 | 700,00 |
| | 0223/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 62931/2025 | CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) ANA CRISTINA DE FREITAS MOTA PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE D | 25/09/2025 | 25/09/2025 | 1.000,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Ana Cristina de Freitas Mota | 1 | 1.000,00 |
| | 0222/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 64580/2025 | Contratação de RODRIGO MAIA ROCHA para ministrar o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 547/2025, no valor total de R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais). | 15/09/2025 | 15/09/2025 | 6.340,00 | 6.340,00 | Homologada / Ratificada | | Rodrigo Maia Rocha | 1 | 6.340,00 |
| | 0221/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 64095/2025 | CONTRATAÇÃO DE CAROLINE SERRA SOARES PARA MINISTRAR PALESTRA ¿SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: IMPACTOS E PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE SAUDÁVEL¿, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 29/09/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 01 (UMA) HORA-AULA, CONFORME DESPACHO-CFE ¿ 5352025. VALOR TOTAL R$ 950,00 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 950,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Caroline Serra Soares | 1 | 950,00 |
| | 0220/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 63227/2025 | Contratação da INSTITUTO DE PARENTALIDADE PRATEADA, para ministrar a palestra: “O Judiciário e Pessoa Idosa”, como parte da programação do I Seminário da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e Acessibilidade, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, a ser realizado modalidade presencial em São Luís – MA, no dia 03 de outubro de 2025 conforme OFC-DAAE - 1092025. Valor Total: R$ 10.000,00. | 24/09/2025 | 24/09/2025 | 10.000,00 | 10.000,00 | Homologada / Ratificada | | Instituto Parentalidade Prateada | 1 | 10.000,00 |
| | 0219/2025
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 64815/2025 | CONTRATAÇÃO DE TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO, PARA MINISTRAR O CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO DIA 23/10/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA – 2922025. VALOR TOTAL: R$ 700,00. | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 700,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Taina Aguiar Junquilho | 1 | 700,00 |
| | | TOTAL ==> | 162.932,50 | | | Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ... 29 | Registros:842 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
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