ATUALIZADO EM 26/09/2025 17:50
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Modalidade |
NºProcesso |
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Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
90008/2024
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 62033/2024 | Aquisição do conjunto de imóveis contínuos que abrigavam a sede da agência do Banco BRADESCO, na Praça Pedro II, São Luís/MA, que abrange os seguintes imóveis: a) imóvel de matrícula 10.023, situado na Rua Djalma Dutra, nº76, Centro (proprietário: BANCO BRADESCO BBI SA); b) imóvel de matrícula 20.127, situado na Avenida Pedro II, nº 102, Centro (proprietário: BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS R2 LT | 19/12/2024 | 19/12/2024 | 4.100.000,00 | 4.100.000,00 | Divulgada no PNCP | | Bsp Empreendimentos Imboliarios R1 Ltda | 1 | 4.100.000,00 |
|       | | TOTAL ==> | 4.100.000,00 | | | Páginas: 1 | Registros:1 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
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