ATUALIZADO EM 07/08/2025 17:25
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Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
90009/2024
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 74385/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento de serviço continuado de cessão de uso/aluguel mensal do software de gestão de risco e governança corporativa da ACTIO DIGITAL S.A, módulo BELT, para 100 usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme Termo de Referência e proposta. Custo total estimado R$ R$186.939,04. Prazo: 30. A contratação ITEM 01- Licença - mensal do software ACTIO | 18/12/2024 | 18/12/2024 | 186.939,04 | 186.939,04 | Homologada / Ratificada | | Actio Digital S/a | 1 | 186.939,04 |
|       | | TOTAL ==> | 186.939,04 | | | Páginas: 1 | Registros:1 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
| | Informações sobre os links de arquivos | | Estudo Técnico Preliminar | | Projeto Básico/TR | | Documento de Oficialização de Demanda | | Mapa Comparativo de Preços | | Mapa de Risco | | Ato Autorizador da Contratação | |
